Banco Central do Brasil
Valor Econômico/Nacional - Brasil
terça-feira, 11 de agosto de 2020
Banco Central - Perfil 2 - TCUManaus, eventuais reduções da carga
transportada por via aérea geram descontos
nas contribuições variáveis devidas para o
governo.
Esse mecanismo de compartilhamento do risco
valerá a partir do quinto ano de contrato e
possibilitará a aplicação de desconto de até
80% da “outorga variável” — uma parte da
receita bruta auferida por cada concessionária
que vai para os cofres da União. Todas as
propostas de mudanças estão sendo colocadas
em consulta pública complementar, que foi
aprovada ontem pela diretoria colegiada da
Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), por
12 dias. Uma primeira consulta ocorreu entre
fevereiro e março. Como foi feita antes da
pandemia e para não perder tempo, o governo
decidiu enviar em julho os estudos de
viabilidade das concessões para análise do
Tribunal de Contas da União (TCU), mediante
compromisso de atualizar algumas premissas.
Além de Manaus, o Bloco Norte tem ainda os
aeroportos de Tabatinga e Tefé (AM), Rio
Branco e Cruzeiro do Sul (AC), Porto Velho
(RO) e Boa Vista (RR). Nove terminais fazem
parte do Bloco Sul: Curitiba, Foz do Iguaçu,
Londrina e Bacacheri (PR), Joinville e
Navegantes (SC), Pelotas, Uruguaiana e Bagé
(RS). O Bloco Central é formado por Goiânia,
Palmas (TO), Teresina (PI), Petrolina (PE) e
São Luís e Imperatriz (MA).
Os investimentos totais exigidos pelo governo
nos três blocos, com a atualização dos estudos
de demanda, está caindo de R$ 6,97 bilhões
para R$ 6,12 bilhões.
Assuntos e Palavras-Chave: Banco Central -
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