Valor Econômico (2020-08-01, 02 e 03)

(Antfer) #1

JornalValor--- Página 9 da edição"03/08/20201a CADB" ---- Impressa por LGerardi às 02/08/2020@20:36:50


Sábado,domingoesegunda-feira, 1, 2e3deagostode2020|Valor|B9

CommoditiesAlgodãotambémfechoujulhocompreçomédiomaiorqueodejunhoemNY;grãossubiramemChicago


Queda do dólar oferece suporte a açúcar e café


FernandaPressinott, Naiara
Albuquerque e MarinaSalles
De São Paulo

Aquedado dólarabriuespaço
paraarecuperaçãodospreçosdo
açúcare do café na bolsade Nova
York em julho, emboraos funda-
mentos de ofertaedemandade
cadaum dessesmercados—in-
cluindo incertezas derivadasda
pandemia —continuema apon-
tar limitespara que as altasse
tornemumatendênciafirme.
Cálculosdo Valor Databasea-
dos nos contratos futuros de se-
gundaposiçãode entregamos-
tramque, depois de subirem
20,4%ao longodejulho, os con-
tratos do café arábicaencerra-

ram o mês com um valormédio
6,77% superiorao de junho. Em
relaçãoàmédiadejulhode2019,
aindahouveretraçãode1,96%.
Alémdo câmbio, que no mês
passadosetornoumenosatraen-
teparaosexportadoresdoBrasil,
principalprodutor eexportador
mundialda variedadearábica,o
climamaissecoqueonormalem
polosprodutores do país ajudou
aoferecersuporteàscotações.
No momento, porém, o merca-
do global está bemabastecido e
depende, em boamedida, do
comportamentodademanda.Há
dadosqueindicamque,emgeral,
o consumonas residências está
aquecido, mas perdura orisco de
quenovas ondas de covid-19 se

espalhem e atrasem a recupera-
çãodas economias emantenham
arendadasfamíliassobameaça.
É umasombra que paira, em
menor ou maiorescala,sobre to-
das as commodities, bemcomo
umadesvalorização do dólar ofe-
rece certa sustentação a todas elas
nas bolsas americanas —seodólar
vale menos, é natural que preços
emdólarsubam,ouvice-versa.
Mas,alémdopanodefundofi-
nanceiro,na equaçãotambém
pesamos “fundamentos”,eeles
foramigualmente“altistas” para
oaçúcarem julho.Com essa con-
junção,os contratosde segunda
posição do produtoregistraram
valorização de 10,37%em julhoe
fecharam o mês com uma média

5,33%maiorqueadejunho.Ante
julhodo ano passado,contundo,
amédiafoi4,12%inferior.
Oaçúcarganhouum belo em-
purrãona semana passada,vin-
do da Tailândia.Nessegrande
país exportadorda Ásia,uma es-
tiagemprolongada é responsá-
vel por uma quebrade produção
de uma magnitude que não esta-
va no radarem junho,eque teve
reflexosnabolsadeNovaYork.
OcorrequenoBrasil,tambémo
principal player do mercadoin-
ternacionalnessecampo,ossinais
indicamofertaampla,oqueman-
tém apenasentre-aberta ajanela
paravalorizaçõesmaisagudasem
temposde covid-19 à solta e pou-
cas esperanças de um choque de

demandacapazde jogar as cota-
çõesemumaespiralpositiva.
Aformaçãode preçosdo açú-
car tambémcarregaconsigoos
efeitos das oscilaçõesdo petró-
leo.Equandoeste sobe,como
aconteceu em julho, teoricamen-
te estimulaas usinasbrasileirasa
produziremmaisetanol,que ga-
nhamaiscompetitividadenos
tanques dos veículos,em detri-
mentodo açúcar—outrofator
devalorizaçãodoproduto.
Pelo mesmo motivo,oalgodão,
que compete com fibras sintéticas
fabricadasa partir do petróleo,foi
outra“soft commodity”aencon-
trar maisespaçodoque sugeria a
queda do dólarpara subirem No-
vaYorkemjunho.SegundooValor

Data,registroualta de 1,92%em
julhoefechou omês com cotação
média4,34%maiorqueadejunho.
Em relação à média de julho de
2019,houvebaixade2,06%.
Na bolsade Chicago,os funda-
mentos de soja emilho, os grãos
maisexportados pelo Brasil,na-
vegaramprincipalmente ao sa-
bor do climanos EUA edoritmo
dasexportaçõesamericanas.
Para a soja, oresultados foi um
preçomédiodos contratosde se-
gundaposição2,74%maiorqueode
junho—omesmode junhodo ano
passado. Para o milho, que nos EUA
serve àprodução de etanol(cujade-
mandaestá fraca), houvealta de
1,35%emrelaçãoàjunho,masbaixa
de22%antejulhode2019.

