JornalValor--- Página 6 da edição"03/08/20201a CADA" ---- Impressa por LGerardi às 02/08/2020@21:07:
A6|Valor| Sábado,domingoe segunda-feira, 1, 2 e 3 de agosto de 2020Brasil
ContaspúblicasTemendotetodegastos,
ministériobuscagarantirmaisrecursos
Defesa quer
ampliação de
estatais para
investimento
DanielRittnere FernandoExman
De BrasíliaOs militaresnegociamcoma
equipe econômica paraampliar
atribuiçõesda EmpresaGeren-
cial de Projetos Navais (Emge-
pron)eda Indústriade Material
Bélico(Imbel).Em meioàs dis-
cussõessobreuma eventual revi-
são do teto de gastos,o objetivo
das Forças Armadasé garantir
maisrecursos eprevisibilidade
orçamentária paraseusprogra-
mas estratégicos,principalmen-
tenoExércitoenaAeronáutica.
OValorapurou que a proposta
de redimensionamento das duas
estatais foi objetode conversa, na
terça-feira da semanapassada, do
ministro da Defesa, general Fer-
nandoAzevedoeSilva,comseuco-
legadaEconomia,PauloGuedes.
No caso da Emgepron,ela dei-
xariade ser umagerenciadora
exclusiva de projetosda Marinha
e seriaconvertidaem Emgepron
Defesa,estendendoolequede
atuaçãopara as forçasterrestree
aérea.A Imbelse transformaria
em empresanão dependente doTesouroNacionale tambémga-
nharia,entreoutrasflexibilida-
des, permissãoparagerirproje-
tos maiscomplexos. Hojeela é
dependente do orçamentofiscal,
commaisamarrasàssuasações.
Nos preparativos do projeto
de lei orçamentária (PLOA),que
deveser enviadonestemês ao
CongressoNacional,oMinistério
da DefesapediuR$ 9,2 bilhões
em recursosparainvestimentos
em 2021.Nesteano, a previsãoé
de R$ 5,8 bilhões cominvesti-
mentosdas três Forças Armadas.
Em2019,foramR$6,6bilhões.
Capitalizações de estatais, no
entanto, ficamde fora da regra
constitucional do teto de gastos —
mecanismo pelo qualas despesas
não podem cresceracima da infla-
ção. Aproveitando essa possibili-
dade, o governo fez um aporte de
R$ 7,6 bilhões na Emgepronem
dezembrodoanopassado.
A injeção de recursos na estatal
permitiu assinar ocontrato de
quatro fragatasda classeTaman-
daré,queserãoconstruídasemIta-
jaí (SC) por um consórcio liderado
pela alemã Thyssenkrupp, em par-ceriacom a Embraer Defesa e com
aAtech.Asembarcações,quesubs-
tituemumaflotilhacom maisde
quatrodécadas de uso, serão en-
treguesàMarinhade2024a2028.
AalegaçãodaDefesaéqueesse
tipo de aporte tem impacto neu-
tro no curto prazopara o resulta-
do primário. De um lado, piora o
déficit do governo central.Deou-
tro,melhora oresultado do con-
junto das estatais —que entram
no cálculodo setor público con-
solidado. Comoesses contratos
costumam ter financiamento ex-
terno e os desembolsos são gra-
duais, a tendência éque o efeito
fiscal líquidoseja negativo ape-
nasnomédioprazo,masmedian-
te vantagens comoabsorção de
tecnologia e desenvolvimento in-
dustrial,segundoosmilitares.
Já a Imbel teria quitado suas dí-
vidascomentesfederais e esta-
duais,apresentado sucessivas re-
duçõesnograudedependênciadoTesouro,ultrapassado metasque
comprovam aumento de eficácia e
aumentadoonúmerodeprodutos
certificados. Porisso, combase em
uma revisão de seu planejamento
estratégico,opedido éque ela dei-
xedeserdependentedoTesouro.
ANovaImbelnãosóreforçaria
suasatividadesfabris,que hoje
enfrentamlimitaçõesna aquisi-
ção de insumos enopagamento
de impostospor causada depen-
dênciaorçamentária,comoga-
nhariaaindaumviésgerencial.
