Valor Econômico (2020-08-01, 02 e 03)

JornalValor--- Página 14 da edição"03/08/2020 1a CAD A" ---- Impressapor LGerardi às 02/08/2020@20:38:0 0

A14|Valor|Sábado,domingoe segunda-feira, 1, 2 e 3 de agosto de 2020

Opinião

Riscosassociadosacortesadicionaissãomaioresqueos

benefíciosmarginaisesperados.PorMarceloKfoury

Non plus ultra?

A açãode política

monetáriacabeapenas

agirsobre os efeitos

secundários deste

choque

A

próximareuniãodo

Comitêde PolíticaMo-

netária (Copom)

(amanhã edepois) po-

de indicarumanova fronteira

paraameta da taxa Selic.As in-

certezasquantoaorumoaseguir

estãodescritas na ata da última

reunião. O Copom“... antevêque

um eventual ajustefuturono

grau de estímulo monetárioserá

residual”. Discute-se tambémo

limite desteajuste.“O Comitê re-

tomou a discussão sobreum po-

tencial limite efetivomínimo...

devido àpresençade um prêmio

de risco...dadasa sua relativafra-

gilidade fiscal... já estaríamos

próximos do nívela partir do

qual reduçõesadicionais...pode-

riamseracompanhadasdeinsta-

bilidadenos preçosde ativos”.

Enquantoos agentes do merca-

do de rendafixa precificam este

ajusteresidualcomoumcortede

25 bp, conforme implícitono

mercadode jurosfuturos, os es-

pecialistasem política monetá-

ria estãodivididos quantoà con-

veniência destecorteadicionale

cortesposteriores.

Aquelesque pedem estímulos

adicionais,argumentamcomba-

se no comportamentofavorável

da inflaçãocorrentee nas expec-

tativas de inflaçãodistancian-

do-separabaixodo centroda

meta.Nestecaso, o Regime de

Metasde Inflação(RMI)prescre-

ve maiorafrouxamento. Por ou-

tro lado,aqueles que sugerem a

interrupçãodo cicloapontam os

riscosassociados àfragilidade

fiscal,ao aumento da inclinação

da curvade juroseàdesvaloriza-

ção acentuada da taxa de câm-

bio. Nesteartigo, argumentamos

que os riscos associados a cortes

adicionaisdataxadejurosbásica

são maioresque seus benefícios

marginaisesperados.

A primeira razãoparaa inter-

rupçãodociclodeafrouxamento

seriacomprometero trade-off

entre as medidas temporáriasde

caráter excepcionalpara enfren-

tar acrise, daquelas que envol-

vem modificações estruturais da

economia. A pandemiae as me-

didasde isolamento socialge-

ram limitaçõesna capacidadede

consumire produzirdos agen-

tes, criando um duplo impacto

via incidência simultânea de

choquesnegativosdedemandae

de oferta.No primeiro caso,are -

duçãoda mobilidadesocialre-

duz a demanda por bense servi-

ços. No segundocaso, a disrup-

ção nas cadeiasde produçãoe as

limitaçõespara provisõesde ser-

viçosafetam acapacidade de

produçãonaeconomia.

Éjustificável queareaçãoime-

diata da autoridade monetária se-

ja agir rápido e fazer bastante. Au-

mentar a liquidezparagarantir

acesso ao crédito para evitar que-

bra de firmas e dar suporte a ativi-

dadeeconômica.Osdadosrecen-

tes indicam umarecuperação da

economia maisrápida que anteci-

pada,indicandoa ação adequada

das respostas de política monetá-

ria efiscal. No entanto,acredita-

mos que parte dos efeitos negati-

vos dos choques seráduradouro

naeconomia.Embora,nomomen-

to, seja difícil distinguir os efeitos

de histerese do componente cícli-

codoschoques,hádiversasindica-

ções nestadireção: os impactos so-

bre osetor de serviços;as mudan-

ças de preferências do consumi-

dor; ofechamento de empresaseo

consequente processo de realoca-

çãodecapitalemãodeobra.

Esteprocesso de ajuste de mer-

cados, trabalhadorese empresas

tornaasrecessõesmaisdemoradas

ecustosas. Tentar contrapor este

processodeajustepormeiodapo-

líticamonetária não seria efetivo.

A ação de política monetária cabe

apenasagir sobre os efeitos secun-

dários deste choque.O custo seria

um ajuste maisacentuadoe rápi-

do nos juros ou aceitar inflação

maisalta. Embora se possa argu-

mentarque em caso de alta de in-

flação,oBanco Central poderia re-

tomar rapidamenteoprocessode

normalização monetária, sabe-

mos que os efeitos das ações do

BancoCentral não são simétricos.