Agronegócios


Commoditiesagrícolas
Cotaçõesmédiasmensais*nas bolsasde Nova York e Chicago

Fontes:DowJonesNewswirese ValorPRO.Elaboração:ValorData.* Mercadofuturo,segundaposição

Cacau
Em US$/tonelada

Variação no período (%)
Jul/20
No Ano
12 Meses

-4,87
-12,64
-11,02

Café
Em US$cents/libra

Variação no período (%)
Jul/20
No Ano
12 Meses

6,77
-19,49
-1,96

90

99

108

117

126

135

2.000

2.200

2.400

2.600

2.800

3.000

105,03

Soja
Em US$cents/bushel

Variação no período (%)
Jul/20
No Ano
12 Meses

2,74
-3,63
0,01

835

857

879

901

923

945

890,76 88909 ,7 766

Algodão
Em US$cents/libra

Variação no período (%)
Jul/20
No Ano
12 Meses

4,34
-7,37
-2,06

52,5

56,5

60,5

64,5

68,5

72,5

62,72

470

490

510

530

550

570

Trigo
Em US$cents/bushel

Variação no período (%)
Jul/20
No Ano
12 Meses

5,14
-2,35
3,56

527,35

320

344

368

392

416

440

Milho
Em US$cents/bushel

Variação no período (%)
Jul/20
No Ano
12 Meses

1,35
-13,04
-22,20

336,30

Açúcar
Em US$cents/libra

Jul
2019

Jul
2020

Jul
2019

Jul
2020

Jul
2019

Jul
2020

Jul
2019

Jul
2020

Jul
2019

Jul
2020

Jul
2019

Jul
2020

Jul
2019

Jul
2020

Jul
2019

Jul
2020

Variação no período (%)
Jul/20
No Ano
12 Meses

5,33
-6,24
-4,12

10

11

12

13

14

15

12,58

Sucode laranja
Em US$cents/libra

Variação no período (%)
Jul/20
No Ano
12 Meses

0,53
25,17
20,71

99

105

111

117

123

129
125,96

2.206

BR MALLSPARTICIPAÇÕESS.A.
CNPJNº 06.977.745/0001-91-NIRE 33.3.0028170-3-CIA. ABERTA
Ata da AGO/Eem 02/07/20,lavradana formade sumário


  1. Data,HoraeLocal:No dia 02/07/20,às 14h, os acionistasda Cia. se reuniram,sob aformaexclusivamentedigital,por meioda plataforma
    MicrosoftTeams(“PlataformaDigital”)conformeoArt. 4º, §2º, incisoI, eArt. 21-C,§§2ºe3º, da ICVM481.Nos termosdo Art. 4º, §3º da ICVM
    480,esta AGO/Efoi consideradacomorealizadana sededa Cia.,na Av. Borgesde Medeiros,633,1º andar,RJ.2. ConvocaçãoePublicações:
    Convocaçãorealizadaem conformidadecom as determinaçõesdo Art. 124 da Lei 6.404/76(a“Lei das S.A.”),medianteadivulgaçãode Edital
    de Convocaçãopublicadonas ediçõesdos dias 02, 03 e04/06/20do DOERJedojornalValorEconômico.ORelatórioAnualda Administração,as
    DF's,suasNotasExplicativaseoParecer dos AuditoresIndependentesrelacionadosao exercíciosocialencerradoem 31/12/19forampublicados
    no DOERJenojornalValorEconômicona ediçãode 12/03/20,dispensando-seapublicaçãodos anúnciosde que trataoArt. 133 da Lei das S.A.

