Banco Central do Brasil

O Globo/Nacional - País

segunda-feira, 3 de agosto de 2020

Cenário Político-Econômico - Destaques Jornais Nacionais

FUNDO ELEITORAL ANTIRRACISTA

Clique aqui para abrir a imagem

Autor: MARLEN COUTO

Se já estivesse em vigor nas eleições de 2018,

a distribuição proporcional de recursos do fundo

eleitoral para candidaturas negras - em análise

no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) - teria

ampliado em 50% os recursos públicos

destinados, no pleito passado, a essas

campanhas para o cargo de deputado federal. O

valor saltaria de R$ 357,9 milhões para R$

535,2 milhões.

Embora candidatos negros tenham

representado 42% dos 8,5 mil nomes na disputa

para o posto de deputado federal, receberam

28% dos recursos do fundo. Em média,

candidatos brancos totalizaram o dobro do

investimento distribuído pelos partidos - R$

184,8 mil contra R$99,7 mil.

Se a proporcionalidade já vigorasse em 2018, o

investimento em candidatos negros teria

crescido em 25 estados do país, inclusive nos

maiores colégios eleitorais (São Paulo, Minas

Gerais e Rio de Janeiro), e em 27 legendas -

entre elas partidos tradicionais como MDB, PP,

PT e PSDB - , nos quais o valor do fundo

eleitoral destinado pelas siglas não acompanhou

a exata proporção de candidatos negros.

Os dados foram levantados a pedido do GLOBO

pelo sociólogo e professor do Instituto de

Estudos Sociais e Políticos da Universidade do

Estado do Rio de Janeiro (Uerj) Luiz Augusto

Campos, com base nas estatísticas divulgadas

pela justiça eleitoral.

O TSE avalia uma consulta feita pela deputada

federal Benedita da Silva (PTRJ), que

questionou se uma parcela dos incentivos a

candidaturas de mulheres, que estão previstos

na legislação, poderia ser aplicada para

candidatos negros, bem como se é possível

haver uma cota no fundo eleitoral e no tempo

destinado à propaganda eleitoral no rádio e na

televisão.

Relator do processo, o ministro Luís Roberto

Barroso defendeu no mês passado que, em vez

de ser adotada uma cota de 30%, como nas

candidaturas femininas, os recursos públicos

dos fundos partidário e eleitoral, bem como o

tempo de rádio e TV, devem ser destinados a

candidatos negros na exata proporção das