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Folha de S. Paulo/Nacional - Saúde

sábado, 1 de agosto de 2020

Cenário Político-Econômico - Colunistas

Geringonça autocrática

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Autor: Oscar Vilhena Vieira

Uma estratégia voltada a corroer o Estado de

Direito e a Constituição

Nas últimas três décadas, formou-se um certo

consenso entre economistas, cientistas-políticos

e juristas de que as instituições importam para o

desenvolvimento econômico e político das

sociedades, uma vez que podem contribuir para

estabilizar expectativas, incentivar a cooperação

entre adversários e restringir o oportunismo e a

violência.

Quando bem concebidas são capazes,

inclusive, de transformar vícios privados em

bem público. É o caso do sistema de freios e

contrapesos, onde a ambição e mesmo a

vaidade daqueles que ocupam postos no

parlamento e nos tribunais contribuem para

colocar limites e controlar aqueles que, no

governo, têm a espada e a bolsa a seu dispor.

Isso não significa que as pessoas sejam menos

importantes, pois, no final do dia, elas é que

operam as instituições. Por melhor que seja o

desenho de uma determinada instituição, se ela

for ocupada por pessoas incompetentes ou

avessas às suas funções e finalidades, tendem

à inoperância e deterioração.

Impedido pelo jogo institucional de criar um

regime autocrático por meio da alteração de leis

e dispositivos constitucionais, como ocorreu na

Hungria, na Turquia, na Polônia e mesmo na

Rússia e na Venezuela, o atual governo tem

investido em subverter a ordem constitucional

pela nomeação de autoridades incompetentes

e/ou dispostas a comprometer e sabotar as

instituições sob o seu comando. Trata-se de

montar uma espécie de gerigonça autocrática,

voltada a corroer o Estado de Direito e inibir a

eficácia da Constituição.