  2. PresençaeQuórum:Presentesna AGO acionistasrepresentando64,46%do capitalsocialenaAGE acionistasrepresentando67,50%do
    capitalsocial,conforme(i) informaçõescontidasnos mapasanalíticoselaboradospelo agenteescrituradorepela própriaCia. com oresultado
    da participaçãopor meiodos boletinsde voto àdistânciarecebidos,nos termosda InstruçãoCVMnº 481/09(a“ICVM 481 ”);e(ii) da listade
    acionistasparticipantesda PlataformaDigital.Participaram,ainda,oSr. Fredericoda CunhaVilla,DiretorFinanceiroedeRelaçãocom os In-
    vestidoresda Cia.,aSra. HelenaTurolade AraujoPenna,membrodo ConselhoFiscaleoSr. PatrícioRoche,representanteda Pricewaterhouse-
    CoopersAuditoresIndependentes(a“PwC”),auditoresindependentesda Cia..4. Ordemdo Dia:Em AGO:(i) Tomaras contasdos administra-
    dores,examinar,discutirevotar as DF's relativasao exercíciosocialfindoem 31/12/19;(ii) Deliberarsobreadestinaçãodo lucrolíquidoapu-
    radono exercíciosocialfindoem 31/12/19;(iii) Fixarem 7onúmerode membrosaseremeleitosparaoconselhode administração;(iv) Eleger
    os membrosdo Conselhode Administração;(v) Fixaromontantemáximoglobalda remuneraçãodos administradoresda Cia. paraoexercício
    socialde 2020.Em AGE:(i) Alterararedaçãodo Art. 5º do EstatutoSocialda Cia.,refletindooaumentodo capitalsocialjá aprovadopelo
    Conselhode Administraçãodentrodo limitedo capitalautorizado;(ii) Aumentarolimitedo capitalautorizadoe, por consequência,alteraroArt.
    6º do EstatutoSocialda Cia.;(iii) Alterararedaçãodo Art. 14º do EstatutoSocialda Cia.,paraadaptaros requisitosestatutáriosaplicáveisà
    eleiçãodos membrosdo Conselhode Administraçãoaos requisitoslegais.5. Mesa:Presidente:AmirBocayuvaCunha.Secretária:CláudiaLa-
    cerda.6. Deliberações:Apósaleiturado mapade votaçãosintéticoconsolidadodos votosproferidospor meiode boletinsde voto àdistância
    (o qualficouàdisposiçãoparaconsultados acionistaspresentes),conformedispõeoArt. 21-W,§4º, da ICVM481,as seguintesdeliberações
    foramtomadas:6.1. Preliminarmente,por unanimidade,foi aprovadaalavraturada ata que se refereaesta AssembleiaGeralna formade
    sumárioefoi autorizadasua publicaçãocom aomissãodas assinaturasdos acionistas,conformefacultaoArt. 130, §§1ºe2º, da Lei das S.A.
    Em AGO:6.2. Os acionistasaprovaram,por unanimidade,sem ressalvasou reservas,conformeaPropostada Administração,as contasdos
    administradoreseasDF's da Cia. auditadas,relativasao exercíciosocialencerradoem 31/12/19,tendosido registrados446.001.685votosa
    favor,nenhumvoto contrárioe97.835.942abstenções,dentreestasúltimasos acionistaslegalmenteimpedidosde deliberararespeitodesta
    matéria.6.3. Os acionistasaprovaram,por unanimidade,aPropostada Administraçãoparaadestinaçãodo lucrolíquidoapuradono exercício
    socialencerradoem 31/12/19,no valorde R$1.246.405.218,68,os quaisserãodestinadosda seguintemaneira:(i)R$62.320.260,93àreserva
    legal,nos termosdo Art. 193 da Lei das S.A.;(ii)R$551.290.376,75destinadosàdistribuiçãoaos acionistas,valoreste que já foi integralmen-
    te distribuídoepagos,sendoR$24.890.000,00pagoscomojurossobrecapitalpróprioeR$526.400.376,75comodividendos,sendoque no caso
    dos jurossobrecapitalpróprioos valoreslíquidosdo IR na fonteforamimputadosao pagamentodo dividendoobrigatório,tudoconforme
    aprovadona reuniãodo Conselhode Administraçãorealizadaem 02/08/19;e(iii)R$632.794.581,00serãoretidos,nos termosdo Art. 196 da Lei
    das S.A.,com baseno orçamentode capitaldivulgadopela administraçãoda Cia.,tambémaprovadonestaAssembleia.Foramregistradosos
    seguintesvotos:543.837.627votosafavor,nenhumvoto contrárioenenhumaabstenção.6.4. Os acionistasaprovaram,por unanimidade,que
    seja fixadoem 7onúmerode membrosdo Conselhode Administração,tendosido registrados543.773.627votosafavor,nenhumvoto contrário
