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Valor Econômico/Nacional - Brasil

sexta-feira, 31 de julho de 2020

Banco Central - Perfil 1 - Paulo Guedes

Contribuição patronal ao INSS pode

cair para 15%, diz Afif

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Autor: Lu Aiko Otta

A desoneração da folha salarial em formulação

pelo governo poderá prever uma redução da

alíquota de contribuição patronal ao Instituto

Nacional do Seguro Social (INSS) dos atuais

20% para 15%, disse ao Valor o assessor

especial do Ministério da Economia Guilherme

Afif Domingos. Esse corte seria aplicado nos

montantes acima de um salário mínimo. Abaixo

disso, a empresa seria isenta da contribuição.

“Mas, para isso, precisamos de uma base de

compensação, que é o imposto sobre

transações”, afirmou. A arrecadação do tributo

vai financiar a desoneração da folha e reforçar o

programa de renda cidadã, batizada de Renda

Brasil.

Estudos da área técnica do Ministério da

Economia apontam que, com a junção do Bolsa

Família, o abono salarial e o seguro defeso,

seria possível pagar um benefício de R$ 232 às

pessoas que hoje recebem o auxílio

emergencial. Mas a intenção é elevar esse

valor. Segundo Afif, o que “está na cabeça de

todo mundo” é R$ 300.

Os R$ 120 bilhões que deverão ser arrecadados

caso o imposto de transações seja aprovado

com alíquota de 0,2% vão, além de bancar a

desoneração da folha e complementar o Renda

Brasil, compensar parte das receitas que serão

perdidas com o fim do Imposto sobre Produtos

Industrializados (IPI) e sua substituição por um

Imposto Seletivo, a ser cobrado sobre bebidas e

cigarros, por exemplo, apelidado de “imposto do

pecado” pelo ministro da Economia, Paulo

Guedes.

“Alivia muito os custos de produção”, afirmou o

assessor especial, referindo-se à eliminação do

IPI. As receitas com o IPI alcançaram R$ 56,8

bilhões em 2019. Mas esse dado inclui a

tributação sobre produtos tradicionalmente

taxados pelo Imposto Seletivo. Excluindo fumo,

bebidas, automóveis e importações, a

arrecadação do IPI foi de R$ 24,8 bilhões,

conforme dados da Receita Federal.

Ainda não estão definidos os produtos que

pagarão o Imposto Seletivo. Fora as bases

clássicas dessa tributação, os técnicos analisam

a possibilidade de taxar o açúcar refinado. O

assessor especial vê a ideia com ressalvas.

O governo quer elevar o limite de isenção do

Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) dos

atuais R$ 1.903,98 para R$ 3.000. Além disso,