Valor Econômico (2020-08-01, 02 e 03)

JornalValor--- Página 8 da edição"03/08/20201a CADA" ---- Impressa por LGerardi às 02/08/2020@21:06:

A8|Valor| Sábado,domingoe segunda-feira, 1, 2 e 3 de agosto de 2020

Brasil

Rio vê como desnecessária renovação de regime fiscal

RodrigoCarro

Do Rio

OEstadodo Rio de Janeironão

vai pedirarenovaçãodo Regime

de Recuperação Fiscal(RRF),cuja

primeira etapa, de trêsanos, vence

em 5de setembro. Em ofício enca-

minhado pela Procuradoria-Geral

doEstado(PGE)àAdvocacia-Geral

daUnião(AGU)aoqualoValorte-

ve acesso, aFazenda fluminense

alegaque “é direito do Estado per-

manecer no RRF pelo prazo de 72

meses”,ouseja,até2023.

A posiçãodo governoestadual

divergefrontalmente do enten-

dimento do Conselhode Super-

visãodo RRF.Em parecerdatado

de 7 de julho, o colegiadoforma-

do por representantesdo Minis-

térioda Economia,do Tribunal

de Contasda UniãoTCU)eda

própriaFazendaestadualinfor-

mava que,alémde um pedido

formal de renovação,ogoverno

estadualteriadesubstituirmedi-

das financeirasnão adotadasou

com execuçãoabaixodo projeta-

do erever oplanode recupera-

ção fiscalapresentadooriginal-

mente em 2017,entre outras

providências.

Para osecretárioestadual de

Fazenda, GuilhermeMercês,isso

significariana práticaque oRio

de Janeiroteria de cumprirnova-

mentetodooprocessodeadesão

ao regime.Ele negaque o Estado

busqueuma renovaçãoautomá-

tica do acordode socorrofinan-

ceirofirmadocoma Uniãoem

2017.“A Lei Complementarno

159 [queinstituiuoRRF] ébem

clara: oplano[de recuperação

fiscal]já foi homologadopor 72

mesespara o Rio de Janeiro”, sus-

tentaMercês.

Subsecretáriode Finanças do

Estado do Rio,LeonardoLobo

trabalhavaem2017naSecretaria

do TesouroNacional (STN).Parti-

cipoudiretamentena época do

processo de homologação do

plano de recuperação fiscalpro-

postopelo governofluminense,

chegandoa assinar o documen-

to. “Depoisque o planofoi posto

é que começouase pontuarque

haveriaum momentoem que o

planoseria revisto. Isso nuncafoi

combinadoantes”, afirmaLobo.

No ofício endereçado à AGU,o

Estado do Rio sustentaque oque

moveaextensãodoprazodoRRF

“nãoéameravontadedaspartes,

mas ojuízo préviode necessida-

de estabelecido pelo legislador”.

Alógicapor detrásdaafirmação

é de que persistea necessidade

de auxíliofinanceiroque moti-

vou a criaçãodo regime. “Qual-

quermedidaarbitrária que não

leve em contaanecessidadedo

Estado,que aindapermanece,é

uma afrontae um riscoao equilí-

briofederativo”, frisaMercês.

Relator do projeto que resul-

tou na criaçãodo Regime de Re-

cuperaçãoFiscal, odeputadofe-

deralPedro Paulo (DEM-RJ) clas-

sifica como “completamente

equivocada” a posiçãodo gover-

no fluminense.No entendimen-

to do parlamentar,oprazo do

regime só poderáser estendido

paraseis anosse houver anuên-

cia de ambasaspartes. “O que

está por detrásdissoé umaca-

beça‘ju dicializante’ da política”,

critica ele.

O Conselhode Supervisão do

RRF deixaclaro, no parecerde 7

de julho, que arenovação do re-

gimedependeria em últimains-

tância do aval do presidenteda

República,aquemoMinistério

da Economia recomendaria a

continuidadeou não do auxílio

financeiro.

Pedro Paulo reconheceque o

RRF éhoje insuficientepara ree-

quilibraras contas do Rio de Ja-

neiro,mas atribuiesta incapaci-

dadeàfaltadeempenhodaatual

administração e da anteriorno

cortededespesas.“OEstadoteria

de ir alémdo que propunha o

planoderecuperaçãofiscal.Teria

desermaisousadoainda”, diz.

O relatório de monitoramento

maisrecentedo Conselhode Su-

pervisão do RRF, relativoao mês

de maio, indica frustraçãode

R$8,8bilhõesnoefeitodasmedi-

das de ajustepropostaspelo Es-

tado comopartedo seu plano de

recuperação. “O conselhopode

recomendararevisãodo plano

[de recuperaçãofiscal]a qual-

quertempo.Oqueesse ‘a qual-

quertempo’querdizer?Elepode

estar em constante revisão e

questionamento, alteração.Faz

partedoprocesso”, dizMercês.

