Banco Central do Brasil
Valor Econômico/Nacional - Brasil
sexta-feira, 7 de agosto de 2020
Banco Central - Perfil 1 - Paulo Guedesdesoneração da folha de pagamentos e
redução de deduções do Imposto de Renda
(IR) combinada com aumento na faixa de
isenção.
Assim, esse interlocutor do governo afasta a
ideia de que o processo de reforma prejudicaria
a classe média. Esse conceito, aliás, é
complicado de se definir, para um país em que
a renda familiar per capita é de R$ 1,4 mil e
mais de 70% das famílias ganham até seis
salários mínimos. Mas há um conceito mais
baseado na “tradição”, recorda a fonte, no qual
se considera classe média aquela família com
um carro, casa própria e eventualmente até
filho em escola particular, o que esticaria o
universo de análise para uma renda entre R$ 3
mil e R$ 10 mil mensais.
Ao defender que a reforma até beneficia a
classe média, a equipe econômica considera
que a CBS não atingirá o universo de
profissionais liberais inscritos no Simples,
grande maioria do setor. Além disso, a fonte
lembra que a medida deve ter efeitos positivos
em termos de redução de custos na produção
de bens e seus preços finais, o que favoreceria
a classe média e os mais pobres.
Já a ideia de desoneração dos salários,
explica, vai fomentar a geração de empregos,
problema agudo para essa camada da
população. Mesmo a hipótese de redução de
8% para 6% do FGTS, se for levada a cabo,
não necessariamente empobreceria esse
trabalhador, dada a possibilidade de ter efeito
positivo no emprego e no salário direto.
As medidas de imposto de renda, por sua vez,
tendem a ter um efeito mais forte naqueles
mais ricos, com renda superior a R$ 20 mil. As
deduções de educação e, principalmente, de
saúde, que não tem limite, favorecem os mais
abastados, lembra a fonte. Além disso, a
mexida na regra de dividendos, que hoje
beneficia uma parte de profissionais liberais,
afetaria os mais ricos, um volume menor de
pessoas. “A proposta favorece a esmagadora
maioria da população que ganha até R$ 10
mil”.Para o ex-ministro da Fazenda Nelson
Barbosa, a proposta de CBS deve diminuir a
renda do grupo que se convencionou chamar
no Brasil de “classe média alta”, em especial os
profissionais liberais, como advogados e
médicos. “Hoje eles pagam muito menos que o
restante. Em relação à situação atual esses
profissionais e o setor de serviços vão pagar
mais impostos”, disse. “Por isso que essa
reforma não andou até hoje. Tem grande
oposição no Congresso. Mas ela é
absolutamente necessária.”Ele avalia que ao elevar a base de arrecadação
pode-se chegar a uma alíquota menor do que
os 12% definidos pelo governo, diminuindo o
impacto da medida. Barbosa considera que a
transição de seis meses é curta por conta das
mudanças fortes que a medida deve impor para
alguns setores.O ex-ministro acha difícil avaliar as demais
medidas que estão sendo estudadas pelo
governo, pois ainda não há propostas formais.
Mas defende a correção da tabela do IR, uma
alíquota maior para pessoas com renda mais
alta e reavaliação das deduções, embora
aponte que este não é um tema simples.
Também sugere a tributação de dividendos,
com a redução do IRPJ/CSLL. Ele concorda
com a estratégia de envio fatiado da reforma.Membro da comissão da reforma tributária, a
senadora Simone Tebet (MDB-MS) aponta que
é difícil prever os impactos da reforma tributária
em termos de classes sociais porque o governo
ainda não apresentou todo o seu plano de