Banco Central do Brasil

O Estado de S. Paulo/Nacional - Economia

terça-feira, 11 de agosto de 2020

Cenário Político-Econômico - Colunistas

PEDRO FERNANDO NERY -

Pracuúba

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O título está certo, não é "Pra Cuba!". Pracuúba

fica no Amapá. Está no grupo de municípios

brasileiros de pior desenvolvimento social e

econômico pelo índice Firjan. Mas existe um

ranking em que Pracuúba surge nas primeiras

posições. É o das cidades em que os

contribuintes mais pagam Imposto de Renda

(IR). Quer dizer, na renda dos habitantes que

declaram o IR, quase nada é isento do

pagamento. Não é um fenômeno isolado: no

Brasil os moradores de cidades pobres

costumam pagar mais imposto de renda do que

o das cidades ricas.

Expandindo o ranking em que Pracuúba está no

topo, vemos que dentre os 50 municípios em

que os contribuintes menos se beneficiam das

isenções do IR, quase todos estão no Norte e

Nordeste. Dois terços dessas cidades são na

verdade do Piauí ou do Maranhão, por exemplo

a sonora Sucupira do Riachão.

Já entre os 50 municípios em que os

contribuintes mais usufruem das isenções do

Imposto de Renda, quase não há cidades do

Norte e Nordeste. Metade desses lugares - que

lideram no porcentual da renda declarada que é

isenta de pagar imposto - está no Rio Grande do

Sul ou em São Paulo, por exemplo Campos do

Jordão.

Esta é mais uma coluna sobre a reforma

tributária. Na semana passada, em "Triunfo da

Injustiça", discutimos a alegação do presidente

da OAB que a iminente reforma tributária

quebraria a classe média. Alertei o leitor a ter

cautela, já que as medidas tenderiam a ser a

favor dos mais pobres, mas contraria interesses

da entidade. Afinal, advogados, sendo

prestadores de serviço, são subtributados no

arranjo atual que taxa mais bens. Ainda, sendo

frequentemente formalizados como pessoas

jurídicas, pagam menos tributos no arranjo atual

que taxa mais os trabalhadores de carteira

assinada.