Banco Central do Brasil

Folha de S. Paulo/Nacional - Mercado

domingo, 2 de agosto de 2020

Banco Central - Perfil 1 - Paulo Guedes

Imposto digital de Guedes é

descolado do mundo, dizem analistas

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Autor: Thais Carrança

A economia digital impõe desafios para

autoridades tributárias em todo o mundo. A

taxação das gigantes da internet é alvo de

discussão na OCDE (Organização para a

Cooperação e Desenvolvimento Econômico)

pelo menos desde 2013 e países europeus têm

instituído impostos sobre serviços digitais para

compensar a dificuldade de arrecadar IRPJ

(Imposto de Renda Pessoa Jurídica) de

empresas como Google, Amazon e Facebook.

O "imposto digital" com alíquota de 0,2%

pretendido pela equipe do ministro Paulo

Guedes, no entanto, não tem qualquer relação

comesse debate internacional, afirmam

especialistas em tributação.

Apesar do discurso de que ele deve incidir sobre

o comércio eletrônico e sobre empresas da nova

economia, como Netflix e Uber, pelo montante

que se pretende arrecadar entre R$ 120 bilhões

e R$ 240 bilhões, segundo membros da equipe

econômica - trata-se de algo muito parecido

com a velha CPMF (Contribuição Provisória

sobre Movimentação Financeira), avaliam

tributaristas, mesmo que o governo rechace a

comparação.

"A briga com as big techs principalmente na

Europa e os impostos digitais que estão sendo

criados em países como França, Itália e

Inglaterra têm como objetivo o Imposto de

Renda de Pessoa Jurídica, não é relacionado

com imposto de compra e venda", explica

Eduardo Fleury, sócio do FCR Law - Fleury,

Coimbra & Rhomberg Advogados.

Nesses países, diz Fleury, empresas como

Amazon, Google e Apple deixam pouco lucro,

se valendo de planejamento tributário para

manter o grosso de sua base tributável, como as

operações de marketplace, em lugares com

menor carga de impostos.