Banco Central do Brasil
Folha de S. Paulo/Nacional - Mercado
sábado, 1 de agosto de 2020
Banco Central - Perfil 1 - Ipeavoltar à mesma equação que foi de 1996 a
2004, 9% de aumento da carga tributária",
disse o presidente da Câmara dos Deputados,
Rodrigo Maia.
Maia afirmou ainda que, na sua avaliação, a
nova CPMF não passaria na Câmara e que ele
seria um dos que votariam contra a proposta.
"Aqueles poucos que eu influencio, vou tentar
influenciar para também votar contra", disse.
Novo imposto pode bancar até R$ 40 bi de
programa social brasília O Ministério da
Economia calcula que o novo imposto sobre
pagamentos, a ser aplicado sobretudo ao
comércio eletrônico, poderia bancar de R$ 20
bilhões a R$ 40 bilhões da ampliação do Bolsa
Família. O governo planeja rebatizar o
programa social como Renda Brasil, estendê-lo
amais pessoas e elevar o valor do benefício.
O ministro Paulo Guedes (Economia) vem
afirmando que o programa deve incorporar 6
milhões de pessoas que pediram o auxílio
emergencial criado na pandemia.
Em sua visão, o grupo é o mais vulnerável dos
36 milhões de beneficiários da ajuda de R$ 600
que ainda não estavam nos cadastros do
governo.
O Bolsa Família atende hoje 14,2milhões de
famílias, de acordo com o Ministério da
Cidadania. Até antes da pandemia, destinava
uma parcela mensal média de quase R$ 200
por beneficiário com um orçamento aproximado
de R$ 30 bilhões anuais.
A ampliação planejada faria o programa
atender mais de 20 milhões de beneficiários.
O ministro também já disse que o valor a ser
pago pode ficar entre R$ 250 e R$ 300. Caso a
proposta fique no topo dessa estimativa,
demandaria uma verba de R$ 40 bilhões acima
da atual (para mais de R$ 70 bilhões).Apesar disso, o plano tem entraves. O governo
ainda precisa do aval do Congresso para criar
o novo imposto sobre pagamentos, que
encontra resistências nas duas Casas.Paralelamente, o governo precisa encaixar o
programa na regra do teto de gastos, criado em
2016 para impedir o crescimento real de
despesas a cada ano (mesmo que haja ganhos
de receita, as despesas continuam limitadas).
Por isso, o ministério tem reavaliado outros
programas sociais.A equipe econômica vem dizendo que não quer
mexer na regra do teto, apesar de pressões
para que ela seja modificada para liberar mais
recursos. A principal preocupação do ministério
é com o possível descontrole dos gastos e com
a trajetória de endividamento, que caminha
para quase 100% do PIB neste ano.Estão na lista para a revisão o abono salarial e
o salário -família. Conforme mostrou a Folha, o
governo pretende limitar a acumulação de
benefícios pelas mesmas pessoas.O abono salarial, cujo valor é de até um salário
mínimo (R$ 1.045), é uma espécie de 14º pago
pelos cofres públicos a trabalhadores com
carteira assinada. O salário-família é pago a
trabalhadores formais e autônomos que
contribuem para a Previdência Social. O valor
varia de acordo com a quantidade de filhos.Os dois benefícios, portanto, atendem a