Banco Central do Brasil

O Globo/Nacional - Economia

sábado, 1 de agosto de 2020

Banco Central - Perfil 1 - Paulo Guedes

'Imposto do pecado pode ajudar na

arrecadação

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Autor: MARCELLO CORRÊA

A equipe econômica estuda recorrer à taxação

de produtos como cigarro e bebidas para fechar

as contas e ajudar a compensar a desoneração

da folha de pagamentos que será proposta

numa próxima etapa da reforma tributária do

governo federal.

Esse tipo de tributo, apelidado

internacionalmente por economistas de "imposto

do pecado", costuma ser usado para

desestimular o consumo de produtos

considerados prejudiciais à saúde ou ao meio

ambiente. E também uma solução para ajudar

na arrecadação do governo.

A ideia tem sido defendida pelo economista

Aloísio Araújo, que recentemente integrou o

time do ministro da Economia, Paulo Guedes,

como assessor especial.

Na equipe, o pesquisador é um dos principais

defensores do tributo, também chamado de

seletivo. Para ele, uma tributação ampla pode

ajudar a fechar as contas da reforma tributária.

(O imposto seria) para efeitos não só de

externalidades negativas (consequências

econômicas indesejadas do uso de

determinados produtos), mas também tinha que

ter funções arrecadatórias - afirmou Araújo ao

GLOBO. - Tem que fechar a conta. Várias

alternativas estão sendo estudadas. A questão

dos seletivos ajuda a fechar a conta.

Hoje, o Imposto sobre Produtos Industrializados

(IPI) já cumpre parte desse papel. O tributo

incide de forma diferente sobre fumo, bebida e

automóveis. O argumento é que a tributação

ajuda a compensar gastos com saúde e

prejuízos ao meio ambiente causados por esses

itens.