Banco Central do Brasil

Valor Econômico/Nacional - Brasil

terça-feira, 11 de agosto de 2020

Banco Central - Perfil 2 - TCU

Crise força ajustes em novas

concessões de aeroportos

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Autor: Daniel Rittner

Com a queda no total de passageiros e cargas

devido à pandemia, o valor mínimo de outorga

dos 22 aeroportos a serem leiloados pelo

governo federal no início do ano que vem foi

reduzido em R$ 280 milhões e os investimentos

exigidos das futuras concessionárias diminuiu

R$ 850 milhões.

As projeções de demanda da sexta rodada de

concessões aeroportuárias foram atualizadas

pelo Ministério da Infraestrutura, que fez esses

ajustes para incorporar impactos da pandemia

de covid-19 ao longo dos 30 anos de duração

dos contratos. O objetivo do governo é manter a

atratividade dos ativos para potenciais

investidores, reconhecendo que provavelmente

vão faturar menos diante da nova conjuntura.

Três lotes estão em oferta: o Bloco Norte (com

destaque para Manaus), o Bloco Sul (que tem

Curitiba como carro-chefe) e o Bloco Central

(com Goiânia à frente). Originalmente, o plano

era licitá-los no quarto trimestre deste ano. Por

causa da necessidade de ajustes decorrentes

da pandemia, além de dificuldades nas visitas

técnicas de grupos interessados, o cronograma

do leilão “escorregou” para início de 2021.

As projeções atualizadas indicam que as

receitas brutas das futuras concessionárias

serão R$ 3,3 bilhões inferiores ao valor

estimado inicialmente. Como reflexo da menor

movimentação de passageiros e de cargas,

sobretudo nos primeiros anos de concessão,

caiu de R$ 17,8 bilhões para R$ 13,5 bilhões a

previsão de quanto elas vão arrecadar, nas três

décadas de vigência do contrato, com receitas

tarifárias e comerciais. Menos receitas

significam menor valor de outorga também.

A disputa é feita pelo lance de outorga e ganha

quem oferecer o maior ágio em cada lote. No

entanto, o valor inicial dos leilões está sendo

reduzido de R$ 408,2 milhões para R$ 133,4

milhões no Bloco Sul e de R$ 22,5 milhões para

R$ 8,2 milhões no Bloco Central. Para o Bloco

Norte, os novos estudos elevaram o lance

mínimo de outorga de R$ 38,7 milhões para R$

48,2 milhões.

Isso só ocorreu, no caso de Manaus e dos

demais aeroportos incluídos nesse lote, porque

a União decidiu assumir parte do “risco Zona

Franca”. Um novo mecanismo no contrato de

concessão prevê que, em caso de mudanças no

regime tributário específico do polo industrial de