    e64.000abstenções.6.5.Osacionistasaprovaram,pormaioria,areeleiçãoouaeleição,conformeocaso,dosconselheirosabaixoindicados,
    queformamachapadenomesapresentadanaPropostadaAdministração:(i)GeraldDinuReiss,brasileiro,casado,engenheiro,RG3175254-
    8SSP-SP,CPF 232.318.908-53,residenteedomiciliadona Rua Barãode Capanema,159,CerqueiraCesar,SP, comomembroefetivo;(ii) João
    RobertoGonçalvesTeixeira,brasileiro,casado,economista,RG 05243221-8IFP/RJ,CPF 806.452.757-00,com endereçocomercialna Av. Juriti,
    246, apt. 211, Moema,SP, comomembroefetivo;(iii) José AfonsoAlvesCastanheira,brasileiro,casado,engenheiro,RG 2.094.977-2IFP/RJ,CPF
    175.020.127-53,residenteedomiciliadona Rua Viradouro,63, 13º andar,SP, comomembroefetivo;(iv) Luiz AlbertoQuinta,brasileiro,casado,
    engenheiro,RG 799.382SSP/GO,CPF 211.293.471-68,residenteedomiciliadona Av. LucioCosta,2930,Bl. 04, apt. 602,Barrada Tijuca,RJ,
    comomembroefetivo;(v) Luiz Antoniode SampaioCampos,brasileiro,casado,advogado,OAB/RJ75.714eCPF 011.084.707-50,com endereço
    comercialno Largodo Ibam,1, Botafogo,SP, comomembroefetivo;(vi) MauroRodriguesda Cunha,brasileiro,casado,consultor,RG 404.399
    MM, CPF 004.275.077-66,residenteedomiciliadona Rua JoaquimFloriano,1.120,apt. 101, SP, comomembroefetivo;(vii) SilvioJosé Genesini
    Junior,brasileiro,casado,engenheiro,RG 5610359SSP/SP,CPF 607.689.408-34,residenteedomiciliadona Rua PedrosoAlvarenga,760,apt.
    142, ItaimBibi,SP, comomembroefetivo;(viii)Marinada FontouraAzambuja,brasileira,casada,economista,RG 10913603-6,DETRAN-RJ,CPF
    074.866.797-01,residenteedomiciliadana Av. Lineude PaulaMachado,896, 601, JardimBotânico,RJ, comomembrosuplente,sem vinculação
    anenhummembroefetivo.Foramregistrados529.497.857votosafavor,1.821.310votoscontráriose12.518.460abstenções.6.5.1.Os Conse-
    lheirosora eleitos/reeleitosterãomandatounificadoaté aAGO que deliberaracercadas DF's do exercíciosocialaseencerrarem 31/12/21e
    tomarãopossedentrodo prazode até 30 dias contadosdestaAssembleiaGeral,declarandono respectivotermode posse,consoanteodispos-
    to no Art. 147 da Lei das S.A. easregrasconstantesda InstruçãoCVM367/2002edoEstatutoSocial,paraos devidosfins de direito,sob as
    penasda lei, que (i) não estãoimpedidosde assumirocargoparaoqual forameleitos/reeleitos,nos termosdo Art. 37, incisoII, da Lei
    8.934/1994,bem comonão foramcondenadospor crimefalimentar,de prevaricação,peitaou suborno,concussão,peculato,contraaeconomia
    popular,afépúblicaou apropriedade,ou apena criminalque vede,aindaque temporariamente,oacessoacargospúblicos; (ii) nãoestão
    condenadosàpena de suspensãoou inabilitaçãotemporária,aplicadapela CVM,que os torneinelegíveisparaocargo de administraçãode Cia.
    aberta;(iii) atendemao requisitode reputaçãoilibadaestabelecidopelo Art. 147, §3º, da Lei das S.A.; (iv) não ocupamcargoem sociedadeque
    possaser consideradaconcorrenteda Cia.,enão têm,nem representam,interesseconflitantecom odaCia.; (v) cumpremcom os requisitos
    previstosno Art. 14 do EstatutoSocialda Cia. Os membrosdo Conselhode Administraçãodeclararão,também,em documentopróprio,estar
    integralmentecientesda Políticade DivulgaçãoeUso de InformaçõesedeNegociaçãode ValoresMobiliáriosde Emissãoda Cia.,nos termos
    da ICVM358/02.Foi registradoeanuídoentreos acionistaspresentesque, conformedeclaraçõesfornecidaspelosmembrosdo Conselhode
    Administraçãoora eleitos/reeleitoseasinformaçõesconstantesda Propostada Administração,que os Srs. SilvioJosé GenesiniJunior,João
    RobertoGonçalvesTeixeira,José AfonsoAlvesCastanheira,Luiz Antoniode SampaioCampos,MauroRodriguesda CunhaeGeraldDinuReiss
    caracterizam-secomoConselheirosIndependentes,nos termosdo Regulamentodo NovoMercadoedoEstatutoSocialda Cia. Foi registrado,
