Banco Central do Brasil
O Globo/Nacional - Economia
segunda-feira, 3 de agosto de 2020
Banco Central - Perfil 1 - Bolsa de Valoresdescartada por Bolsonaro após a repercussão
negativa provocada pela similaridade com a
antiga CPMF. Na época, o então secretário da
Receita Federal, Marcos Cintra, perdeu o
posto. Na volta da discussão da reforma
tributária no Congresso, em meio à crise
econômica e fiscal provocada pela pandemia,
Guedes retomou a proposta.
Agora que recebeu o sinal verde de Bolsonaro,
Guedes “acredita que terá apoio também dos
partidos do chamado centrão, na Câmara.
Líderes do bloco já teriam se comprometido
com a medida.
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM),
no entanto, se opõe à nova tributação
justamente por acreditar que provocará
aumento de carga tributária. Mais que isso,
avalia que haveria um impacto negativo em
toda a economia.
Não é apenas aumento da carga tributária.
Tem todo o impacto negativo na economia de
um imposto parecido com a CPMF —disse
Maia ontem ao ser procurado para comentar a
fala de Bolsonaro.
Especialistas afirmam que é difícil estabelecer
que desonerações seriam necessárias para
compensar a criação de um imposto de base
ampla. E observam que não é possível garantir
que o novo tributo não aumentará a carga
tributária num momento em que o governo
precisa arrecadar mais para fechar as contas
públicas.
Parece um teste muito mais político. O
presidente precisa fazer isso porque não tem
como passar esse tributo sem fazer reduções
de outros.
Assim, talvez o Congresso aceite. E mais uma
retórica política, na qual diz que vai abrir mão
de algumas coisas —destacou Eduardo Telles,
sócio do Tauil & Chequer Advogados.
Para Telles, é complexo definir compensações
para o novo tributo com reduções em outros
impostos, como encargos trabalhistas, que
incidem sobre quem emprega, não sobre o
consumidor como um todo:
Não é uma matemática muito simples.
O tributarista Ilan Gorin, diz que o melhor
caminho seria priorizar reformas para a
redução de gastos públicos, como a
administrativa. Para ele, a primeira etapa da
proposta de reforma tributária do governo
enviada pelo governo ao Congresso propondo
a fusão de PIS e Cofins na nova Contribuição
sobre Bens e Serviços (CBS) com alíquota alta,
de 12%, indica que o objetivo é elevar a
arrecadação.
Com certeza ele (Bolsonaro) está jogando para
a torcida. Mesmo que se mantenha a carga
tributária, um imposto sobre transações
financeiras pode ter vários reflexos, como
redução de operações financeiras bancárias e
maior remessa de recursos ao exterior —
destacou o advogado Luís Carlos Ferreira dos
Santos Jr.
O economista José Roberto Afonso, também
diz não ser possível garantir manutenção da
carga tributária porque o governo ainda não
apresentou os cálculos, se será mesmo uma
CPMF, e quais serão a base e a alíquota. Ele
lembrou que a equipe econômica não abriu os
números que à CBS.
Não vejo seriedade. E a reforma tributária do
faz de conta—criticou.
AUXÍLIO EMERGENCIAL
Ainda ontem Bolsonaro voltou a criticar
governadores que defendem “auxílio
emergencial permanente”, citando o alto custo
para a União.
Alguns (governadores) estão defendendo
auxílio emergencial indefinido, esses mesmos
que quebraram os estados deles. Esse mesmo
governador está defendendo o emergencial de
forma permanente, só que por mês são R$ 50
bilhões. Vão arrebentar com a economia do
Brasil.
Bolsonaro confirmou que o novo presidente do