Banco Central do Brasil
O Estado de S. Paulo/Nacional - Economia
sábado, 1 de agosto de 2020
Banco Central - Perfil 1 - IpeaImagina fazer uma reforma com alíquota de
12%, que é transparente, mas tem efeito
colateral, que é a sua impopularidade.
Juntando com o de Estados e municípios, a
alíquota (do IVA nacional) seria de 29% sobre
bens e serviços no Brasil. A maior dos países
da OCDE é a da Hungria, de 27%. Nos países
escandinavos (Noruega, Suécia e Dinamarca),
a alíquota fica perto de 25%.
A volta do tema da CPMF embola a reforma?
A impressão que dá é que o governo está
deixando o lobby do setor serviços atuar dentro
do Congresso.
Vai sair a nova CPMF?
Tem muita gente querendo propor. Essa
estratégia de reforma do PIS/Cofins com
perenização da CPMF vem sendo perseguida
sistematicamente. Mas o que é a ideia da
reforma? Resolver o problema da
cumulatividade, a incidência em cascata. A
CPMF é cumulativa. Com uma mão está se
tirando a cumulatividade do sistema e com
outra mão estaríamos devolvendo a
cumulatividade e o caráter invisível da
tributação. É um tributo ruim.
Como fazer para desonerar a folha sem a
CPMF?Faz igual o mundo inteiro fazendo. Temos hoje
duas bases que estão erodindo, a de folha e do
lucro das empresas. A do lucro por causa da
dificuldade de tributar a economia digital na
origem. A da folha é algo parecido porque está
tendo novas modalidades de trabalho,
contratos mais flexíveis, prestações de serviço,
economia digital. Para onde que se está indo?
Ou tributando no consumo ou a renda da
pessoa física. Governos conservadores estão
indo para bens e serviços e progressistas para
a renda da pessoa física.De que forma?O primeiro onera a população de maneira mais
ampla e o outro vai concentrar o ônus no topo.
Podemos aumentar o IBS (imposto sobre bens
e serviços) para desonerar a folha. O setor
produtivo toparia e até mesmo o setor de
serviços, que tem um potencial muito grande
com quase 50% do PIB de base de incidência.
Tributa o consumo com base ampla. Na
tributação da renda, o ideal seria rever as
várias isenções, incluindo lucros e dividendo,
mas com cuidado para não se desalinhar das
práticas. internacionais .................