    ainda,que as principaisinformaçõesrelativasàexperiênciaprofissionaldos candidatoseleitos/reeleitos,na formados itens12.5a12.10do
    Anexo24 da ICVM480/09,foramdivulgadaspor ocasiãoda convocaçãodestaAssembleiaGeral.6.6. Os acionistasaprovaram,por maioria,
    conformeaPropostada Administração,aremuneraçãoglobalanualdos administradoresda Cia. paraoexercíciosocialde 2020,no valorde até
    R$32.381.580,48,na formada Propostada Administração,tendosidoregistrados543.373.709votosafavor,273.845votoscontráriose
    190.073abstenções.6.7. Foi registradoorecebimentode pedidosde instalaçãodo ConselhoFiscal,nos termosdo Art. 161, §2º, da Lei das S.A.
    edaICVM324/00,por partede acionistasdetentoresde maisdo que 2% do capitalsocialda Cia.,tendosido apresentadoscomocandidatos
    os Srs. HelenaTurolade AraujoPenna,Ana MariaSiqueiraDantas,MarceloOtavioWagnereLucy AzevedoMarinho,eseus respectivossuplentes
    João PedroBarroso,SilviaMauraRodrigues,AntonioCarlosBizzoLimaeJose DionesCarlosLima.Os acionistasaprovaramaeleiçãodos seguin-
    tes membrosdo ConselhoFiscal,com prazode gestãoaté aAGO que deliberarsobreas DF's do exercíciosocialfindoem 31/12/20:(i) Helena
    Turolade AraujoPenna,brasileira,casada,economista,RG 09650907-0Detran/RJ,domiciliadana Rua Albertode Campos,285/101,RJ, CPF
    042.979.517-38ecomo membrotitulardo ConselhoFiscal,tendocomoseu suplenteJoãoPedroBarrosodo Nascimento,brasileiro,casado,
    advogado,OAB/RJ123.229,com endereçoprofissionalàAv. Borgesde Medeiros633 Sala201,Leblon,RJ; tendosido registrados435.629.890
    votosafavor,nenhumvoto contrárioe108.207.737abstenções;(ii) Ana MariaSiqueiraDantas,brasileira,casada,engenheira,RG 04673768-
    0-IFP,CPF 879.733.087-68,residenteedomiciliadana Rua CupertinoDurão104,apto.401,RJ, comomembrotitulardo ConselhoFiscaltendo
    comosua suplenteSilviaMauraRodriguesPereira,brasileira,solteira,economista,RG 318457Marinhado BrasileCPF 817.642.237-49,resi-
    denteedomiciliadana Rua Barãoda Torre445/501,Ipanema,RJ; tendosido registrados435.629.890votosafavor,nenhumvoto contrárioe
    108.207.737abstenções;e(iii) MarceloOtavioWagner,brasileiro,divorciado,bancário,RG 04984559182-DETRANSP, CPF 113.064.018-36,
    com endereçoprofissionalna Rua AlexandreDumas,1671,4º andar,bl. B, SP, tendocomoseu suplenteAntonioCarlosBizzoLima,brasileiro,
    separado,bancário,RG 784929230-DETRAN/DF,CPF 143.714.481-00,com endereçocomercialSHISQI 25, Conj.1, casa8, LagoSul, Brasília;
    tendosido registrados435.629.890votosafavor,nenhumvoto contrárioe108.207.737abstenções.6.7.1.Apossedos candidatosora eleitos
    paraintegraroConselhoFiscalfica sujeitaàassinaturados respectivostermosde posse,bem comoàapresentaçãodas declaraçõesedemais
    documentoslegalmenteexigidos.6.7.2.Os acionistasaprovaram,por unanimidadede votosdos presentes,afixaçãoda remuneraçãodos
    membrosdo ConselhoFiscalno mínimolegal,nos termosdo Art. 162,§3º, da Lei das S.A.,tendosido registrados138.533.451votosafavor,
    nenhumvoto contrárioe3.614.851abstenções.Em AGE:6.8. Os acionistasaprovaram,por unanimidade,conformedescritona Propostada
    Administração,aalteraçãodo EstatutoSocialda Cia.,afimderefletirno Art. 5º,caput,oaumentode capital,já aprovadopelo Conselhode
    Administração,dentrodo atuallimitedo capitalautorizado,no montantede R$1.971.464,85em decorrênciada emissãode 413.305açõesor-
    dinárias,parafins do programade opçãode comprade açõesda Cia.,nos termosconstantesda RCA realizadaem 12/03/20.Foramregistrados
    569.442.761votosafavor,nenhumvoto contrárioe64.000abstenções.6.9. Em razãoda deliberaçãotomadano item6.8 acima,aredaçãodo
    Art. 5º,caput,doEstatutoSocialda Cia. passaavigorarda seguinteforma:“Art.5º -Ocapitalsocialda Cia.,totalmentesubscritoeintegrali-