Fonte que acompanhou as

conversasentreo Estadoe o Mi-

nistérioda Economiaesclarece

que em junhode 2019 o governo

do Rio encaminhoupedidofor-

mal de revisãodas medidasde

ajuste propostasoriginalmente

em 2017.Odocumentopropu-

nha novasmedidas alémde su-

gerir a suspensãodaquelas con-

sideradasineficazes. Previatam-

béma ampliaçãodo escopode

algumasmedidasanteriores.

Sob condição de anonimato, a

fonte conta que oMinistério da

Economianuncarespondeuaope-

dido, entregue numaaudiência

entre ogovernador Wilson Witzel

(PSC) eotitular da pasta, Paulo

Guedes. O Conselho de Supervisão

do RRF continuou acobrar do Es-

tadoarevisãodasmedidas.

Na visãodessafonte,seria ne-

cessárioum novoaceiteformal

por partedo ministroda Econo-

mia edo presidenteJair Bolsona-

roparaqueoregimecontinuevi-

gentepor maistrês anos.“A me-

lhoralternativaéoprojetodeau-

toria do Pedro Paulo [PLP

101/2020],por que ésustentá-

vel”,opinaafonte.

O projeto está parado na Câ-

maradosDeputadosumavezque

as comissões da casanão estão

funcionando. Prevê a ampliação

do prazode vigênciada RRF para

dez anos, alémde estabelecer re-

grasmais rígidas. Estados que

deixassemde cumprir os com-

promissos, por exemplo, teriam

aceleraçãonoritmodepagamen-

tosdadívidacomaUnião.

Gastomenorcomjurosé raro alívio emquadrofiscaldifícil

AríciaMartins

De São Paulo

A inflação controlada, que

permitiu ao BancoCentral cortar

a Selic para nívelhistoricamente

baixo, diminuiuos gastoscom

juros do setor público. Em 5% do

Produto InternoBruto(PIB)nos

12 mesesencerradosem junho,

as despesas com jurossobreadí-

vidapúblicavêmoscilandona

casade 5% e podemterminar

2020 em patamar aindamenor,

único aspecto favorável no preo-

cupante quadrofiscaldo país,

avaliameconomistas.

Com mais uma reduçãodaSelic

—que devechegar a2%ao ano em

agosto—praticamentecontratada

na visão do mercado, a tendência

de queda das despesas financeiras

deve continuar, o que ajuda a tor-

nar a alta da dívida pública menos

explosiva. Em 2019, acarga de ju-

ros da dívidapública representou

5,1% do produto, ou R$ 367,3bi-

lhõesemvaloresabsolutos.

Aindaassim,ponderamespe-

cialistas, déficits recordes nas

contasdos governoe aperspecti-

va ruimpara ocrescimento,que

tende aser fracomesmo em

2021,devemmanteroendivida-

mentopúblicopertode 100%do

produtono médio prazo.Em ju-

nho, o indicadoraumentou3,

pontospercentuais sobreo mês

anterior,para85,5%doPIB.

FernandoRocha,chefedo de-

partamento de estatísticas do

BancoCentral,observouque o

pagamento de jurosnominais

atingiuR$ 21,5bilhõesno mês

passado,ante R$ 17,4 bilhões em

igualmêsde2019.

SegundoRocha,doisfatores

influenciarama alta: os swaps

cambiais,que tiveramperdade

R$ 4,9 bilhõesem junhode 2020

eganhodeR$9bilhõesemjunho

do ano passado,além dos dois

dias úteisa maisno sextomês

desteano em relaçãoa 2019.“Es-

ses fatoresmaisdo que compen-

saramas reduçõesna taxa Selic e

nosíndicesdepreços”,disse.

Apesarda ligeiraalta no últi-

mo mês,Fabio Klein,analistade

finançaspúblicasda Tendências

Consultoria,estimaque as des-

pesas com juros terminarão

2020 pertode 4% do PIB.Na série

do BC, com inícioem 2003,o me-

nor percentualparaum fim de

ano,de 4,44%do PIB, foi atingido

em 2012. “A Selic deve ficar para-

da em 2% porumbom tempo,o

que ajudaa reduzira pressãoso-

breoquadrofiscal”,afirmaKlein,

que destacaacontinuidadeda

trajetóriade recuodas despesas

financeiras.

A Selic não éoúnico indicador

que corrigeadívidapública, mas

é referência importanteparao

custofinanceiro do setorpúbli-

co. Em 2016,observao econo-

mista,depoisde começarem o

ano em 9% do PIB, as despesas fi-

nanceiras caírama 6,5%em de-

zembroe seguiram em queda

nos anos seguintes,para 6,1% em

2017,5,5%em 2018e, por fim,

5,1%noanopassado.

