Banco Central do Brasil
O Globo/Nacional - País
segunda-feira, 3 de agosto de 2020
Cenário Político-Econômico - Destaques Jornais Nacionaisproporção de negros candidatos, mas mesmo
nessas legendas houve descompasso em
alguns estados. Já o Novo abriu mão dos
recursos do fundo eleitoral.
Nos partidos, há avaliação de que o tema
deveria passar pelo Congresso e não ser
definido pelo TSE. Já há projeto de lei que trata
do tema em tramitação desde 2013, e que está
pronto para votação no plenário da Câmara. No
TSE, há o entendimento de que uma nova
regra sobre o tema poderia valer já para o
pleito de 2020, a depender da data de votação,
caso seja definida antes de as legendas
repassarem os valores do fundo eleitoral. Isso
porque em casos de consultas à Corte não se
aplica o princípio da anualidade, ou seja, as
mudanças não precisam entrar em vigor um
ano antes da eleição.
Para pressionar pela votação, organizações
como Instituto Marielle Franco, Educafiro,
Coalizão Negra por Direitos e Mulheres Negras
Decidem lançaram a campanha "eleições
antirracistas". Mais de 9 mil e-mails já foram
enviados aos ministros do TSE.
A deputada Benedita da Silva avalia que uma
nova regra sobre o tema não seria "milagrosa",
mas ajudaria a reduzir as desigualdades.
Na medida em que você passa a ter uma
obrigatoriedade para a participação do fundo
eleitoral, você deixa de ter um motivo para
inviabilizar essas candidaturas. A distribuição
dos recursos deve contemplá-las para se
alcançar representatividade. E uma garantia
constitucional - afirmou.
Entre os três senadores eleitos que se
declararam pretos na disputa de 2018, Mecias
de Jesus (Republicanos-RR) discorda: - De
nada adianta tentar resolver esses problemas
por decreto e, sim, através da inserção social
de quem deseja entrar para a política. Outros
possíveis caminhos podem ser buscados com
a filiação, a militância partidária e a busca por
projeção social, em que as qualidades dos
pretensos candidatos são enaltecidas."No Brasil, a correlação entre dinheiro e voto é
quase perfeita.Quanto mais dinheiro você tem, mais votos
você tende a ter".Luiz Augusto Campos, sociólogo e professor da
UerjCONTEXTO
Negros ocupam 27% dos cargos legislativosAs eleições de 2018 mostram que, apesar de
um ligeiro avanço, o Brasil ainda tem um longo
caminho a percorrer no sentido de dar mais
representatividade aos negros nos cargos
legislativos. Segundo dados do Tribunal
Superior Eleitoral (TSE), das 1.626 vagas para
deputados distritais, estaduais, federais e
senadores, apenas 65 (4%) acabaram
preenchidas por candidatos autodeclarados
pretos. Foram eleitos apenas três senadores e
39 deputados estaduais em 26 unidades da
federação.O número de eleitos vai a 444 (27% das vagas
totais) quando se somam os que se declaram
pardos. No Brasil, o percentual da população
que se declara negra (soma de pretos e
pardos) é o dobro, corresponde amais da
metade da população brasileira, segundo as
estatísticas do IBGE.