Banco Central do Brasil

Folha de S. Paulo/Nacional - Mercado

domingo, 2 de agosto de 2020

Banco Central - Perfil 1 - FMI

Kátia Abreu Bolsonaro não precisa ter

medo da reforma administrativa

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Autor: Thais Carrança

ENTREVISTA

A reforma administrativa foi esfriada pelo

governo mesmo antes da pandemia, avalia a

senadora Kátia Abreu (PP-TO).

"Acho que foi muito mais uma questão do

próprio[presidente Jair] Bolsonaro, porque todo

o governo tem vontade e torce pela reforma",

diz ela, que é vice-presidente da Frente

Parlamentar Mista da Reforma Administrativa.

Segundo a parlamentar, diferentemente da

reforma tributária, a mudança de regras para o

funcionalismo público terá necessariamente que

ser capitaneada pelo governo, sob o risco de ser

questionada pelo Supremo Tribunal Federal por

vício de iniciativa, devido à ingerência de um

Poder sobre os outros.

Assim, a estratégia da frente é incitar o governo

a enviar o quanto antes seu projeto ao

Congresso, mesmo que numa versão diminuída,

como aconteceu com a tributária. "O Congresso

precisa dar uma força no Bolsonaro -uma força

republicana- demonstrando a ele que estamos

prontos para fazer as duas reformas. Que ele

não precisa ficar com medo."

Assessorada na frente parlamentar por um time

formado pelos economistas Arminio Fraga e

Ana Carla Abrão e pelo especialista em direito

público Carlos Ari Sundfeld, a senadora defende

que a estabilidade do setor público "não é um

manto que não possa ser tocado" e que a

desigualdade dentro do funcionalismo deve ser

um dos pontos-chave da reforma. Entre as

propostas dos parlamentares, está a criação de

uma agência para regular o RH público.