Com um escopo maior, a Emge-
pronDefesae a Nova Imbel pode-
riamgerenciar projetos do Exérci-
to edaFAB. Aideiaéacelerar ou,
no mínimo, evitar novosatrasos
em projetos estratégicos das For-
ças. A restriçãoorçamentária já
afetouocronogramade progra-
mas bilionários comooFX-2 (ca-
ças de múltiplo emprego) eoPro-
sub (construçãode quatro subma-
rinos convencionais e oprimeirosubmarinodepropulsãonuclear).
Nenhumoutro projeto sofreu
tantocomoo de novosblindados
Guarani.Frutodeumaparceriaen-
tre oExército eafabricanteitalia-
naIveco,aideiaoriginalerater
dessesveículos anfíbiosblindados
por ano até 2029,mas as entregas
foram esticadas até 2041 por falta
derecursos.“Quandochegaremos
últimosveículos, as primeirasuni-
dades já terão meioséculo de vi-
da”, afirma um general, ilustrando
oriscodedefasagemtecnológica.
Aampliaçãonousodesuasesta-
taiséumaformaaventadapelaDe-
fesa de aumentaro investimento
em projetos estratégicos semcolo-
car em risco oteto de gastose,
eventualmente,até liberar espaço
orçamentárioparaoutraspastas.
Um dos próximosinvestimen-
tos importantes é aconstrução de
um navio de apoio antártico para
aMarinha,queencerrounodia
de julho a primeira etapado pro-cesso.Houveadivulgaçãoaomer-
cado de umaRFP (“request for
proposal”), detalhando as capaci-
dadesrequeridas e condições pa-
raselecionaramelhorproposta.
Procurado peloValor, o Minis-
tério da Economia informounão
ter recebidoainda “qualquersoli-
citaçãoformal”sobreaImbeleque
alterações de objetosocial ou am-
pliação do escopoda Emgepron
“devempassarporprojetodelei”.
Na esteira da Política Nacional
de Defesa e da Estratégia Nacional
de Defesa, cujas atualizações aca-
bam de ser encaminhadaspara
análise do Congresso, seriauma
formadealcançar2%doPIBparao
orçamento do setor. Com1,5% do
PIB aplicado emdefesa (incluindo
salários dos militares),em 2018, o
Brasil foi apenasosétimoda Amé-
rica do Sul em gasto proporcional
—oque as ForçasArmadasveem
comoincompatível comopoder
dissuasórioqueopaísprecisater.Verbaextra para açõesnaAmazôniadeve
seraprovadaembrevepeloCongresso
De BrasíliaOgovernofederal recebeu asi-
nalização do presidente do Con-
gresso,senador Davi Alcolumbre
(DEM-AP), e de seus articuladores
no Legislativo de que nospróxi-
mos dias os parlamentaresdevem
aprovaroprojetoquevisagarantir
crédito suplementar de R$ 410 mi-
lhões para a Operação Verde Brasil- Os recursos são considerados
fundamentais para a execução das
missões conduzidaspelasForças
Armadas de combateao desmata-
mentoilegalnaAmazônia.
Iniciada em maio, aoperação
deve ser concluída em novembroe
jádemandouR$8,6milhõesdoor-
çamento do Ministério da Defesa.
Esses recursosseriam original-
mentedestinados aações epro-
gramasjáprevistospelapastapara
2020,mas foram redirecionados
depois que o governo decidiu se
antecipar elançar asegunda edi-
çãodaOperaçãoVerdeBrasilantes
do início do período do ano em
quehistoricamenteháumaumen-
to das queimadasna região. As
ações ocorrem em faixas de fron-
teira,terras indígenas,unidades
federais de conservação e outras
áreasfederaisdaAmazôniaLegal.
Apartir de 9 de julho, no en-
tanto, as açõesde garantia da lei
edaordempassaramasofrerres-
trições. Segundofontes,se oMi-
nistérioda Defesacontinuassea
utilizar recursosjá disponíveis,
gestorescorreriam orisco de res-
ponderpor desviode finalidade
naadministraçãodessedinheiro.
