Banco Central do Brasil

Valor Econômico/Nacional - Brasil

sexta-feira, 7 de agosto de 2020

Banco Central - Perfil 1 - Produto Interno Bruto

Flexibilizar teto de gastos é má ideia,

mas cada vez mais provável, diz

Ramos

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Autor: Hugo Passarelli

A eventual flexibilização do teto de gastos

públicos como maneira de abrigar as despesas

com a pandemia tem chances crescentes de

ocorrer, mas representa um risco à credibilidade

da política fiscal, opina Alberto Ramos, diretor

de pesquisa econômica para América Latina do

Goldman Sachs. A manobra poderia ser

realizada, porém, desde que de maneira

extraordinária, limitada a 2021, e acompanhada

de outras medidas na área.

“Quase que chegamos a um ponto em que o

teto não tem defensores. A equipe econômica

ainda luta um pouco contra isso, mas não

necessariamente com a intensidade e o vigor

que se via há um ano”, afirmou Ramos ontem

durante “live” do Valor.

Segundo ele, o Congresso parece hoje bastante

receptivo à ideia de ampliar o benefício

emergencial aos mais vulneráveis. “O governo

também entendeu o dividendo político desse

assistencialismo fiscal.”

O tema é delicado e abrir um precedente para

“furar ” o teto é temerário, a exemplo do que

aconteceu com a Lei de Responsabilidade

Fiscal (LRF), disse Ramos. “O teto é a única

âncora fiscal que temos no momento, abrir

exceções não é uma boa.”

Segundo Ramos, a continuidade de reformas

fiscais estruturais, já necessárias e ainda mais

urgentes após a pandemia, seria a única

maneira de passar um sinal aos investidores de

que o aumento de gastos é algo temporário.

“Reformas de médio e longo prazos dariam sinal

positivo para mercado se houver flexibilização

do teto”, afirmou ele.

Com ou sem o teto, o déficit primário do governo

deve seguir elevado no ano que vem, embora

em ritmo menor ao que se projeta para 2020. “O

Brasil não vai ter ajuste fiscal em 2021, apenas

diminuição do déficit primário de 2020”, afirmou,

lembrando que 2022 será ano eleitoral, o que

tende a afastar também ações de controle de

gasto.

Tudo somado, o Brasil não deve caminhar para

uma situação como à vivida pela Argentina, mas

o cenário vai inspirar cautela. “O Brasil não vai

ter crise fiscal, mas terá período de

vulnerabilidade fiscal”, afirmou ele.

Ramos considerou que, a partir dos indicadores