Banco Central do Brasil

O Globo/Nacional - Opinião

terça-feira, 11 de agosto de 2020

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Para viabilizar investimentos pós-

Covid

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Autor: RAULVELLOSO

Para a curta e precária gestão Temer, a PEC do

teto estabeleceu que os gastos federais não

poderiam crescer mais que a inflação, o que

soou muito bem para os mercados financeiros,

mas sem conter nada que atacasse o excesso

de gastos obrigatórios. Ou seja, o ajuste

sobraria para os discricionários investimentos,

item que há muito vinha caindo bastante e já

estava quase zerado. Se nada fosse feito, e por

vir logo em seguida, o governo atual seria o

primeiro de tintas militares em que o setor

público investiria zero, mesmo se sabendo que

algo de alto retorno para a sociedade havería

por fazer, por menor que fosse. Chocante...

(Rogério Marinho está certíssimo quando abriu

o verbo no GLOBO de sexta-feira passada).

Assim, em que pese o apoio de colegas, de

editoriais de jornais e especialmente do

mercado financeiro, ainda hoje presentes, o teto

viraria letra morta rapidamente. E, aliás, onde

estamos neste exato momento. O que fazer? Os

especialistas continuarem se enganando? Sem

ambiente político para cortar "na carne",

primeiro cabe identificar a raiz do problema.

Depois, atacá-la do jeito que der.

Em uma página, o "X" da questão é o brutal

crescimento do gasto previdenciário nos

regimes próprios de servidores (RPPS) desde

2011, forçando o aparecimento de déficits

financeiros enormes e crescentes. No conjunto

dos estados mais a União, a soma desses

déficits era de R$ 200 bilhões em 2018. Com o

problema aumentando, os déficits continuarão

crescendo bastante à frente.

A reforma recém-aprovada reduzirá o problema

lenta e gradualmente, e pode nem ser aplicada

onde é crítica, mas também opcional, ou seja,

nos entes subnacionais. A saída efetiva é uma

velha conhecida: equacionar os gigantescos

passivos atuariais que se situam em nada

menos que R$ 4,3 trilhões, metade dos estados.