Alterações que induzem maiorva-

riabilidade nas expectativas de in-

flação tender a gerar um nível de

inflação mais alto e commaior vo-

latilidade. Acreditamos que mais

estímulos agora teriam efeitos

marginalmentepequenos sobre a

partemédia e longa da curva e

guardar algumamunição poderia

serindicado.

Asegunda razão para interrup-

ção refere-se aos impactosdo prê-

mio de riscosobre os preços dos

ativos. Emboraa fragilidade fiscal,

o aumento da inclinação da curva

de jurose adesvalorização da taxa

de câmbio tenham-se acentuado,

esteéum argumento quetem sido

minimizado eseus defensores,por

vezesacusados de “gritarem lobo”,

comoo pastor na fábula de Esopo.

Entreos argumentos utilizados, o

primeiro afirma queoelevado

graudeestímulos fiscalemonetá-

rio nas economiascentrais permi-

tirácarregar níveis de dívida mais

altos. Osegundo, que o RMI deve

concentrar-se apenas nas expecta-

tivasde inflação. Na verdade, o

prêmio de risco dos ativos temalta

volatilidade no curto prazo. Parti-

cularmente neste cenário, adesco-

bertadepreçospassaaserumpro-

cessotouch-and-go.

Ponderamosque não seriapru-

denteo BancoCentral fazereste

exercício de descoberta. Bancos

centrais, por natureza, são conser-

vadoresnas suas ações. Arazãopa-

ra issoéquehá custos de bem-es-

tarassociadosamudançasbruscas

efrequentes de política. Estas,adi-

cionam volatilidade excessiva que

impacta avariabilidade das expec-

tativas de inflação. Omesmo argu-

mentoaplica-seàpolítica fiscal

quantoàmanutenção de um prê-

mioderiscocompatívelcomasne-

cessidades de financiamento da

dívida pública doméstica. Aação

de política monetária não deve es-

tar baseadanumaexpectativa fa-

vorável da trajetória fiscal,mas

quando asseguradas as condições

paraconsolidação fiscal.Não sen-

do o caso atualmente,deve-se agir

sobestacondicionante.

A terceirarazãoseriasobreo

pesorelativodas expectativasde

inflaçãono conjuntodas deci-

sões.Estasencontram-se abaixo

docentrodametadeinflaçãopa-

ra o horizonteprospectivoem

2021 e2022,prescrevendo,se-

gundoo RMI, afrouxamento adi-

cional.Entendemosas virtudes

de um modelo baseadoem re-

grasemrelaçãoaummodelodis-

cricionário.No entanto, acredi-

tamosque haveriarazõespara

cautelanestemomento, dadoo

riscode mudançasabruptasde

políticamonetária.Primeiro,as

expectativasestãobaseadasnu-

ma economiaque aindase en-

contradisfuncional.Vários seto-

res aindase encontramfuncio-

nandoem modolatente ou, até

mesmo, inoperantes.Segundo,

as expectativaspara 2022e 2023

estãoaindaancoradase as proje-

ções dos RTI aindapróximasda

meta.Quantoa 2021,acredita-

mos que o balançode riscoscom

umarecuperação maisrobusta

podelevaraproximara expecta-

tiva da meta,sem incorrer na ne-

cessidadede usaro arsenalde

políticamonetáriaconcentrado

apenasnestevértice.

Emresumo,acreditamosqueo

BancoCentral contribuiu para

que a respostade políticaeconô-

micaà pandemiafosseadequa-

da. No entanto, acreditamosque

o balançode riscose benefícios

não recomendareduções adicio-

nais da taxa de jurosnestemo-

mento. Acreditamosque ovalor

no tempoda opçãode aguardar

a evoluçãodo cenárioparapro-

ver estímulos adicionais seja

maiorque o valordo dividendo

deexercerestaopçãoagora.

MarceloKfoury Muinhosé professor

da FGV EESP

RICARDOGOMEZANGEL/UNSPLASH

A reforma tributária ampla

é o melhor caminho

Q

uandosurgiu,noiníciodoséculo

passado,aideiadetributar

apenasovalorquecadaempresa

adicionaaumdeterminado

produtoouserviçofoiuma

verdadeirarevolução.Oqueveioaser

chamadodeIVAdemorouaseradotado.A

Françafoioprimeiropaísausaressanova

formadetributação,aindanadécadade

1950,emsubstituiçãoaoimpostosobre

vendas.

Aolongodotempo,oIVAfoisendoadotado

porváriospaísese,hoje,cercade170nações

utilizamestemodelodetributaçãodo

consumo.NasAméricas,oBrasilfoioprimeiro

paísaadotaratributaçãosobrevalor

adicionado,comoImpostosobreProduto

Industrializado(IPI),em1964,segundoo

economistaRicardoVarsano,especialistaem

tributação.Em1967,opaísfoioprimeiroa

adotartambémumimpostosobrevalor

adicionadosubnacional,comoentãoImposto

sobreCirculaçãodeMercadorias(ICM).