O Projetode Lei 17/20com a pro-
postade abertura de créditosu-
plementarfoi, então, enviadoao
CongressopelaPresidência da
Repúblicano dia 16 de julho.Até
agoranãofoiapreciado.
Aliadosdo Planaltotêm bus-
cadoadiarassessõesdoCongres-
so desdeque algunsvetospresi-
denciais desagradaram aos par-
lamentaresepoderiamser der-
rubados.Aatuaçãoécoordenada
como Paláciodo Planalto, mas
temefeitoscolaterais.
Paraevitarcontaminarodeba-te sobreo PLN 17, uma possibili-
dadediscutidapelosarticulado-
res políticosdo governoseriaa
construçãode um acordoque
viabilizasse asua votaçãoantes
dos vetos,sob oargumentode
que a situaçãoéexcepcionaleas
açõesde proteção ao ambiente
precisamcontinuar.
O assuntofoi discutidorecen-
temente entreAlcolumbre e o
ministroda Defesa, Fernando
Azevedo e Silva.Está tambémno
radardo Conselho da Amazônia,
que écomandado pelo vice-pre-
sidenteHamiltonMourão.
De acordocom o líderdo go-
verno no Congresso,senador
Eduardo Gomes(MDB-TO), líde-
res partidáriosdevemse reunir
hoje para tentardefiniros proje-
tos prioritáriosdaspróximasses-
sões.EssademandadoExecutivo
em relaçãoao PLN 17, afirmou,
tendea não enfrentarobstácu-
los. “Nãoidentifiqueinenhuma
resistência”, disseGomes, subli-
nhandoque a propostaprecisa
ser aprovada logo justamentepor causada inícioda épocaem
que historicamente há mais
ocorrênciasdequeimadas.
A política ambiental do gover-
noJairBolsonarotemsidoalvode
uma série de críticas de empresá-
rios, investidores egovernoses-
trangeiros. A avaliaçãogeral é
queadeterioraçãodaimagemdo
Brasil tem atrapalhado negócios
eafastadoinvestimentos.
AprimeiraediçãodaOperação
Verde Brasil foi deflagrada justa-
mente em meio auma crise inter-nacional, já depois do aumento
do número de queimadas. Rece-
beu R$ 124 milhões e ocorreu de
agostoaoutubrode2019.Seuba-
lançolistaaprisãode127pessoas
eaapreensãode23milm^3 dema-
deira,178 embarcaçõese 112veí-
culos. O governoaplicou aproxi-
madamente R$ 142milhões em
multas e combateu 1.835 focos
de incêndio,segundo dados ofi-
ciais. Na ocasião, oBrasilcontou
com apoio de Estados Unidos, Ja-
pão,ChileeIsrael.Nesteano, alémde antecipar a
operação de garantia da lei e da
ordem(GLO), o governo decidiu
ampliarsuaduração.Segundore-
centebalanço da Vice-Presidên-
cia da República,aOperação Ver-
deBrasil2jáapreendeu28milm^3
de madeira, 93 tratores, 85 má-
quinasdemineração,259embar-
caçõese 174 veículos. As multas
somavam R$ 407 milhões.Procu-
radopormeiodesuaassessoria,o
presidente do Congresso não co-
mentouoassunto.(FEeDR)Aumentam os incêndios na floresta e o desmatamento
DanielaChiaretti
DeSãoPauloA taxade desmatamento na
Amazônia está em alta há 14 me-
ses. A madeirano chão,já seca,é
o combustível para a temporada
de incêndios,que começou forte,
a despeitoda moratóriado fogo
decretadapelo governofederal.
Em um únicodia, quinta-feira 30
dejulho,foram1.007focosdeca-
lor detectados pelo InstitutoNa-
cional de PesquisasEspaciais,o
Inpe —mais do que o registrado
no mês de maiointeiroequase a
metadedos30diasdejunho.
