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O Globo/Nacional - Opinião

terça-feira, 11 de agosto de 2020

Cenário Político-Econômico - Colunistas

MERVAL PEREIRA - Os onze

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Dois temas da maior gravidade foram enviados

esta semana para o plenário do Supremo

Tribunal Federal (STF), sem que seus relatores

quisessem decidir monocraticamente. O ministro

Edson Fachin, mesmo mantendo sua decisão

de negar acesso à Procuradoria- Geral da

República aos bancos de dados da Operação

Lava-Jato, decidiu levar à decisão colegiada a

palavra final.

Também o ministro Gilmar Mendes preferiu

enviar para o plenário do STF a decisão da ação

do PTB que pretende impedir interpretações que

permitam a reeleição para as presidências do

Senado e da Câmara dos Deputados na mesma

legislatura, proibida pela Constituição.

A atitude dos dois não tem sido a tônica das

decisões dos ministros do Supremo, que não

por acaso são chamados de "ilhas", o que

significa que cada ministro é um Supremo, os

"onze supremos", no título do livro dos

especialistas Joaquim Falcão, Diego Arguelhes

e Felipe Recondo.

As decisões monocráticas, quando um dos

ministros decide sozinho, têm sido majoritárias

nos últimos anos no Supremo Tribunal Federal

(STF), a ponto de ter atingido em 2017, segundo

estudo do Conselho Nacional de Justiça (CNJ),

a marca de 89,8% das mais de cem mil

decisões daquele amo. A criação das 1- e 2-

Turmas, cada uma com cinco ministros, foi uma

tentativa bem-sucedida de desobstruir o fluxo de

processos, mas não o suficiente.

Essa prática tem uma razão básica, o excesso

de processos que chegam ao Supremo todos os

anos, mais de cem mil, para espanto de outros

ministros de Cortes Supremas, como a dos

Estados Unidos, que decide por conta própria os

casos que vai rever desde que, em 1925, para

evitar o congestionamento de processos, foi

editado um ato nesse sentido.

A média de processos aceitos na Suprema

Corte americana é de cerca de 200 por ano,

nada além disso. Outra diferença fundamental: a

Suprema Corte dos Estados Unidos só decide

em colegiado, e em reuniões secretas.

Também nos Estados Unidos, cujo sistema

judicial nos serve como parâmetro, 97% dos

processos criminais são solucionados através