    zado,édeR$10.406.862.080,33,divididoem 873.141.333açõesordinárias,nominativasesem valornominal.”6.10.Os acionistasaprovaram,
    por maioria,conformedescritona Propostada Administração,aumentarolimitedo capitalautorizado,até olimitede 1.123.200.000ações
    ordinárias,independentementede reformaestatutária,mediantedeliberaçãodo Conselhode Administração,em conformidadecom oArt. 168
    da Lei 6.404/76,epor consequênciaalteraroArt. 6º do EstatutoSocialda Cia. Foramregistrados568.751.518votosafavor,691.243votos
    contráriose64.000abstenções.6.11.Em razãoda deliberaçãotomadano item6.10acima,aredaçãodo Art. 6º do EstatutoSocialda Cia.
    passaavigorarda seguinteforma:“Art.6º -ACia. possuicapitalautorizado,podendoaumentaroseu capitalsocialaté olimitede
    1.123.200.000de ações,independentementede reformaestatutária,mediantedeliberaçãodo Conselhode Administração,que fixaráopreço e
    aquantidadede açõesaserememitidas,os termosecondiçõesda emissão,da subscrição,da integralizaçãoedacolocaçãodas açõesaserem
    emitidas.§único.ACia. pode,dentrodo limitede capitalautorizadoepor deliberaçãodo Conselhode Administração,no âmbitode planode
    opçãoaprovadopela AssembleiaGeral,outorgaropçãode comprade açõesem favorde seusadministradores,empregadoseprestadoresde
    serviços,assimcomoaadministradoreseempregadosde outrassociedadesque sejamcontroladas,diretaou indiretamente,pela Cia.”6.12.
    Os acionistasaprovaram,por maioria,conformedescritona Propostada Administração,alterararedaçãodo Art. 14º do EstatutoSocialda Cia.,
    paraadequaros requisitosparainvestiduraao cargode membrodo Conselhode Administraçãoàs melhorespráticasde governançaexistentes
    no mercadoeestritamenteao dispostona Lei das S.A. Foramregistrados534.888.339votosafavor,23.580.591votoscontráriose11.037.831
    abstenções.6.13.Em razãoda deliberaçãotomadano item6.12acima,aredaçãodo Art. 14º do EstatutoSocialda Cia. passaavigorarda
    seguinteforma:“Art.14.SalvodispensadaAssembleiaGeral,somentepodemsereleitas,paraintegraroConselhodeAdministração,aspes-
    soasque, alémdos requisitoslegaiseregulamentares,atendamàs seguintescondições:a) possuamilibadareputação;b) não ocupemcargos
    ou funçõesem sociedadeou entidadeque possaser consideradaconcorrenteda Cia. ou de suascontroladas;ec)não tenham,nem representem,
    interesseconflitantecom odaCia. ou com odesuas controladas.§1º. Os membrosdo Conselhode Administraçãoque deixemde preencher,por
    fato supervenienteou desconhecidoàépocade sua eleição,os requisitosestabelecidosnesteArt. deverãoimediatamentecomunicartal fato
    aos demaismembrosdo Conselho.§2º. Sem prejuízodo dispostono §1º acima,oatendimento,por cadaConselheiro,aos requisitosestabeleci-
    dos nesteArt., será objetode monitoramentoeavaliaçãoconstantepelosdemaisConselheiros,que poderãodecidirpor (i) recomendararenún-
    cia de seuspares,consignandotal decisãoem ata; e(ii) convocarAssembleiaGeralparadecidirsobreadestituiçãode tal Conselheiroeeleição
    de seu substituto.”7. Encerramento:Nada maishavendoaser tratado,foramencerradosos trabalhoselavradaesta ata, aqual, depoisde
    lida eachadaconforme,foi aprovadaeassinadapelo Presidenteepela SecretáriadestaAssembleia.Os acionistasque participarampor meio
    da PlataformaDigitalsão consideradossignatáriosdestaata edolivro de Presençade Acionistas,sendocertoque seu registroem ata foi rea-
    lizadopelo Presidenteepela Secretáriada Assembleia,nos termosdo Art. 21-V,§1º e§2º da Instrução481.8. Assinaturas:Mesa:AmirBocayu-
    va Cunha,Presidente.CláudiaLacerda,Secretária.RJ, 02/07/20.AmirBocayuvaCunha-Presidente;CláudiaLacerda-Secretária.Jucerjaem
    28/07/20sob onº3904082.BernardoF. S. Berwanger-SecretárioGeral.


