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Correio Braziliense/Nacional - Opinião
terça-feira, 11 de agosto de 2020
Cenário Político-Econômico - ColunistasDÉLIO LINS E SILVA JR. - O próximo
passo colaborativo do direito
Clique aqui para abrir a imagemAutor: DÉLIO LINS E SILVA JR.DÉLIO LINS E SILVA JR.
Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil
do Distrito FederalAdvogados devem ser respeitados nas suas
prerrogativas, não apenas porque é lei, mas
porque, diferentemente disso, temos a injustiça.
Precisam ser valorizados nos honorários
porque, do contrário, teremos o sucateamento
desse setor essencial. A advocacia carrega as
mais duras lições aprendidas pela sociedade,
pois atua com o conflito cotidianamente e, no
apoio à aplicação da lei, acaba por produzir
versões melhores de nós mesmos geração após
geração. Contudo, quando pesquisamos ascondições de trabalho dos profissionais na
pandemia, na jurisdição do Distrito Federal,
descobrimos que 36% estão lidando com
magistrados que não os atendem.Esse é o resultado de estudo inédito, que
acabamos de realizar com o apoio de mais de
60 advogados voluntários do Conselho
Seccional e das Subseções da OAB/DF e da
Associação de Advogados Trabalhistas do
Distrito Federal (AAT/DF). Saímos a campo para
coletar dados sobre uma realidade de que
ouvíamos falar, mas não tínhamos registros.Durante cerca de 30 dias, em trabalho
coordenado no âmbito da Comissão de
Prerrogativas da OAB/DF, profissionais com
menos de cinco anos de inscrição na Ordem
percorreram as serventias do Tribunal de
Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
(TJDFT), do Tribunal Regional do Trabalho da
10ª Região (TRT10) e da Seção Judiciária do
Distrito Federal no Tribunal Regional Federal da
1ª Região (TRF1). Procuraram, também, os
gabinetes dos ministros do Tribunal Superior do
Trabalho (TST), do Superior Tribunal de Justiça
(STJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF).O perfil de pesquisadores afastou a
possibilidade de eventual facilidade de contato
que pudesse ser obtida pelos de maior
experiência por militarem há mais tempo na
advocacia. Eles identificaram 145 cartórios e
gabinetes nos tribunais com jurisdição no
Distrito Federal e nas cortes superiores que não
os atenderam, de um total de 399 serventias
avaliadas. O recorte nesse não atendimento
cala fundo quando observamos que sete dos 11
ministros do STF, ou seja, 63,4% não
receberam os profissionais. No STJ, 15
ministros não atenderam a advocacia (50%). No