“O desmatamentona Amazô-
nia está explodindo”, diz Suely
Araújo, que presidiuoIbamaen-
tre 2016e2018 ehoje éespecia-
lista sêniorem políticas públicas
doObservatóriodoClima.“Ogo-
vernotem que tomarmedidas
imediatas.A soluçãoparaodes-
matamento da Amazônia não
passapelamilitarização”, afirma.
Pelos alertas do sistemaDeter
do Instituto Nacionalde Pesquisas
Espaciais (Inpe), o dadoanual do
desmatamentona AmazôniaLe-galpodechegara13milkm^2 entre
agosto de 2019ejulhode 2020,
alerta Suely. “Issosignifica 30% a
maisdo que no ano passado, que
jáfoialto,com10.129km^2 ”.
Para Suely, a solução passapela
retomada do PlanodeCombate
ao Desmatamento, oPPCDam. Foi
a“principal ferramenta”que fez o
Brasil conseguir controlar as altas
taxas de desmatamentono bioma
em gestões passadas. “Passa tam-
bém pela reversão do discurso go-
vernamental do presidente Bolso-
naro, do ministro Ricardo Salles e
de outrasautoridades, de falar
contraafiscalização ambiental,
deslegitimar os fiscaise as san-
ções ambientais. Na hora em que
fazem isso,os reflexos em campo
são muito negativos”, continua.
“A GLO,claramente,éumaestra-
tégia que não está funcionando. O
indicadorémuto claro.Odesma-
tamentoaumentou e o fogo na
Amazônia está aumentandoem
comparação ao ano anterior”, re-
força Ane Alencar,diretora de
ciência do Instituto de Pesquisa
Ambiental da Amazônia (Ipam),
referindo-se ao efeitoinicialdaoperação de Garantia de Lei eda
Ordemexecutada pelasForças Ar-
madasnaAmazôniadesdemaio.
AOperação Verde Brasil 2, que
combate crimes ambientais na
Amazônia Legal, é coordenadape-
la vice-presidência em apoio aosórgãos ambientaisede segurança
pública. Tem integrantesdas polí-
ciasFederaleRodoviária,fiscaisdo
Ibama edo ICMBbio,da Força Na-
cional, da Abine do Centro Gestor
eOperacionaldoSistemadeProte-
çãodaAmazônia(Censipam).Esta edição começouem 11de
maio, antesdatemporada defogo.
Bolsonaroassinou um decreto em
15 de julhoproibindo o uso do fo-
go na Amazônia eno Pantanal por
120dias.Aintençãoéreduziroim-
pacto durante a estação seca. Este
ano,aGLOeamoratóriaforaman-
tecipadaspelogoverno.
Suely Araújo diz que arelação
entreosfiscaisdoIbamaedaPolí-
cia Federal semprefoi boa, com o
planejamento conjunto de ope-
rações mais relevantes. ComasForças Amadas, também.O Iba-
ma costuma fazer 1.200 opera-
çõesaoanonoBrasil.
“Asoperações com muitagente
em campo têm resultados limita-
dosporquequandoaequipesai,as
infrações voltam”, diz Suely.“Este
modelo podeaté conseguir algu-
ma redução,mas não desestrutura
quadrilhas,nãofazconexõesentre
quem financia equem compra
produto do crime.Tem quefazer o
controle de toda a cadeia envolvi-
danaatividadeilícita”.Fonte:Inpe.*Dadosatéo dia 30Chamas nafloresta
Focosde calorna Amazôniaavançaramem junhoe julhoFocosde calorno bioma Amazônia
2019 2020854 829Mai Jun Jul020004000600080001.5.2.6.091*SuelyAraujo:soluçãopassapelaretomadado Plano de Combate ao DesmatamentoPAULO DEARAÚJO/MMA“Nãoidentifiqueinenhumaresistência”, disse o senadorEduardo Gomessobre demanda do executivo em relação ao PLN 17EDILSONRODRIGUES/AGÊNCIASENADOO ministro da Economia, Paulo Guedes, que já conversou sobre o redimensionamento de Emgepron e Imbel como colega da Defesa, general Fernando Azevedo e Sil vaWILSONDIAS/AGÊNCIABRASIL