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terça-feira, 11 de agosto de 2020

Banco Central - Perfil 1 - Produto Interno Bruto

Rodovias calculam perda de R$ 1,3 bi

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Autor: Taís Hirata De São Paulo

As concessões de rodovias do país tiveram R$

1,3 bilhão de receitas frustradas durante o auge

da pandemia, segundo cálculo da ABCR,

associação que reúne os principais operadores

do setor. O rombo se refere apenas ao período

de março a junho, em que as empresas

registraram as piores quedas no tráfego das

estradas.

As rodovias paulistas somaram a maior parte

das receitas frustradas, com uma perda de R$

850 milhões. Nas concessões federais, a conta

ficou em R$ 450 milhões.

Para chegar ao número, a ABCR contratou uma

assessoria financeira que comparou o tráfego

real com o volume de veículos estimado para o

período em 2020. A projeção foi feita para cada

uma das rodovias, com base nas expectativas

do Produto Interno Bruto (PIB) para este ano e

no histórico das concessões, explica César

Borges, presidente da entidade.

O cálculo é uma primeira proposta do setor

privado na discussão sobre os reequilíbrios

econômico- financeiros decorrentes da

pandemia. A avaliação das empresas é que, do

ponto de vista jurídico, já há um consenso nos

governos de que as companhias terão direito ao

ressarcimento por suas perdas — nos contratos,

há uma cláusula que prevê que eventos de

“força maior”, como a pandemia, são um risco

do poder público, e não das empresas.

A preocupação agora é como será calculado o

reequilíbrio. É nesse estágio que as discussões

costumam gerar mais divergências e levar mais

tempo.

“Apresentamos essa metodologia à ANTT

[Agência Nacional de Transportes Terrestres] e

à Artesp [Agência de Transporte do Estado de

São Paulo], para dar início à discussão”, afirma

Borges.

No caso da ANTT, já foi formado um grupo de

trabalho para discutir a metodologia de cálculo

do ressarcimento. A previsão da agência federal

é definir a regra até janeiro de 2021. Pelo

cronograma, a primeira rodada de reuniões será

feita entre os dias 17 e 28 de agosto. Até

outubro, será apresentada uma proposta

preliminar, que será submetida a consulta

pública.

A Artesp também foi questionada sobre qual