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quinta-feira, 6 de agosto de 2020

Banco Central - Perfil 1 - Instituições Financeiras

Credores se opõem a acréscimo ao

plano de recuperação da Oi

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Autor: Rodrigo Carro

Insatisfeitos com a proposta de alteração da Oi

de alterar o plano de recuperação judicial

aprovado em 2017, Itaú Unibanco, Santander,

Banco do Brasil e China Development Bank

(CDB) protocolaram na Justiça objeções contra

o aditamento que será submetido entre o fim de

agosto e o início de setembro ao crivo de uma

assembleia de credores. Entre outros pontos, as

instituições financeiras questionam a previsão

de que aproximadamente R$ 2,5 bilhões

provenientes da futura venda de ativos da

companhia sejam usados para quitar dívidas da

Oi Móvel junto à Telemar.

Na avaliação de Guilherme Marcondes

Machado, especialista no tema, a viabilidade da

recuperação judicial da Oi estaria ameaçada

caso houvesse uma decisão da Justiça

favorável a esses credores. Isso porque o

aditamento prevê a venda de ativos como forma

de pagar credores e financiar a expansão da

rede de fibra óptica da Oi.

No aditamento, a Oi prevê um desconto de 60%

sobre o valor de face da dívida com bancos e

agências de crédito à exportação. No plano de

recuperação judicial aprovado por credores em

2017, não houve desconto sobre o valor devido

pela Oi a bancos locais e agências de crédito à

exportação.

Somados, esses passivos tinham valor de face

de quase R$ 18 bilhões no fim de março. No

entanto, o valor justo das dívidas era bem

inferior, segundo a Oi: R$ 8,34 bilhões. Um dos

principais argumentos nas petições contrárias

ao aditamento é de que — ao propor alterações

relevantes, como a venda da telefonia móvel —

o acréscimo equivaleria na verdade a um plano

de recuperação novo. “É uma maneira deles

tentarem inviabilizar a modificação do plano”, diz

Marcondes Machado. “O que a Oi está fazendo

é comum.”

As instituições financeiras ressaltam na

Justiça que outro plano só poderia ser

apresentado caso a Oi ajuizasse novo pedido de

recuperação judicial. Por lei, isso só pode ser

feito cinco anos após a homologação do plano

aprovado pelos credores. No caso da Oi, a

homologação pela Justiça ocorreu em 2018.

“A questão aqui não é jurídica. É negocial”,

resume fonte próxima à Oi que pediu para não

ter seu nome revelado. Por não concordarem