Banco Central do Brasil

O Estado de S. Paulo/Nacional - Notas e Informações

quinta-feira, 6 de agosto de 2020

Cenário Político-Econômico - Colunistas

As pressões fiscais sobre a educação

Clique aqui para abrir a imagem

No cenário de incertezas da pandemia um dos

dramas mais angustiantes é o da educação.

"Enquanto o mundo enfrenta níveis

insustentáveis de desigualdade, nós precisamos

da educação - o grande equalizador - mais do

que nunca", disse o secretário-geral da ONU,

António Guterres. Mas também é preciso

proteger as crianças, os professores e suas

famílias, e ninguém encontrou a equação certa

para promover o retorno às aulas.

O desafio pode deixar legados positivos, como a

elaboração de metodologias de ensino remoto e

híbrido, novos canais de comunicação entre

escola e família ou a promoção da inclusão

digital e programas de apoio aos vulneráveis.

Mas isso só acontecerá se existirem recursos

técnicos e financeiros. A grande dificuldade é

que o impacto fiscal sobre a educação é duplo:

por um lado, o processo de adaptação aumenta

os custos imediatos; por outro, a queda na

arrecadação diminui a disponibilidade para

investimentos.

As estimativas do Todos Pela Educação

mostram que o conjunto de tributos destinados

apenas às redes municipais, responsáveis pela

educação básica, deve ter queda de 10% a

20%, algo entre R$ 15 bilhões e R$ 30 bilhões,

ou R$ 670 e R$ 1.339 por estudante. Ao mesmo

tempo, os gastos adicionais - com ensino

remoto, merenda, comunicação com as famílias,

subsídio a pacotes de dados de internet ou

materiais sanitários - devem atingir R$ 870 por

estudante.

Ante a perspectiva de colapso financeiro, o

Todos Pela Educação sugere ações executivas

e legislativas - muitas já em trâmite - para

amortizar o choque.

Em primeiro lugar, é preciso racionalizar os

gastos nas Secretarias da Educação. A

implementação da MP 934/20, que aguarda

sanção presidencial, pode otimizar as

estratégias de colaboração entre as três

instâncias da administração pública, por

exemplo, na distribuição às famílias dos

recursos para aquisição direta de alimentos.

Além disso, é preciso monitorar mais

atentamente do que nunca se Estados e

municípios estão destinando adequadamente os

recursos recebidos da União para a educação.