Banco Central do Brasil
Revista Carta Capital/Nacional - Capa
sexta-feira, 31 de julho de 2020
Banco Central - Perfil 1 - FMIbrasileiros em idade para trabalhar estão
efetivamente ocupados. Da população fora da
força de trabalho, 19,4 milhões gostariam de
trabalhar, mas não o fizeram por causa da
pandemia ou por não encontrarem uma
ocupação onde moram. A taxa de
informalidade foi estimada pelo instituto em
34,2%.
“Hoje, temos quase 13 milhões de
desempregados. Se somar o contingente
daqueles que desejam trabalhar, mas não
estão procurando emprego no momento,
estamos falando de mais de 30 milhões de
brasileiros”, observa o economista José Dari
Krein, professor da Unicamp e pesquisador do
Centro de Estudos Sindicais e de Economia do
Trabalho. “É uma situação sem precedentes.
Em 2015 e 2016, o PIB despencou 7,2%, e
nunca recuperamos os postos de trabalho
perdidos. De lá para cá, a melhora foi
inexpressiva. E a pandemia contribuiu para
desorganizar ainda mais o mercado de
trabalho.”
O economista lembra que foram celebrados
mais de 15 milhões de acordos de redução
salarial ou suspensão da jornada de trabalho
por conta da MP 936, cuja prorrogação não
está nos planos do governo. “Muitas empresas
suspenderam o contrato porque era mais
barato do que demitir. Quando o benefício
perder a validade, teremos uma onda de
demissões. Isso, se a empresa não falir sem
pagar os funcionários”, afirma Krein. Não
bastasse, o ministro da Economia, Paulo
Guedes, parece apostar todas as fichas em
uma flexibilização ainda maior da legislação
trabalhista. Nos planos do governo figura até a
liberação de contratos por hora, sem
recolhimento de FGTS nem do INSS. “Em toda
crise, é o mesmo discurso: ‘Quer emprego?
Então é preciso ter uma relação de trabalho
próxima da informalidade’. Só que, do ponto de
vista prático, olhando para a história brasileira,
essa promessa nunca foi cumprida. Onde estão
os 6 milhões de empregos prometidos por
Temer e Henrique Meirelles?”De fato, as reformas tocadas desde a
deposição de Dilma Rousseff não foram
capazes de alavancar a economia. Após a
recessão de 2015 e 2016, o PIB cresceu mero
1% ao ano até 2019. No trimestre encerrado
em novembro de 2017, quando a reforma
trabalhista de Temer e Meirelles entrou em
vigor, a taxa de desocupação era de 12%. Em
janeiro de 2020, quando o coronavírus não
passava de uma ameaça distante, o
desemprego alcançava 11,2% da população. A
diferença corresponde a cerca de 700 mil
postos de trabalho, oito vezes menos que o
prometido.“Claro que não dá para atribuir o desempenho
da economia somente às mudanças na
legislação trabalhista, mas ela contribuiu para o
PIB raquítico. O consumo das famílias, para
citar um exemplo, caiu bastante, devido à
queda na renda do trabalhador e até em função
dos contratos precários, que dificultam o
acesso ao crédito”, observa Krein. “O que gera
emprego é crescimento. Se o empresário não
tiver confiança de que haverá demanda, ele
diminui a produção e dispensa mão de obra. A
redução de direitos trabalhistas apenas
precariza o trabalho.”Aos poucos, os “empreendedores”, como a
mídia costuma tratar trabalhadores empurrados
para a informalidade, se dão conta do engodo.
No sábado 25, os entregadores de aplicativos
fizeram a segunda paralisação nacional da
categoria por melhores condições de trabalho,
embora as empresas de tecnologia os
considerem apenas usuários das plataformas,
e não empregados – uma farsa com o
beneplácito do Judiciário. A insatisfação é tanta