Banco Central do Brasil
Folha de S. Paulo/Nacional - Mercado
quinta-feira, 6 de agosto de 2020
Banco Central - Perfil 1 - Paulo GuedesJá para pagamentos no débito e no crédito, a
alíquota seria de 0,2% (para cada lado da
operação, pagador e recebedor).
Na ocasião, apropria Receita fez uma análise
do comportamento do novo tributo tendo como
base a antiga CPMF, reforçando a semelhança.
Após a repercussão da apresentação, o então
secretário especial da Receita, Marcos Cintra,
foi demitido. O governo então passou a evitar o
assunto.
Em vigor até 2007, a CPMF era cobrada em
quase todas as transações bancárias (como
saques de contas-correntes, pagamentos da
fatura do cartão de crédito, de contas e boletos
bancários, transferências entre contas de
diferentes titulares e cheques).
Congressistas como o presidente da Câmara,
Rodrigo Maia (DEM-R1), vêm chamando a
ideia de Guedes de CPMF e a rejeitando.
"Minha crítica não é se é CPMF, se é
microimposto digital, se é um nome inglês para
o imposto para ficar bonito, para tentar enrolar
a sociedade. Minha tese é a seguinte: nós
vamos voltar à mesma equação que foi de
1996 a 2004, 9% de aumento da carga
tributária", disse Maia na semana passada.Durante a audiência desta quarta, Guedes
disse que há pessoas usando o discurso de
proteção aos mais pobres para evitar o novo
imposto. Em sua visão, a cobrança impede
sonegação, inclusive de políticos corruptos."Ninguém tem direito de interditar esse debate,
nem o relator, nem o presidente da Câmara,
nem o presidente do Senado nem o presidente
da República pode impedir debate sobre
qualquer imposto."O presidente Jair Bolsonaro já se posicionou de
forma contrária à CPMF em diferentes
ocasiões. Recentemente, no entanto, deu aval
a Guedes para falar sobre o tema.Além de rebater críticas de congressistas à
CPMF, Guedes ainda chamou a conta usada
pela reforma tributária da Câmara de imprópria.
Para ele, a substituição de impostos proposta
daria uma alíquota superior a 30% (e não de
25%). "O que é muito ruim. Nós não queremos
impostos tão altos", disse.Por isso, o ministro defendeu que todas as
metodologias de cálculo sejam divulgadas, o
que permitiría identificar erros e até baixar a