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Valor Econômico/Nacional - Política

quinta-feira, 6 de agosto de 2020

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Senado discute teto para juros de

cartões de crédito

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Autor: Renan Truffi, Edna Simão e Vandson

Lima

O Senado deve discutir hoje o projeto que

estabelece um teto para as taxas de juros

cobradas em operações com cartões de crédito

e cheque especial, de autoria do senador Alvaro

Dias (Podemos-PR). O governo vai tentar

derrubar a proposta no voto, mas a tendência é

que o Palácio do Planalto seja orientado pela

equipe econômica a vetar a proposta na íntegra,

caso o texto, de fato, seja aprovado pelos

congressistas.

O projeto está pronto para ser apreciado há

semanas, mas sua votação estava sendo

adiada por conta das divergências que o tema

provocou na Casa. Enquanto algumas bancadas

se recusam a aprovar um tabelamento de juros,

outros partidos tratam o tema como um “recado”

aos bancos, que não estariam dando sua

contribuição para a crise econômica provocada

pela covid-19.

Nos bastidores, integrantes da base aliada do

Palácio do Planalto reconhecem que há forte

“apelo popular”, o que está dificultando as

negociações com os senadores. Ainda assim, a

liderança do governo deverá recomendar voto

contrário à matéria no plenário. Caso seja

aprovada, a proposta ainda precisará passar

pela Câmara dos Deputados, onde o presidente

Rodrigo Maia (DEMRJ) já demonstrou

contrariedade com o assunto.

O texto a ser votado estabelece 30% de juros ao

ano, de maneira geral, e 35% para as “fintechs”,

mas há emendas que aumentam esses valores,

como forma de amenizar a mudança para o

setor financeiro, que é contrário ao tabelamento

de juros. O próprio autor do projeto, senador

Alvaro Dias, admite aceitar um teto de 60% de

juros ao ano para as linhas de crédito,

contraídas a partir de março, até dezembro

deste ano.

A mudança na taxa é alvo de uma emenda do

MDB, apresentada pelo líder do partido na

Casa, Eduardo Braga (AM), que começa a

ganhar força nos bastidores. O texto

apresentado por ele sugere que os juros para o

crédito rotativo do cartão de crédito e do cheque

especial “não poderão exceder a taxa de juros

média cobrada pela instituição financeira em

outras linhas de crédito sem garantias”.

Para isso, o Banco Central do Brasil passaria a

divulgar as taxas médias de juros, as taxas