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Folha de S. Paulo/Nacional - Poder
sexta-feira, 7 de agosto de 2020
Cenário Político-Econômico - Colunistas
PAINEL
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Autor: Camila Mattoso com Mariana Carneiro,
Guilherme Seto e Nathalia Garcia _
Ao infinito e além
A principal tese que circula, por ora, nos
bastidores do Congresso e do Judiciário para
validar a recondução de Davi Alcolumbre (DEM-
AP) teria como consequência prática a
possibilidade de eternizar dirigentes no
comando da Câmara e do Senado. Isso porque
o plano seria de autorizar o único ponto que
atualmente ainda é vedado: de reeleição na
mesma legislatura (período de quatro anos).
Para ministros do Supremo, a questão deve ser
enfrentada na ação impetrada pelo PTB.
Plano
A estratégia em andamento é fazer com que o
STF interprete que dentro de uma mesma
legislatura seja aplicado o entendimento que
permitiu a reeleição p ara presidente da
República, ou seja, que seja autorizado um
segundo mandato consecutivo. Isso valeria
tanto para Davi quanto para Rodrigo Maia
(DEM-RJ), que nega a possibilidade de tentar
permanecer no cargo.
Decisão
Na terça (4), o PTB entrou com ação pedindo
para barrar qualquer possibilidade de reeleição
dos dois políticos do DEM. O caso está com o
ministro Celso de Mello. Nos bastidores, a
expectativa é que ele envie o pedido para
análise do plenário. Ainda que decida
monocraticamente, um recurso poderia levar o
tema para julgamento de todos os ministros do
Supremo.
Complexo
Apesar da manobra jurídica contar com apoio de
alguns dos magistrados do STF, técnicos e
políticos dizem acreditar que a maioria da corte
não concordaria com uma mudança desse tipo.
Mano
Bolsonaro visitará nesta sexta (7) a ponte dos
Barreiros, em São Vicente (SP), cuja reforma
contará com R$ 48 milhões da União. A decisão
de ajudar veio após solicitação do irmão,
Renato, que interveio a pedido de políticos da
região. Bolsonaro se animou com a
oportunidade política embutida no projeto: João
Doria (PSDB-SP) vinha sendo cobrado para
contribuir.