“A suavizaçãoda contade ju-

ros implicanumataxa menosve-

loz de alta da dívida”, afirma

Klein.Considerandoocenárioda

Tendências de retraçãode 7,3%

doPIBesteano,inflaçãode1,5%e

déficitprimáriode 9,9% do PIB, a

relaçãodívida/produtovai avan-

çar a95% em 2020,estimaele. O

indicadordevese manterem al-

ta, rondando 100%do PIB, até

2025.“A dívidacresceporque va-

mos herdarum problemado la-

dododéficit,masataxasmaisre-

Fonte:BC. * % em 12 neses

Cargamenor

Despesascomjurosnominaisna dívidapública- em % do PIB*

4

5

6

7

8

9

10

Jun

2020

Jan

2012

Jan

2016

8,

5,37 5,

duzidas”, apontaoeconomista.

A dinâmicada dívidadepende

de três fatores, apontaGuilher-

me Tinoco, especialista em con-

tas públicas: crescimento econô-

mico,resultadosprimáriosetaxa

de jurosreal.Oúnicoque está

contribuindocom a trajetóriado

endividamentoéoúltimo,afir-

ma. Excluindo-seos swapscam-

biais, as despesascom juros no-

minaisestãoem patamarainda

menor, destacaTinoco, em 4% do

PIBnos12mesesatéjunho.

“Comainflaçãobaixa,aSelic

deve ficar baixa também por

muito tempo”, diz Tinoco, desta-

cando que, de acordocom obo-

letimFocus, do BC, o mercado

projetaque a taxa vai subirum

pontoentre 2020 e2021,a3%

anuais. “Compatamaresde juros

normaisparaonossopadrãohis-

tórico,arelaçãodívida/PIB ten-

deria aser maisexplosiva, mas,

comoas taxasde jurosdevem fi-

car muitobaixas no mundoe

aquipor algumtempo, isso dá

umalívio”, avaliaele.

SérgioVale, economista-chefe

da MB Associados, também espe-

ra que as despesascom jurosde-

vem cair um poucomaisem rela-

ção ao patamar atual,o que con-

fere algumatranquilidadeao ce-

nário fiscal,mas pouca.“O pro-

blemasão as outras duaspartes

da composição fiscal.Comtodas

as pressõesde gastos edificulda-

des de recuperararrecadação, o

déficit primário não voltapara a

casa de 1% no próximo ano”, dis-

se, acrescentandoque um cresci-

mentomaiortambéméessencial

paraque a dívidarecuecomo

proporçãodoPIB.

Ao fim desteano, estimaVale,

a dívidabrutavai ficarna casa

94% do PIB —edeveaumentar

paracercade 100% do produto

em doisanos.“Para essenível

cair, vai depender não só de ju-

ros,masdeesforçofiscalededes-

travar aeconomia para gerar

crescimento. Achoque não va-

mosconseguirnadadisso.”

“O pontoaí éque por menor

que seja a taxa de juros,se a eco-

nomia crescer menosque ataxa

de juros,odéficitnominal volta

a crescer”, resumeJosé Francisco

de LimaGonçalves, economista-

chefe do bancoFator, para quem

o juro baixo époucopara fazera

economia voltara crescer. “Uma

estabilização da relação dívi-

da/PIB por causada quedados

juroséalgo frágil, que podeser

revertidoao longodo tempo”,

afirma Gonçalves. (Colaborou

EstevãoTaiar, de Brasília)

ConjunturaMercadodetrabalhofrágilealtadoscasosde

covidsãodesafiosparaumPIBquedeveterquedarecorde

Pessimismo perde

força, mas cenário

tem muitos riscos

AnaConceição

De São Paulo

Desdemeadosdejunho,ases-

timativas para oProdutoInterno

Bruto (PIB)brasileiro têm ficado

menosnegativasdiantededados

melhoresque oesperadoem al-

gunssegmentos da economia.

Mas enquantocenáriosmaisne-

gativos ficampara trás, se conso-

lida a percepçãode que o tombo

do ano aindaserá recorde e que,

à medidaque apandemiade co-

vid-19 não dá sinaisde arrefecer

em boa partedo país,há muitos

riscosàfrente.

No boletim Focus, do Banco

Central,amedianadecercade

estimativasde consultoriaseins-

tituiçõesfinanceiras,passoua se

moverparacimano iníciodo

mês passado,saindode quedade

6,5%pararecuode 5,8%.Na se-

mana passada, houvemaisuma

rodada de revisões, indicando

que esse movimentopodepros-

seguir. Númerossobreoempre-

go formalem junhoeadivulga-

çãodosindicadoresdeconfiança

em julhoreforçaram uma avalia-

çãomenospessimista.

