Banco Central do Brasil
O Estado de S. Paulo/Nacional - Política
quinta-feira, 6 de agosto de 2020
Cenário Político-Econômico - Destaques Jornais Nacionaissem apresentar o impacto orçamentário.
"A resposta estatal deve estar à altura desse
desafio. A política pública, de certa forma, já
está criada, mas não está implementada ou
funcionando adequadamente", disse o ministro
Gilmar Mendes, em um voto com críticas mais
comedidas à atuação do governo federal.
No mês passado, Gilmar acusou o Exército de
se associar a um "genocídio" ao se referir à
crise sanitária no País em meio à pandemia,
agravada pela falta de um titular no Ministério
da Saúde. O general Eduardo Pazuello está no
comando interino da pasta há mais de 80 dias.
A declaração do ministro do Supremo levou o
Ministério da Defesa a acionar a Procuradoria-
Geral da República com base na Lei de
Segurança Nacional.
'Satisfação'. A ação analisada pelo plenário do
Supremo foi apresentada pela ONG Articulação
dos Povos Indígenas do Brasil, além de seis
partidos políticos da oposição: PSB, PSOL,
PCdoB, Rede, PT, PDT. De acordo com a
ONG, haviam sido confirmados até ontem
22.325 casos e 633 óbitos por covid-19 entre
os povos indígenas do Brasil.
"É a hora de nós avaliarmos com precisão o
que está ocorrendo efetivamente, darmos uma
satisfação para a sociedade brasileira e para
comunidade internacional", disse o ministro
Ricardo Lewandowski.
"A remoção dos invasores das terras indígenas
é medida imperativa, imprescindível e é dever
da União. É inaceitável a inação do governo
federal não de um específico, de qualquer um e
talvez de todos até aqui em alguma medida, é
inaceitável a inação em relação a invasões em
terras indígena", afirmou Barroso na sessão de
segunda-feira passada, quando o caso
começou a ser analisado no plenário da Corte.Calamidade. No caso do julgamento relâmpago
sobre o Bolsa Família, o plenário decidiu
confirmar uma decisão do ministro Marco
Aurélio Mello, que, em março, havia
determinado a suspensão de cortes no
programa assistencial enquanto estiver em
vigor o estado de calamidade pública
provocado pela pandemia.A ação foi movida por sete Estados: Bahia,
Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí
e Rio Grande do Norte. Segundo os
governadores, em março, foram cortadas mais
de 158 mil bolsas do programa - 61% delas
apenas no Nordeste.Por determinação do STF, quando a situação
estiver normalizada, a liberação de recursos
para novos inscritos no programa deverá
ocorrer de forma unânime entre os Estados,
sem que haja discriminação.A Advocacia-Geral da União disse que o
julgamento de ontem "referenda diálogo
construtivo em favor de direitos fundamentais
de comunidades tradicionais vulneráveis".
Procurado, o Planalto não se manifestou até a
conclusão desta edição.Aos 71 anos, cacique do Alto Xingu morre de
covid-19Um dos principais líderes indígenas do Alto
Xingu, o cacique Aritana Yawalapiti, de 71
anos, morreu ontem vítima de covid19. Após
apresentar sintomas, Aritana foi a um hospital
de Canarana (MT), onde tomografia mostrou