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O Estado de S. Paulo/Nacional - Notas e Informações
sexta-feira, 7 de agosto de 2020
Cenário Político-Econômico - ColunistasO poder da cidadania
Clique aqui para abrir a imagemA cidadania é o princípio e o fim da democracia.
A palavra vem do civis latino, equivalente do
grego polites, o membro da polis, de onde
deriva nossa "política". De um modo geral, a
cidadania é o conjunto de prerrogativas e
responsabilidades dos membros de uma
comunidade política.O cidadão grego era alternadamente um
soldado, servidor, legislador, juiz e
administrador, dedicado em tempo integral ao
interesse público. Mas a cidadania era o
privilégio de uma minoria definida por gênero,
raça e classe. Roma, em seus inícios, erasimilar, mas à medida que a cidade se alargava
em um império, a cidadania foi gradualmente
estendida. Indivíduos de diferentes etnias,
culturas e religiões podiam se dedicar aos seus
interesses privados em igualdade de condições
sob leis comuns, mas em contrapartida eram
alheios à deliberação e execução destas leis.
Construída sobre estes protótipos, a cidadania
nos Estados nacionais modernos herdou deles
esta tensão entre proteção legal e participação
política entre o cidadão como recipiente passivo
de garantias individuais e como membro ativo
da gestão pública.No pós-guerra, consolidou-se a concepção da
cidadania composta por três categorias de
direitos sucessivamente acumulados nos
últimos três séculos: direitos civis (como
propriedade ou liberdade de expressão), direitos
políticos (de eleger e ser eleito) e direitos sociais
(como educação, saúde ou previdência).Os críticos deste modelo apontam sua
excessiva ênfase nos direitos e a necessidade
de suplementá-los com o exercício das
responsabilidades e virtudes cívicas. Por outro
lado, há os que acusam a insuficiência do mero
reconhecimento formal da igualdade entre todos
os cidadãos e demandam medidas especiais
para incluir grupos vulneráveis. Correntes
feministas, por exemplo, criticam estruturas de
perpetuação da subordinação das mulheres e
os multiculturalistas pedem mecanismos de
legitimação das identidades culturais, religiosas