Banco Central do Brasil
Correio Braziliense/Nacional - Opinião
segunda-feira, 3 de agosto de 2020
Cenário Político-Econômico - Colunistas2020, parece fragilizada.
Fica a impressão de que, terminado o ano, o
governo dará fim ao estado de calamidade e
retomará o ajuste fiscal, o que limitará a
capacidade do poder público de responder às
dramáticas consequências da crise.
Capacidade que vem sendo subutilizada já
neste ano, pois apenas 45% do valor aprovado
para fortalecer as ações de saúde foram
executados até agora.
Não há nada mais prejudicial à população do
que o Executivo considerar a crise encerrada
em dezembro e jogar o país para o ajuste fiscal
em 2021. Trata-se de um dos momentos mais
difíceis para a maioria das pessoas na história
recente. E isso não é fruto apenas de um
acontecimento inesperado. Mesmo que a
covid-19 não tivesse existido neste ano, os
constantes cortes no orçamento da Saúde
seriam sentidos nas centenas de cidades que
não dispõem de UTI, na ausência de
medicamentos ou de infraestrutura adequada
para os atendimentos, entre outras deficiências
no SUS.
Como explicar que quatro em cada cinco óbitos
de gestantes e puérperas pelo coronavírus no
mundo vieram do Brasil, se não pela histórica
precariedade dos nossos serviços de apoio às
mulheres? Só em 2019, o teto de gastos
públicos retirou R$ 20 bilhões da área da
saúde, segundo o Conselho Nacional de Saúde
e, recentemente, relatório do Inesc mostrou
vários exemplos do quanto os retrocessos
sociais causados por anos de austeridade fiscal
deixaram o país sem imunidade para enfrentar
a pandemia.
Sendo a União o único entre os entes
federativos com condições de gastar para além
do que arrecada -- já que os estados e
municípios não podem emitir dívida pública --,
cabe a ela o papel central no enfrentamento da
crise. No limite, só a União pode impedir que a
máquina pública nacional pare e que serviços
essenciais não sejam suspensos devido à
insuficiência de arrecadação.De outro modo, os brasileiros estarão reféns da
redução dos gastos pelo Estado, em meio a
uma crise sem precedentes, vendo seu
governo fugindo da realidade de um país cuja
pobreza atinge mais de um quarto da
população.Assuntos e Palavras-Chave: Cenário Político-
Econômico - Colunistas