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O Estado de S. Paulo/Nacional - Política
terça-feira, 11 de agosto de 2020
Cenário Político-Econômico - Destaques Jornais NacionaisLava Jato deve ser afetada por
mudanças no Supremo
Clique aqui para abrir a imagemAutor: Rafael Moraes MouraO embate do procurador-geral da República,
Augusto Aras, com as forças-tarefa da Lava
Jato reforçou a polarização existente no
Supremo Tribunal Federal (STF) entre a ala que
reprova a postura dos procuradores e a que
defende os métodos da operação. Enquanto
Aras tenta enquadrar a "República de Curitiba",
uma série de mudanças dentro do Supremo
deve afetar nos próximos meses a correlação de
forças entre esses dois grupos.A Segunda Turma - formada por cinco dos 11
ministros - evidencia as divisões internas do
Supremo: de um lado, o relator da Lava Jato,Edson Fachin, e Cármen Lúcia costumam votar
a favor de medidas da operação e pela
condenação de réus; de outro, Ricardo
Lewandowski e Gilmar Mendes tendem a se
manifestar contra os interesses da operação e
são mais propensos a ficar ao lado dos
investigados. Muitas vezes cabe ao decano do
STF, Celso de Mello, dar o voto decisivo que
define o placar. Celso se aposenta
compulsoriamente em i.° de novembro, quando
completa 75 anos, abrindo a primeira vaga na
Corte para indicação do presidente Jair
Bolsonaro.Na sessão da terça-feira passada da Segunda
Turma, diante da ausência de Cármen e Celso,
Fachin se viu isolado e foi derrotado em dois
julgamentos que envolviam pedidos de Lula. A
sessão foi marcada pelos votos de Gilmar e
Lewandowski contra a atuação do então juiz
Sérgio Moro na 13ª Vara Federal de Curitiba. As
declarações dos dois magistrados sinalizam que
ambos devem apontar a suspeição de Moro em
outro julgamento, o que analisa a conduta do
ex-juiz ao condenar Lula no caso do triplex do
Guarujá. Cármen e Fachin já votaram contra
declarar Moro parcial, mas ainda faltam os votos
de Gilmar, Lewandowski e Celso de Mello. A
discussão, iniciada em dezembro de 2018, não
tem data para ser retomada.Transferência. A abertura de uma vaga na
Segunda Turma, com a aposentadoria de Celso,
reacendeu as especulações no tribunal de que
eventualmente um ministro da Primeira Turma
seja transferido para a Segunda. Isso serviria
para preencher internamente a vaga do decano
no colegiado - e poderia evitar que o nome que