Banco Central do Brasil

Correio Braziliense/Nacional - Política

sábado, 1 de agosto de 2020

Banco Central - Perfil 1 - Paulo Guedes

Comissão busca texto consensual

Clique aqui para abrir a imagem

Autor: Alessandra Azevedo

Com a entrada do governo no assunto, a

comissão mista que discute a reforma tributária

no Congresso voltou a se reunir ontem, por

videoconferência, após mais de quatro meses

parada por conta da pandemia do novo

coronavírus. O colegiado deve ouvir o ministro

da Economia, Paulo Guedes, na próxima

quarta-feira, sobre a proposta apresentada por

ele, há 10 dias, que sugere a unificação do

Programa de Integração Social (PIS) e da

Contribuição para o Financiamento da

Seguridade Social (Cofins).

A comissão pretende construir um texto único,

consensual, com base nos projetos que já são

discutidos pelos parlamentares desde o ano

passado -- as propostas de Emenda à

Constituição (PECs) 45 e 110, de 2019 -- e,

agora, com a contribuição do governo, enviada

por projeto de lei. "Estamos firmes nessa

agenda", garantiu o presidente do colegiado,

senador Roberto Rocha (PSDB-MA), ao abrir a

sessão de retorno aos trabalhos.

Os três projetos buscam simplificar a cobrança

de tributos, mas com algumas diferenças, que o

colegiado pretende resolver. O governo sugere

substituir PIS e Cofins, ambos federais, por uma

Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS). A

Câmara, que propôs a PEC 45, acrescenta três

impostos: IOF (federal), ICMS (estadual) e ISS

(municipal). O Senado, na PEC 110, defende ir

além e transformar nove tributos em um só, que

também incluiria Pasep, IPI, salário-educação e

Cide-Combustíveis.

Além das propostas "oficiais", representantes de

estados, municípios e setores produtivos

participam da elaboração da reforma e discutem

o assunto com as equipes técnicas do governo

e do Legislativo. "Claro que alguns com

divergências, mas essa é a nossa missão:

promover o bom debate para que todos nós,

juntos, possamos construir um texto que possa

ser apreciado pelas duas Casas", disse o relator

da matéria na comissão, deputado Aguinaldo

Ribeiro (PP-PB).