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Correio Braziliense/Nacional - Opinião

segunda-feira, 3 de agosto de 2020

Cenário Político-Econômico - Colunistas

Volta às aulas e pandemia

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A volta às aulas causa polêmica na sociedade.

Hoje, são mais de 2,7 milhões de infectados e

quase 100 mil mortos pela covid-19. A taxa de

contágio não se estabilizou. Oscila entre

municípios e estados, mas, a cada dia, aumenta

o número de vítimas. A flexibilização do

isolamento social em várias cidades elevou o

total de casos e fez prefeitos e governadores

recuarem da decisão. Daí, vêm as perguntas: há

condições para reabrir os estabelecimentos de

ensino? Todos têm condições de seguir os

protocolos definidos pelas autoridades médicas

e sanitárias do país e do mundo?

O Conselho Nacional de Educação (CNE)

orientou os sistemas de ensino de todo o país a

flexibilizar o controle de frequência escolar no

retorno às aulas presenciais e assegurar aos

pais o direito de decidir sobre a volta dos filhos à

escola. Aos que são contrários, será garantida a

manutenção das aulas por meio virtual. Pela

legislação brasileira, são obrigatórias a

matrícula e a frequência escolar de crianças e

adolescentes entre 4 e 17 anos. A

desobediência à lei implica responsabilização

judicial dos pais ou responsáveis. Mas, diante

de situações excepcionais, como a crise

epidemiológica, tanto pais quanto responsáveis

estão livres para decidir em defesa da

integridade dos filhos.

Hoje, no Distrito Federal, haverá uma audiência

pública, com a participação de representantes

de estabelecimentos e professores do ensino

privado, do governo do DF e do Ministério

Público do Trabalho. Na mesa de negociação

está a decisão do Tribunal Regional do

Trabalho, do dia 25 último, que adiou por 10

dias a volta às aulas. Seja na rede pública, seja

na particular, "o professor é quem fará o contato

entre tudo aquilo que a gente debate com o

aluno na sala de aula. Por isso, precisamos

colocar os docentes como os agentes mais

importantes de implementação", declarou

Priscila Cruz, presidente-executiva do

Movimento Todos pela Educação.

No exterior, o retorno à escola variou muito. Na

Alemanha, brasileiros que lá residem não

tiveram dúvidas quando o governo anunciou a

reabertura das unidades de ensino. As aulas

presenciais deram-se em semanas alternadas:

ora na escola, ora em casa, por meio virtual. Em

Israel, o governo fechou as escolas entre março