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segunda-feira, 3 de agosto de 2020

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LUÍS EDUARDO ASSIS - O mito é

tudo que é nada

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Autor: LUÍS EDUARDO ASSIS

Convém não incluir na lista de defeitos do

ministro Paulo Guedes a modéstia excessiva, a

fraqueza de ânimo e a falta de ambição. Em

2018, o ministro acenou com a possibilidade de

levantar R$ 700 bilhões com a venda de imóveis

da União. Também se prontificou a conseguir

algo como R$ 1 trilhão com um avassalador

programa de privatização. Hoje, o desempenho

na venda de imóveis é, digamos, menos que

espetacular. Em 2020, o Ministério da Economia

deve arrecadar R$ 1,7 bilhão com a venda

destes ativos. A privatização também se arrasta.

Entre as 614 empresas estatais existentes,

apenas 18 projetos estão no Plano Nacional de

Desestatização - e a lista inclui três parques

nacionais. Não há vestígio de que o governo

tenha intenção de entrar no curral das vacas

sagradas e privatizar a Petrobrás, o Banco do

Brasil ou a Caixa. Avançar nas concessões

deve ser ainda mais espinhoso.

O credo liberal fundamentalista abraçado pela

equipe econômica assume que a iniciativa

privada tomará para si a responsabilidade de

prover o País dos investimentos em

infraestrutura. A necessidade é premente. A

edição de 2019 do World Economic Forum

classifica a infraestrutura do Brasil em 71.0 lugar

numa lista de 141 países, atrás de Armênia,

Vietnã e Peru. Estimativas da Consultoria Inter

B apontam que este tipo de investimento caiu de

2,3% do PIB, em 2010, para 1,9%, no ano

passado. O investimento público murchou de

1,3% para 0,6% do PIB nesse período, ao passo

que o gasto privado em infraestrutura aumentou

de 1% do PIB para 1,2%. É bom lembrar que a

China investe 8% do PIB e mesmo países

"prontos" com Austrália, Canadá e Japão

gastam mais de 3% ao ano.

Realizar o sonho de preencher o hiato do

investimento público com concessões esbarra

em vários obstáculos. Ao contrário da venda de

imóveis ou da privatização, conceder a

exploração de uma atividade significa que o

Estado deverá manter relacionamento com o

concessionário por décadas. O sucesso dessa

iniciativa exige um desenho institucional que