COMUNICADO
AEletropauloMetropolitanaEletricidadedeSãoPauloS.A.-“ENEL DISTRIBUIÇÃOSP”,n aquali-
dadedeconcessionária,agentedetentordeinfraestrutura,emobservânciaaoquantodispostono
artigo13ºdaResoluçãoNormativaANEELnº797,de12dedezembrode2017(“Resolução 797 ”)
enoartigo9ºdaResoluçãoConjuntaANEEL/ANATEL/ANPnº001,de24denovembrode1999-
(“ResoluçãoConjunta”),tornapúblicooseguinte:1.Nostermosdoartigo7º,incisoIIdaResolução
Conjunta,aEnelDistribuiçãoSPinformaque,apartirde03deagostode2020,possibilitaránovos
acessosàsuainfraestruturasubterrâneadedistribuiçãodeenergiaelétricaparaqueinteressados
em fazer uso compartilhadose manifestemformalmentenesse sentido. Em ocorrendomanifesta-
çãodeinteresse,aEnelDistribuiçãoSPdeformaconjuntacomointeressadorealizaráinspeção
para verificar possível capacidadeexcedentede sua infraestruturaque permita nos logradouros
especificadosainstalaçãodedutospelointeressado,medianteprojetotécnicoqueesteapresente
evenha aser formalmenteaprovado pelaEnelDistribuiçãoSP.2 .Nos termos do artigo 5º, da
ResoluçãoNormativa797,“ocompartilhamentose limitaao usoda capacidadeexcedente de cada
infraestruturadisponibilizadapeloDetentor,observandooPlanode Ocupaçãode Infraestrutura,
as normastécnicaseregulamentadorasaplicáveis,estaResoluçãoeosRegulamentos Conjun-
tos entreas AgênciasReguladorasdossetoresenvolvidos”.Conforme termos do artigo 14º, da
ResoluçãoNormativa797,“Aordemde análiseda solicitaçãode compartilhamentoededisponibi-
lizaçãode infraestruturadeveser cronológica,priorizando-se oSolicitantequetenhaformalizadoa
solicitaçãoantecipadamente,desdequeestatenhaatendidoatodosos requisitosde informações
edocumentos,conformeart. 6º destaResolução”.EConformeartigo10ºdaResoluçãoNormativa
797,“Ocompartilhamento só podeser negadopor razõesde limitaçãona capacidade,segurança,
estabilidade,confiabilidade,violaçãode requisitos de engenhariaou de cláusulasecondiçõesema-
nadasdo PoderConcedente,mediantejustificativaformal,por escrito,quecomproveas razõesque
levaramànegativado compartilhamento”.3. As relações comerciaisda utilizaçãocompartilhada
deinfraestruturaserãopautadaspelasdeterminaçõescontidasnasResoluçõessupracitadas,bem
comonasdemaisnormassetoriaisetécnicasaplicáveis,alémdoquantodispostoemcontratore-
guladoehomologadopelaANEEL.4.Opreçopelousocompartilhadodainfraestruturasubterrânea
dedistribuiçãodeenergiaelétricaseráporKmdedutocompartilhado,aserinformadoquandodas
tratativas comerciaisentre ointeressadoeaEnelDistribuiçãoSP.5 .Osagentes interessados
no compartilhamento de infraestruturasubterrâneadeverão apresentaràEnelDistribuiçãoSP
arotapretendida,considerandoosendereçosacimacitados,ondeserãorealizadasvistoriaspela
ENELemconjuntocomrepresentantedoagenteinteressadoparaaverificaçãoeconfirmaçãoda
disponibilidadede dutos vagos. 6. Após avistoria,se constatadaadisponibilidadede dutos
vagos,oagenteinteressadodeveráapresentarumprojetoexecutivocomrequisitosindicadosna
normatécnica,paraaavaliaçãoeaprovaçãodaEnelDistribuiçãoSP.7 .Oprazodeanálisedos
projetosiniciaapósaentregadoprojetoexecutivoeemconformidadecomostermosdoparágrafo
1º do artigo 11º, da ResoluçãoConjunta Nº 001 de 24 de novembrode 1999, que estabelece o
prazo máximo de resposta de 90 dias. 8. ANorma técnica para compartilhamentosubterrâneoe
arquivodigitalformatokmzcomoslogradourosdainfraestruturasubterrânea,asercompartilhada,
estão disponíveisno site:https://www.eneldistribuicaosp.com.br/normas-tecnicas/compartilhamen-
to-de-infraestrutura-subterranea.9.Oscontratoscomerciaissomenteserãoassinadosapósanálise
individualeconclusãodaviabilidadetécnicaefinanceira,tendosuaeficáciacondicionadaàhomo-
logaçãodaANEELeANATEL.10.Asmanifestaçõesdeinteressepoderãoserenviadasporescrito
àEnelDistribuiçãoSP,a oscuidadosdaCoordenaçãodeCompartilhamentodeInfraestrutura,no
e-mail:[email protected].

