Banco Central do Brasil

Valor Econômico/Nacional - Política

quinta-feira, 6 de agosto de 2020

Banco Central - Perfil 2 - TCU

As pedaladas do bolsonarismo

Clique aqui para abrir a imagem

Autor: Maria Cristina Fernandes

“ Governo prevê aumento de gasto e alarma o

mercado”. A manchete do Valor no dia 1o de

setembro de 2015 marcou a escalada de

indicadores que, dali a seis meses, ajudaria a

precipitar o fim do governo Dilma Rousseff. Na

véspera, o governo havia enviado a proposta

orçamentária para o ano seguinte com a

previsão de 0,5% de déficit, o primeiro do

século, levando o dólar à máxima em 12 anos e

o risco país, ao maior patamar naquela década.

Foram os ecos daquele tempo que se ouviram

na terça-feira quando um dos juízes da

trapalhada fiscal petista, o ministro do Tribunal

de Contas da União, Bruno Dantas, foi o

convidado de um encontro virtual fechado da

XP: “Pedalada fiscal foi a alcunha que se criou

para a contabilidade criativa do PT. Ainda

estamos por nomear a criatividade a ser usada

por este governo para não romper o teto de

gastos”. Aos presentes, o ministro causou a

impressão de que o TCU não vai alisar com a

pedaladas bolsonaristas.

Com a proximidade da data limite para o envio

da peça orçamentária (31 de agosto), os sinais

de desconforto no mercado com as perspectivas

fiscais do país começaram a aparecer. Ainda

contribuíram para isso as notícias de que o

governo poderia mandar ao Congresso um

pedido de renovação do decreto de calamidade

pública. Foi esta a pré-condição para o

Orçamento de guerra no início da pandemia.

No encontro com a XP, Dantas desenhou. O

Orçamento, disse, tinha três grandes travas,

que, rompidas, configuram crime de

responsabilidade: a Lei de Responsabilidade

Fiscal, a regra de ouro (proibição de fazer dívida

para pagar despesa correntes) e o teto de

gastos. Com a aprovação de regras

orçamentárias excepcionais para a pandemia

apenas se exige o cumprimento do último, mas

já há sinais de que nem mesmo este requisito

esteja sendo observado.

No voto sobre o relatório de acompanhamento

dos gastos do governo com a covid-19

apresentado por Dantas na tarde de ontem, fica

claro que o governo acelera nas curvas da

gestão fiscal deste governo. A estratégia passa

por guardar para os anos seguintes, na forma

de restos a pagar, os créditos extraordinários

liberados para a pandemia ou mesmo as

dotações orçamentárias originalmente previstas

para este ano.