Banco Central do Brasil

O Globo/Nacional - Economia

segunda-feira, 3 de agosto de 2020

Banco Central - Perfil 1 - Bolsa de Valores

SINAL VERDE PARA TESTAR ‘NOVA

CPMF’

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Autor: ADRIANA MENDES, GERALDA DOCA E

RAMONA ORDONEZ

O presidente Jair Bolsonaro declarou ontem que

autorizou o ministro da Economia, Paulo

Guedes, a propor a criação de um novo imposto

sobre transações financeiras digitais. Bolsonaro,

no entanto, disse ter estabelecido uma

condição: que a taxação não aumente a carga

tributária do país. Segundo ele, o tributo nos

moldes da antiga CPMF terá que ser

compensado com a redução ou extinção de

outros, como encargos trabalhistas, Imposto de

Renda e Imposto sobre Produtos

Industrializados (IPI), ou a concessão de outras

desonerações fiscais.

O que eu falei com o Paulo Guedes é que pode

ser o imposto que você quiser. Tem que ver do

outro lado o que vai deixar de existir. Se vai

diminuir o IR (Imposto de Renda), desonerar

folha de pagamento, acabar com o IPI — disse

o presidente, ao falar com jornalistas na frente

da padaria em que parou por alguns instantes

ontem, durante um passeio de moto em Brasília.

MAIA RESISTE À PROPOSTA

Como O GLOBO informou na sexta-feira,

Bolsonaro deu aval para Guedes testar a

aceitação do novo imposto sobre pagamentos,

similar à antiga CPMF, no âmbito da reforma

tributária que tramita no Congresso, embora o

presidente não deva fazer nenhum movimento

de apoio público ao tributo. Ontem Bolsonaro

indicou que pode recuar se a proposta do

ministro, que já enfrenta resistências no

Congresso, não convencer.

Não tem aumento de carga tributária, é para

substituir imposto. Para aumentar o pessoal não

aguenta mais — afirmou. —Se o povo não

quiser, então deixa como está.

Guedes quer uma cobrança sobre transações

eletrônicas, como transferências e pagamentos

digitais. A ideia é atingir toda a base da

economia digital e do comércio eletrônico.

Integrantes do governo também querem tributar

transações na Bolsa de Valores e com

Certificados de Depósitos Interbancários (CDIs).

A alíquota do imposto deve ficar entre 0,2% e

0,4%, segundo está em estudo na equipe

econômica.

A ideia de criar esse imposto não é nova. Ela foi

apresentada por Guedes em 2019, mas