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terça-feira, 11 de agosto de 2020
Banco Central - Perfil 2 - TCUObra de R$ 3,7 bi da Arteris entra na
mira do TCU
Clique aqui para abrir a imagemAutor: De São PauloApós oito anos de atraso, a Arteris, empresa
que opera concessões de rodovias, ainda tenta
destravar uma obra de R$ 3,7 bilhões em Santa
Catarina. O projeto chegou perto de ser
aprovado na semana passada, mas voltou a
receber questionamentos pelo Tribunal de
Contas da União (TCU), que apontou indícios
de sobrepreço no projeto.O presidente da companhia, Andre Dorf, afirma
que a medida cautelar do tribunal foi uma
grande surpresa. “O próprio TCU participou do
processo [de elaboração do projeto], tivemos um
ano e meio de discussões. Acho legítimo o
tribunal avaliar, mas a suspensão do início daobra é frustrante”, disse o executivo.A obra em questão é o Contorno Viário de
Florianópolis, um corredor expresso de 50
quilômetros, que tem como objetivo desviar o
tráfego da BR-101 e aliviar o trânsito pesado da
região. A obra faz parte da concessão da Arteris
Litoral Sul e deveria ter sido entregue em 2012.O problema começou porque o trajeto
inicialmente previsto se tornou inviável com o
avanço da macha urbana, que invadiu a área
por onde a estrada passaria. O projeto teve que
ser alterado, e, devido à geografia complexa da
região, o novo traçado passou a demandar a
construção de quatro túneis, com um custo
adicional de cerca de R$ 1 bilhão.Para seguir com a construção, a Arteris
aguardava um reequilíbrio econômico-
financeiro, ou seja, um ressarcimento do
governo pelos gastos adicionais.O aval veio, enfim, na semana passada, com a
aprovação, pela Agência Nacional de
Transportes Terrestres (ANTT), de um
reequilíbrio de R$ 1 bilhão, que viria em forma
de aumento da tarifa de pedágio: de R$ 2,70, o
valor subiria para R$ 3,90. A Arteris chegou a
anunciar a retomada da obra, com duração de
36 meses.Porém, a comemoração durou pouco. Logo na
sequência, o TCU pediu a suspensão. O tribunal
aponta que encontrou “indícios de significativo
sobrepreço no orçamento das obras”, no valor
de R$ 203 milhões, equivalente a 23% do
reequilíbrio aprovado pela ANTT, segundo o
relatório do ministro Raimundo Carreiro.Além disso, o ministro questiona a aplicação