Banco Central do Brasil

O Estado de S. Paulo/Nacional - Economia

sábado, 1 de agosto de 2020

Banco Central - Perfil 1 - Ipea

'CPMF é um tributo ruim; e tem gente

que quer

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Autor: Adriana Fernandes/ brasília

Especialista em tributação que tem

acompanhado com lupa as propostas de

reforma tributária no Brasil e no mundo, o

economista do Ipea, Rodrigo Orair, afirma que o

Brasil não pode perder a janela de oportunidade

histórica para aprovar a simplificação em bloco.

"Mais importante do que a regra de transição,

que vai ser calibrada no Congresso, o ideal é

que se legisle em bloco". diz.

Contrário à volta da CPMF, ele recomenda o

Brasil seguir o mesmo caminho do restante do

mundo para reduzir os tributos cobrados das

empresas sobre os salários dos empregados:

tributar o consumo ou a renda. "Governos

conservadores estão indo para bens e serviços

e progressistas para a renda da pessoa física".

A primeira alternativa onera a população de

maneira mais ampla e a outra concentra o ônus

no topo da pirâmide.

O que a proposta do ministro da Economia

muda no cenário da reforma tributária?

Pelo menos se criou o consenso de que as três

propostas (Câmara, Senado e governo) acham

que o caminho é de um IVA (imposto sobre

valor agregado) moderno. Se esse é o ponto de

chegada, Podemos ter a implantação gradual,

não precisa ser tudo de uma vez.

O que significa fatiar? Fazer primeiro a do

governo federal?

Fazer a parte do governo federal (unificação do

PIS/Cofins), depois tentar os Estados e depois

os municípios. O ideal seria fazer tudo de uma

vez só. É difícil. Então, ou se faz uma regra de

transição ou se faz em partes. As duas

propostas que estão no Congresso tocam em

todo o sistema (federal, Estados e municípios)

com um implementação longa. A do governo diz