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Folha de S. Paulo/Nacional - Opinião
sexta-feira, 7 de agosto de 2020
Cenário Político-Econômico - Colunistasmulheres ainda são chamadas em sua maioria
apenas para cumprir cota nas chapas
partidárias. Isso quando não são apresentadas
candidaturas laranja, apenas pró-forma, para
burlar alei de cotas.
A despeito dos reconhecidos esforços do Poder
Judiciário, que vem proferindo importantes
decisões para tentar garantir a participação
feminina na política, as iniciativas afirmativas
de gênero atuais ainda não foram capazes de
incluir de fato as mulheres nos espaços
públicos de poder, uma vez que a maioria do
ambiente político brasileiro é hostil à ideia e
reflete o que ocorre no próprio interior dos
partidos: pouca representatividade nas mesas
de tomada de decisão, ocorrências reiteradas
de violência política de gênero e prática
contumaz de candidaturas laranja.
Visando combater essa realidade, foi criado
neste ano o Observatório de Candidaturas
Femininas da OAB-SP justamente com o intuito
de acompanhar as eleições municipais de
maneira suprapartidária e institucional, para a
fiel aplicação da lei quanto às cotas afirmativas
para as mulheres, com a devida distribuição de
recursos financeiros e de exposição na
propaganda eleitoral no rádio e na TV. Além
disso, serão recebidas denúncias de
candidaturas laranja e outras irregularidades,
para encaminhamento às autoridades, e serão
coletados dados que poderão embasar
pesquisas e justificar medidas legislativas
futuras coma ampliação das cotas femininas.
Nossa experiência histórica demonstrou que
amera igualdade perante alei não foi suficiente
para reduzir de fato a desigualdade de gênero
no âmbito político estruturalmente machista, e
talvez seja dado o momento de se estudar
seriamente a possibilidade de reservas de
cadeiras para mulheres no Parlamento
inclusive com o recorte de inserção racial,
como medida justa de distribuição democrática
de poder, já que 27% do eleitorado brasileiro
também é formado por mulheres negras.Nas eleições municipais de 2020, com o
cenário da pandemia e da quarentena
necessária, sabe-se que as mulheres foram
especialmente afetadas por uma j ornada tripla
de trabalho, mas a garantia legal mínima de
recursos financeiros para suas campanhas,
conquistada desde 2018, e o apoio de
observadores institucionais como a OAB-SP,
talvez minimizem um pouco tais impactos.A mera igualdade perante a lei não foi
suficiente para reduzir de fato a desigualdade
de gênero no âmbito político estruturalmente
machista, e talvez seja dado o momento de se
estudar seriamente a possibilidade de reservas
de cadeiras para mulheres no ParlamentoAdvogada, professora de direito eleitoral e