Estímulosfiscaisemonetários,

comoo auxílioemergenciale a

baixa taxa de juros,ea voltagra-

dual da atividadeapontam que a

recuperação iniciadaem maio

devese estenderpelo segundo

semestre,diz Rafaela Vitória,

economista-chefedo BancoIn-

ter, que tem mantido sua estima-

tiva de quedade 4,5%do PIB há

meses.Aprojeçãoparao anoque

vem, de crescimento de 3,9%,

tambémestá acimada mediana

doFocus,de3,5%.

Ela tambémdestacao com-

portamentoda construçãocivil,

que teve saldopositivo de em-

pregos formaise viu crescero

créditoimobiliárioemjunhopor

causadasbaixastaxasdejuros.

Alémdisso, afortecaptação

da poupançadesdeabrilindica

aumentode liquidezdas famí-

lias, oque podeajudaro consu-

mo nos próximos meses.A ele-

vaçãodos saldos de poupança,

bem comoareduçãona deman-

da por créditoda pessoa física

indicariamumaquedano con-

sumo maissignificativaque a da

renda,afirma. “Essadisponibili-

dade de recursosterá papelfun-

damentalna retomada do con-

sumo à medidaque ocorrea rea-

bertura da economia”, afirma.

Afragilidade do mercadode

trabalho, terminadas as medi-

das de sustentaçãodo emprego,

e o aumentopersistentede casos

de covid-19são,contudo,são

riscos parao cenáriode recupe-

ração, diz Rafaela.

OBradesco tambémpassoua

prever queda de 4,5%no PIB de

2020, dadorevisadonasemana

passadade uma retraçãode 5,9%

por causade dadosde atividade

que, segundo obanco, surpreen-

derampositivamente.

“A produção industriale as

vendasdo varejotêm confirma-

do omovimento maisfortede

melhorados índicesde confian-

ça, apontando para uma retoma-

da da atividadeque tem o forma-

to de ‘V’na dinâmicatrimestral”,

diz relatório de revisãode cená-

rio da instituição. Citando os

mesmosfatores,a4EConsultoria

modificousua estimativaparao

ano de -6,1%para -5,6%.Osindi-

cadores antecedentes de julho

sugerem continuidadeda reto-

mada da atividadeno terceiro

trimestre, “inclusivecomacele-

raçãoem alguns setores”, diz o

Bradesco.Outro grandebanco,o

ItaúUnibanco,temestimativade

retraçãode4,5%desdemaio.

As preocupaçõesem tornodo

coronavírus e do enfraqueci-

mentodo mercadode trabalho,

assimcomoo efeitodo fim dos

estímulos emergenciais, tam-

bémcompõemo cenáriode ris-

cos dessas instituições. Estes,diz

aLCA Consultoria,são “armadi-

lhas”no caminhoda recupera-

ção econômica brasileira que

precisamser desarmadaspara

que um cenáriomenosnegativo

se consolide.A casa prevêqueda

de5,6%nesteano.

“Masnossoviés énegativopor

causa de dois grandes riscos. O

primeiro relacionado à evolução

da pandemia.Pode haver uma

volta ao isolamento em algumas

regiões. E osegundoé que não

sabemoscomoa economiavai

reagir apósofim das medidasde

auxílio”, afirmaoeconomista da

LCARodrigoNishida.

Essesriscosparecemestar por

trás da recenteperdade ímpeto

da recuperaçãoda confiançano

comércio,avaliaaconsultoria.O

componente de expectativasdo

índicedo setorcaiu em julho,o

que podeindicarum receiodos

empresáriosemrelaçãoàsusten-

taçãodoconsumo.

Justamente adúvidasobreo

consumoéum dos fatoresde ris-

co paraa recuperação que se es-

pera parao PIB em 2021,afirma

RafaelaVitória,do Inter. Mas o

cenário-baseda instituição é de

que o excessode liquidezgerado

pela poupançadas famílias mais

a demandareprimida devempu-

xar a economiano próximoano.

A base maisfracade 2020ajuda

namagnitudedocrescimento.

A economistatambémvê a

possibilidadeda voltado investi-

mentoprivadopor causados ju-

ros muitos baixos. “O investi-

mento podesurpreender”, diz,

numcenárioemquehajaumasi-

nalizaçãode que o ajustefiscal

será retomado.“A retomadaem

2021 requer grande esforçode

medidasde controle ereformas

por partede governoe Congres-

so. Mas é sim possível ter uma re-

cuperaçãomaisacelerada.”

Para oBradesco, assumindo

que não haverá grande “re ssaca”

no crescimentodo últimotri-

mestredesteano eque a agenda

de reformasserá retomada, deve

haver aceleração do crescimento

no próximoano —a estimativa

do bancoéde alta de 3,5%.A LCA

prevêexpansãode3,2%.

Rafaela Vitória,do BancoInter:aprovaçãode reformas e medidasde controle são desafiospara retomadaem 2021

ANAPAULAPAIVA/VALOR