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O Estado de S. Paulo/Nacional - Notas e Informações
quinta-feira, 6 de agosto de 2020
Cenário Político-Econômico - ColunistasO acesso à internet é crucial, agora e no futuro.
Atualmente, tramitam no Congresso três
iniciativas para equacionar o desafio da
conectividade: o programa Educação
Conectada, com diretrizes para a equidade na
implementação; o auxílio-conexão emergencial,
para custear planos de acesso à internet
durante a pandemia; e um pacote de recursos
para prover acesso gratuito a estudantes e
professores por meio do Fundo de
Universalização dos Serviços de
Telecomunicações.
Também serão necessários recursos
específicos para os gastos adicionais com
problemas de adaptação no retorno às aulas
presenciais. Isso pode ser feito por meio da
suplementação de programas já existentes -
como o programa Nacional de Alimentação
Escolar e o Programa Dinheiro Direto na
Escola -, além da manutenção dos programas
de financiamento de transporte e livros
didáticos.
Para recompor os demais gastos será preciso
aprovar o socorro emergencial da União aos
Estados e municípios. O PL 3.165/20,
apresentado na Câmara dos Deputados em
junho, prevê um montante de R$ 31 bilhões
para a educação. Mas isso pode ser
rediscutido. Entre o cenário otimista e o
pessimista, as redes municipais e estaduais
juntas podem perder de R$ 24 bilhões a R$ 58
bilhões em tributos.
Além da oxigenação emergencial do sistema
educacional, a fonte de recursos mais
importante para sua recuperação e
reestruturação será o novo Fundo de
Manutenção e Desenvolvimento da Educação
Básica (Fundeb), aprovado pela Câmara e em
trâmite no Senado. Sem ele, 62% dos
municípios entrarão em situação de
subfinanciamento e cerca de mil municípios
perderão mais de 50% do seu orçamento
educacional.Como disse Guterres, "nós enfrentamos uma
catástrofe geracional que pode desperdiçar um
potencial humano desconhecido, prejudicar
décadas de progresso e exacerbar
desigualdades enraizadas". Minimizar este
risco é prioridade, sobretudo no Brasil, um dos
países mais desiguais do mundo, com
educação abaixo da média. Tudo começa pelo
financiamento.Assuntos e Palavras-Chave: Cenário Político-
Econômico - Colunistas