AvantagemdoIVAéqueessaformade

tributaçãoevitaoquesechamade“efeito

cascata”,poispermitequeoprodutorse

creditedoimpostoquefoipagonasetapas

anterioresdacadeiaprodutiva.Aempresasó

étributadasobreovalorqueagregou

efetivamenteaoprodutoouserviço.

Naprática,oimpostoincideefetivamente

apenassobreavendafinal,poistodootributo

pagonasetapasanterioresérecuperadocomo

crédito.OIVAnãoincidesobreexportaçõese

investimentos,apenassobreoconsumo.

Emtextode2018,VarsanodizqueoICMjá

nasceucomduasimportantesdeficiências,os

serviçosestavamexcluídosefoiadotadoo

princípiodeorigemnastransações

interestaduais.Alémdisso,asexportaçõesde

produtosagrícolaseindustrializados

semielaboradoseramtributadas.

ComaConstituiçãode1988,abasedoICMS

passouaincluiroscombustíveis,energia

elétrica,mineraiseserviçosdetransporte

interestadualeintermunicipalede

comunicações.OsEstadospassaramater

autonomiaparadeterminarsuasalíquotas

incidentesnasoperaçõesinternas.

Apartirde1988,muitasaçõesadotadas

pelosEstadospioraramatributaçãosobreo

valoragregado.OConselhoNacionalde

PolíticaFazendária(Confaz)foipraticamente

transformadoemumfórumparaconcessão

deisenções.Instalou-se,entreosEstados,

umaverdadeiraguerrafiscal,comisenções

sendoconcedidasàreveliadoConfaz.

Houveaindaumasubstituiçãotributária

abusivaeaadoçãodeinúmerasalíquotas,com

algumasmuitoaltas.Parapiorar,nãohá

garantiadarestituiçãodecréditoslíquidosde

ICMS.ALeiKandirdesonerouasexportaçõese

osbensdecapital.Hojeexistem27legislações

sobreICMS,comregimesespeciais.

OPIS/PasepeaCofinssãotributosque

tambémincidemsobreoconsumoe

apresentamnumerosasdistorções.Varsano

observaqueoPISeaCofinsnasceramcomo

tributosemcascatasobreofaturamentoea

receitabruta,respectivamente.Apartirde

2003,oPIS/Pasepfoireformado,omesmo

acontecendo,apartirde2004comaCofins.

Paraalgumasatividades,essencialmenteos

serviços,Varsanoexplicaquefoimantidaa

tributaçãooriginal.Paraasdemais,foiadotada

atributaçãodovaloradicionado.Atributaçãoé

complexa,commaisde100regimes

diferenciadosefavorecidose,porcausada

cumulatividade,obrasileironãosabe

exatamentequantopagadessestributos.

UmtextodoMinistériodaEconomiainforma

quealegislaçãosobrePIS/PasepeCofinstem

maisdeduasmilpáginas,60sódeíndice.A

cobrançadessestributosétãocomplexaque,

segundooMinistériodaEconomia,há71mil

processossobreelesnaReceitaFederaleno

ConselhoAdministrativoeRecursosFiscais

(Carf).NoSuperiorTribunaldeJustiça(STJ),os

processossobreoPIS/Cofinsrepresentam25%

dototalemqueaProcuradoriaGeralda

FazendaNacional(PGFN)atua.

Éevidentequeacomplexatributação

brasileirasobreconsumodevemudar,ser

simplificada.Paraisso,opaísdeveseguiras

melhorespráticasinternacionais,acolhidas

pelaOrganizaçãoparaCooperaçãoe

DesenvolvimentoEconômico(OCDE),que

apontamparaacriaçãodeumIVAnacional,

queincorporetodososimpostossobre

consumo,semasdistorçõesqueforamse

acumulandonoBrasilaolongodosanos.

Nestesentido,ésaudávelainiciativaadotada

nasemanapassadapeloministrodaEconomia,

PauloGuedes,deconversarcomos

governadoresparafirmarumentendimento

emtornodeumareformatributáriaampla,que

resultaránapropostadeumIVAnacional.Este

éomelhorcaminhoparaopaís.

