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Correio Braziliense/Nacional - Cidades
sábado, 1 de agosto de 2020
Cenário Político-Econômico - ColunistasO vice-presidente da Câmara Legislativa,
Rodrigo Delmasso (Republicanos), contou
ontem por meio das redes sociais que está
recuperado da covid-19. "Fiz o meu teste dia
29/07 e o resultado foi não detectado. Fiz
isolamento durante sete dias e tomei
Cloroquina+Ivermectina Azitromicina. Vou fazer
o exame sorológico para ver se já estou
imunizado", escreveu.
À QUEIMA-ROUPA
Procurador de Justiça Chico Leite
"Precisamos examinar por que juízes e
promotores atraem essa antipatia, se é pelo
bem ou pelo mal que podem causar"
Durante seus mandatos como deputado
distrital, você apresentou projeto que proíbe o
Poder Público contratar empresas de
deputados ou de familiares, mas o lobby forte
de parlamentares nunca permitiu que a
proposta avançasse. Agora o tema está de
volta ao debate na Câmara. Acredita que algo
mudou?
A ideia era estabelecer a proibição do
nepotismo jurídico -- como eu já tinha proposto
e aprovado a vedação ao compadrio pessoal --,
para afastar qualquer qualquer possibilidade de
suspeita de favorecimento ou privilégio. Pode
gerar desconfiança, aos olhos da população,
que um parente, até o 3º grau, de um agente
do público, mantenha negócios com o poder
público. Havia comentários maldosos de
adversários políticos, de que existiam
parlamentares que se elegiam para garantir a
percepção de faturas ou a mantença de
contratos. E isso, embora não comprovado, ao
que eu saiba, maculava a imagem da
instituição. À ocasião, chegou a passar na
comissão de fiscalização. Estimo que, dessa
vez , alcance melhor sorte.Há relação entre esses projetos e a atuação
desses parlamentares da bancada da
terceirização?
A proposta nunca se inspirou ou se dirigiu à
bancada específica. Leis casuísticas só
transformam instrumentos de pacificação em
ferramentas de disputa e já nascem
desacreditadas. Na verdade, ela fazia parte do
pacote ético, juntamente com outras que até
obtiveram êxito, como o fim do voto secreto
parlamentar , a exigência de ficha limpa para
exercício de cargo e o programa de
compliance, por exemplo.O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-
RJ), se uniu ao presidente do STF (Supremo
Tribunal Federal), Dias Toffoli, na defesa de
quarentena de oito anos para ex-juízes que
decidam disputar eleições. Isso é medo de ver
Sergio Moro candidato?
A novidade é a sugestão partir, agora, dos
presidentes do STF e da Câmara, figuras que
têm exercido um papel meritório na resistência
democrática. Porque, em realidade, uma
parcela da elite dominante econômica sempre
se opôs à cidadania passiva de magistrados e
membros do MP. Basta ver a Reforma do
Judiciário de 2004. Interessante é perceber
que, não obstante se argumente com o uso da
função para conquistar popularidade, a medida
restritiva não é comumente lembrada para
policiais ou fiscais do estado, ou quaisquer
outros funcionários que pudessem se beneficiar
de suas ações funcionais. Imagina se a
preocupação chegasse a dirigentes sindicais e
associativos, laborais e empresariais, ou a
líderes religiosos, que estão sempre presentes