Banco Central do Brasil

Valor Econômico/Nacional - Política

quinta-feira, 6 de agosto de 2020

Banco Central - Perfil 1 - Paulo Guedes

Guedes admite baixar alíquota de

tributo para não elevar carga total

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Autor: Lu Aiko Otta, Vandson Lima e Mariana

Ribeiro

O compromisso de não elevar a carga tributária

foi o principal ponto apresentado ontem pelo

ministro da Economia, Paulo Guedes, na

Comissão Mista da Reforma Tributária do

Congresso Nacional. Ele afirmou que, se a

arrecadação federal aumentar com a

Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) em

12%, a alíquota proposta pode baixar para 10%,

9% ou 8%. “É o que queremos”, afirmou.

“Queremos que [o novo tributo] seja o menor

possível.”

Com isso, Guedes buscou reduzir a temperatura

do debate político de um ponto bastante

criticado da proposta do governo para a reforma

tributária: a que a CBS elevará a carga

tributária. “Se realmente aumentar a

arrecadação e arrecadar mais do que estamos

achando, nós vamos reduzir a alíquota”, frisou.

O ministro também foi cobrado por apresentar a

reforma fatiada e por supostamente privilegiar

bancos. Foi atacado também pela ideia de criar

um novo imposto sobre transações.

O ministro ficou quase seis horas à disposição

dos parlamentares, em clima ameno. Porém,

não faltaram provocações. Num momento mais

tenso, Guedes afirmou que o relator da reforma,

deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), cometeu

um excesso. “Ele sugeriu que a Netflix e o

Google já existiam na Idade Média, porque ele

falou que o imposto digital é um imposto

medieval”, disse, referindo-se à declaração dada

pelo deputado na “live” do Valor na segunda-

feira, segundo a qual a criação de uma nova

Contribuição Provisória sobre a Movimentação

Financeira (CPMF) “remete ao ambiente

medieval”.

O ministro acrescentou que, provavelmente, o

deputado reagia a uma afirmação sua, que o

Imposto sobre Valor Agregado (IVA) é um

imposto industrial da metade do século

passado.

“O que estou dizendo é verdade”, frisou. O IVA

é o modelo utilizado para formular o Imposto

sobre Bens e Serviços (IBS), que é o coração

das propostas de reforma tributária elaboradas

pelo Congresso e é apresentado como um

imposto moderno.

Em outro momento, Guedes comentou que as

pessoas falam “inadequadamente, por maldade