Diretora Adjuntade Redação

ClaudiaSafatle

([email protected])

Editor-executivo de Opinião

JoséRoberto Campos

([email protected])

Editores-executivos

CatherineVieira

([email protected])

Céliade GouvêaFranco

([email protected])

CristianoRomero

([email protected])

Pedro Cafardo

([email protected])

Chefe da Redação

em Brasília

FernandoExman

([email protected])

Chefe da Redaçãono Rio

FranciscoGóes

([email protected])

Repórteres Especiais

Alex Ribeiro (Brasília)

([email protected])

DanielRittner(Brasília)

([email protected])

DanielaChiaretti

([email protected])

GraziellaValenti

([email protected])

JoãoRosa

([email protected])

MariaCristinaFernandes

([email protected])

MariaLuízaFilgueiras

([email protected])

MarliOlmos

([email protected])

RibamarOliveira (Brasília)

([email protected])

Editor de Brasil

SergioLamucci

([email protected])

Editor de Política

CésarFelício

([email protected])

Editor de Internacional

Humberto Saccomandi

([email protected])

Editora de Tendências

& Consumoe Tecnologia

CynthiaMalta

([email protected])

Editor de Indústria

e Infraestrutura

Ivo Ribeiro ([email protected])

Editor de

Agronegócios

FernandoLopes

([email protected])

Editora de Finanças

Alessandra Bellotto

([email protected])

Editor de S.A.

Nelson Niero

([email protected])

Editora de Carreiras

Stela Campos

([email protected])

Editor de Cultura

RobinsonBorges

([email protected])

Editora de Legislação

& Tributos

ZiniaBaeta

([email protected])

Editor de Arte/

Fotografia

SilasBotelho Neto

([email protected])

Editora Valor Online

Paula Cleto

([email protected])

EditoraValorPRO

Lucinda Pinto

([email protected])

CoordenadorValor Data

WilliamVolpato

([email protected])

Editores de Projetos Especiais

Célia Rosemblum

([email protected])

Tania Nogueira Alvares

([email protected])

Correspondentes internacionais

Assis Moreira (Genebra)

([email protected])

Correspondentes nacionais

Marcos de Moura e Souza

(BeloHorizonte)

([email protected])

MarinaFalcão (Recife)

([email protected])

VALORINVESTE

Editor

Fernando Torres

([email protected])

Filiadoao IVC (Instituto Verificadorde Comunicação) e à ANJ(AssociaçãoNacionalde Jornais)

Valor EconômicoAv. 9 de Julho, 5229 – JardimPaulista – CEP01407-907– São Paulo - SP –Telefone0 xx 11 3767 1000

Departamentos de PublicidadeImpressae On-lineSP:Telefone0 xx 11 3767-1012,RJ0 xx 21 35211414,DF0 xx 61 3717 3333.

Legal SP0 xx 3767 1323

Redação0 xx 11 3767 1000.Endereço eletrônicowww.valor.com.br

Sucursalde BrasíliaSCNQuadra05 BlocoA-50– BrasíliaShopping– TorreSul – sala 301 – 3º andar – AsaNorte– Brasília/DF- CEP70715-

Sucursaldo Rio de JaneiroRuaMarquesde Pombal, 25 – Nível 2 – Bairro:CidadeNova– Rio de Janeiro/RJ– CEP20230-

Para vendade assinaturas e atendimento ao assinanteligue:

0800-

[email protected] [email protected] assinaturas corporativas e-mail:[email protected].

Aviso:o assinante que quisera suspensãoda entrega de seu jornaldeve fazer essepedidoà central de atendimento com48 horas de antecedência.

Preçode assinaturaanualnova(impresso+ digital)pararegiãoSudestee Paraná:R$ 1.198,80ou R$ 99,90 mensais.

Demaislocalidades, consultaro atendimentoao assinante:tel: 0800 701 8888. Cargatributáriaaproximada:3,65%.

BA/SE/PB/PEe RegiãoNorte

CanalChetto Comun.e

Representação

Tel./Fax: (71) 3043-2 205

MG/ES -

Sat Propaganda

Tel./Fax: (31)

3264-5463/3264-

PR - SEC - Soluções

Estratégicasem

Comercialização

Tel./Fax: (41) 3019-

RS -

HRMRepresentações

Tel./Fax: (51)

3231-6287/3219-

SC - Marcucci&

Gondran Associados

Tel./Fax: (48)

3333 -8497/3333-

Publicidade- Outros Estados

Diretorde TIRobertoMartinsPortellaFilho([email protected])

PrincípioseditoriaisdoGrupoGlobo:http://glo.bo/pri_edit

CONSELHODEADMINISTRAÇÃO

PRESIDENTE:RobertoIrineuMarinho

VICE-PRESIDENTES:JoãoRobertoMarinho- JoséRobertoMarinho

PRESIDENTEEXECUTIVO

JorgeNóbrega

DIRETORGERAL:FredericZoghaibKachar

DIRETORADEREDAÇÃO:VeraBrandimarte

é umapublicaçãoda EditoraGloboS/A