Banco Central do Brasil
Valor Econômico/Nacional - Empresas
sexta-feira, 31 de julho de 2020
Banco Central - Perfil 2 - TCURenovação de ferrovias pode gerar
ganho de R$ 19,2 bi
Clique aqui para abrir a imagemAutor: Taís Hirata De São PauloA renovação antecipada de seis concessões de
ferrovias poderá gerar R$ 19,2 bilhões de
investimentos a mais do que se os contratos
não forem prorrogados, segundo um estudo da
consultoria In t e r. B, para a Associação
Nacional dos Transportadores Ferroviários
(ANTF).O cálculo considera a extensão das concessões
da MRS, da VLI (Ferrovia Centro Atlântica), da
Vale (Estrada de Ferro Carajás e Estada de
Ferro Vitória-Minas), da Rumo (Malha Sul) e da
Transnordestina, da CSN — no caso desta
última, o valor tem uma participação muito
pequena na conta da consultoria.A renovação antecipada de contratos em troca
de novos investimentos é um pleito antigo do
setor, que ganhou força neste ano, com a
aprovação do primeiro aditivo do gênero.Em maio, a Rumo conseguiu a extensão, por
mais 30 anos, do contrato da Malha Paulista,
após quase cinco anos de discussões duras e
resistência, principalmente do Tribunal de
Contas da União (TCU). Em troca, o grupo irá
realizar mais R$ 6,1 bilhões de investimentos —
como o contrato já foi assinado, ele aparece
como uma constante nos dois cenários traçados
pela Inter.B.Para Fernando Paes, presidente da ANTF, as
próximas renovações vão caminhar de forma
mais célere a partir dessa primeira aprovação.
“O TCU já enfrentou as principais controvérsias
no caso da Malha Paulista. Além disso, o
Supremo Tribunal Federal deu maior segurança
jurídica ao processo, com a confirmação da
constitucionalidade da lei que permite as
prorrogações, em fevereiro deste ano”, afirma.A maior velocidade nas aprovações se
confirmou nesta semana, com a aprovação pelo
TCU de duas prorrogações antecipadas da
Vale, da Estrada de Ferro Carajás e da Estrada
de Ferro Vitória- Minas. Os contratos serão
extendidos por 30 anos, em troca de R$ 17
bilhões de investimentos.O processo da Vale trouxe uma inovação em
relação ao da Rumo, uma vez que os recursos
serão aplicados não apenas nas próprias vias,
mas também na construção de uma terceira
ferrovia, a Ferrovia de Integração do Centro-
Oeste (Fico). Esse tipo de investimento cruzado
não havia sido apreciado ainda pelo tribunal.