Banco Central do Brasil

O Estado de S. Paulo/Nacional - Espaço Aberto

quinta-feira, 6 de agosto de 2020

Cenário Político-Econômico - Colunistas

Democracia

Clique aqui para abrir a imagem

Autor: César Mortari Barreira e Marcelo de

Azevedo Granato

Nos últimos meses tem sido intenso o debate

sobre a conveniência ou superioridade da

democracia sobre outras formas de governo, em

particular no caso brasileiro. De pedidos e

ameaças de golpe militar a pesquisas de opinião

e campanhas jornalísticas, a democracia não sai

do noticiário.

Mas quem é ela, a democracia? Há diversas

respostas, decorrentes de distintas matrizes

teóricas. Sabemos, no entanto, que a

democracia moderna é caracterizada pela ideia

de representação. Em regra, elegemos aqueles

que tomarão as decisões coletivas em nosso

nome. Ou seja, nosso voto normalmente não

decide, ele elege quem deverá decidir.

Essa compreensão vai ao encontro da definição

que Norberto Bobbio dá à democracia: "conjunto

de regras de procedimento para a formação de

decisões coletivas, em que está prevista e

facilitada a participação mais ampla possível

dos interessados" (O Futuro da Democracia).

Trata-se de uma definição que Bobbio mesmo

chama de "mínima", e que também é formal, já

que ela não nos diz o que se deve decidir numa

democracia, mas quem deve decidir

("participação mais ampla possível dos

interessados") e como se deve decidir ("regras

de procedimento para a formação de decisões

coletivas").

Mas Bobbio não ignora a existência de valores e

condições da democracia. Alguns desses

valores e condições estão implícitos nas seis

regras pelas quais Bobbio especifica sua

definição "mínima".

A primeira regra dispõe que "todos os cidadãos

que tenham alcançado a maioridade etária, sem

distinção de raça, religião, condição econômica,

sexo, devem gozar de direitos políticos, isto é,

cada um deles deve gozar do direito de