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Valor Econômico/Nacional - Brasil

sexta-feira, 7 de agosto de 2020

Banco Central - Perfil 1 - Paulo Guedes

Reforma alivia baixa renda e pode

pesar para classe média

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Autor: Marta Watanabe /Fabio Graner

O conjunto de projetos de reforma tributária já

colocados à mesa aponta para um sistema de

tributação sobre consumo mais uniforme, com

carga menor para as rendas mais baixas,

principalmente se concretizada a ideia de

devolução de imposto para os mais pobres,

segundo analistas. A classe média, segundo

eles, pode ser impactada com aumento de

preços nos serviços às famílias, mas é possível

que isso seja neutralizado pela redução de

preços em bens industrializados ou por

tratamentos diferenciados ainda em discussão

para os segmentos de saúde e educação.

Analistas ouvidos pelo Valor consideram

conjuntamente as principais propostas para

criação do Imposto sobre Valor Agregado (IVA)

que tramitam no Senado e na Câmara dos

Deputados, além do projeto da Contribuição de

Bens e Serviços (CBS), proposto pelo governo

federal.

O economista e tributarista Eduardo Fleury,

sócio do FCR Law, lembra que essa tendência

de atenuar a tributação para os mais pobres

considera necessariamente a unificação em um

IVA não somente do PIS e da Cofins — como

propõe a União —, como também do ICMS

cobrado pelos Estados e do ISS municipal. E a

devolução do IVA à baixa renda é dispositivo

essencial para isso, principalmente se for

retirada a isenção da cesta básica. A proposta

de CBS mantém a isenção desses produtos,

mas o debate do IVA envolve uma

uniformização de tratamento que tiraria esse

incentivo da cesta básica.

Fleury lembra que a ideia é de uma reforma

neutra do ponto de vista fiscal. Se o IVA tiver

alíquota mais homogênea, com poucas

isenções e tratamentos diferenciados, diz ele,

haverá realinhamento de preços. “Na ponta

alguns serviços podem ficar mais caros, como

serviços às famílias consumidos por quem tem

renda maior: academia, procedimentos

dermatológicos, escola particular etc. Mas essa

tributação deve recair para quem tem

capacidade de pagar.” Nesse efeito de

realinhamento de preços, a transição faz

diferença e possibilita inclusive calibrar as

alíquotas do novo imposto, segundo ele.

O economista Sergio Gobetti, especialista em

contas públicas, avalia que ainda assim o

resultado da reforma pode ser neutro para a