ELETROPAULOMETROPOLITANA
ELETRICIDADEDESÃO PAULOS.A.
CompanhiaAberta
CNPJ/MEnº61.695.227/0001-93-NIRE35.300.050.2 74

DECLARAÇÃODEPROPÓSITO
HyungSeokLee,portadordo passaportecoreanonº M84799894eWoojongJoo,portadordo
passaportecoreanonº M43310460.DECLARAM,nos termosdo art. 6º do RegulamentoAnexoII à
Resoluçãonº 4.122,de 2deagostode 2012,suas intençõesde exercerem cargosde administraçãono
BANCOHYUNDAICAPITAL BRASILS.A. ESCLARECEMque eventuaisobjeçõesàpresentedeclaração,
acompanhadasda documentaçãocomprobatória,devemser apresentadasdiretamenteao Banco
Centraldo Brasil,por meiodo ProtocoloDigital,na formaespecificadaabaixo,no prazode quinzedias
contadosda divulgação,por aquelaAutarquia,de comunicadopúblicoacerca desta,observadoque os
declarantespodem,na formada legislaçãoem vigor,ter direito avistas do processorespectivo.Protocolo
Digital(disponívelna páginado BancoCentraldo Brasilna internet).Selecionar,nocampo“Assunto”:
AutorizaçõeseLicenciamentosparaInstituiçõesSupervisionadasepara Integrantesdo SPB. Selecionar,
no campo“Destino”:ocomponentedo Departamentode Organizaçãodo SistemaFinanceiro-Deorf
mencionadoabaixo:BANCOCENTRALDO BRASIL-Departamentode Organizaçãodo SistemaFinanceiro
-Deorf.GerênciaTécnicaem São Paulo-III (GTSP3)-AvenidaPaulista,1.804-5ºandar-01310-922.
São Paulo-SP. São Paulo(SP), 31 de julhode 2020.
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