Record - 20200801

22 1ª LIGA
1 de agosto de 2020

MARÍTIMO

çLito Vidigal e Carlos Pereira

acertaram um contrato de dois

anos e não de um, como inicial-

mente foi revelado. O novo téc-

nico do Marítimo deve reunir-se

na próxima semana com o presi-

dente da SAD, no continente,

sendo posteriormente apresen-

tado na Madeira.

Com Lito viajam quatro adjun-

tos: prof. Neca, Fidalgo Antunes

(que já esteve no clube em

1990/91, com Ferreira da Costa),

Bruno Miguel e Octávio Moreira.

José Manuel Neves é o único a

transitar, continuando a ser o

técnico de guarda-redes.

O estágio de pré-época volta a

ser em Lousada (de 1 a 12 de se-

tembro), estando na agenda jo-

gos com Rio Ave, Moreirense, Gil

Vicente e Boavista. Antes, a 31 de

agosto, os madeirenses deslo-

cam-se às Canárias para o tradi-

cional jogo de pré-época diante

do Las Palmas. * G.V.

Lito com acordo por 2 anos

SANTA CLARA

çA administração da SAD

do Santa Clara quer manter

Lincoln em 2020/21. O brasi-

leiro, de 21 anos, foi uma das

revelações da equipa, com 30

jogos na Liga, um golo e seis

assistências. Com uma cláu-

sula de rescisão de 15 milhões

de euros, o Santa Clara acredi-

ta que Lincoln vai melhorar de

rendimento após uma época

de adaptação. * L.P.S.

SAD pretende

manter Lincoln

çNão temos uma resposta

clara quanto à valoração da pro-

va em contexto disciplinar des-

portivo. O Artigo 11.º do Regula-

mento Disciplinar da FPF prevê

que na determinação da res-

ponsabilidade disciplinar é sub-

sidiariamente aplicável o dis-

posto no Código Penal e, na tra-

mitação do respetivo procedi-

mento, as regras constantes do

Código de Procedimento Admi-

nistrativo e, subsequentemen-

te, do Código de Processo Penal,

com as necessárias adaptações.

Deve, pois, analisar-se de que

forma é valorada a prova em

processo disciplinar desportivo.

As normas do processo penal

são sem dúvida aquelas que

mais garantias transportam

para os arguidos. Daí que, em al-

gumas situações, o processo pe-

nal seja a pedra de toque do di-

reito sancionatório de natureza

pública. De acordo com a juris-

prudência, pacífica diga-se, a re-

gra da livre apreciação da prova

(artigo 127.º do Código de Pro-

cesso Penal) deve-se aplicar ao

processo disciplinar em geral e

ao processo disciplinar despor-

tivo em particular, dada a gran-

de familiaridade entre processo

penal e processo disciplinar,

mormente no que toca às ga-

rantias do arguido. De acordo

com o artigo 127.º do Código de

Processo Penal “(...) a prova é

apreciada segundo as regras da

experiência e a livre convicção

da entidade competente”, sem

colocar, claro, em causa o princí-

pio da presunção de inocência

(plasmado no artigo 32.º n.º 2 da

Constituição da República Por-

tuguesa), nem tão-pouco o prin-

cípio do ‘in dubio pro reo’, todos

eles integradores da dimensão

jurídico -processual do princí-

pio material da culpa. O julga-

dor, bem como, no exercício do

poder disciplinar, a autoridade

competente tem a liberdade de

formar a sua convicção sobre

quaisquer dos factos submeti-

dos a julgamento, sendo que a li-

vre apreciação da prova não

pode nunca ser vista como algo

unicamente subjetivo, a que se

chegou por meras impressões,

mas sim pela lógica, razão, expe-

riência e conhecimento científi-

co, com uma apreciação objeti-

va, para termos uma decisão

efetivamente motivada.

Valoração

em contexto

disciplinar

QUAL É O

PROBLEMA?

SÓCIO NÚMERO 84

DIREITODESPORTIVO.PT

Tiago Fonseca

Machado

BRUNO TEIXEIRA PIRES

Sandro Mendes

çPor entender que o V. Setú-
bal apresentou os fundamentos
necessários para inscrever o clu-
be na Liga, Paulo Gomes acredita
que o clube vai reverter a des-
promoção ao Campeonato de
Portugal, decisão que teria efei-
tos nefastos na região. “Seria
uma catástrofe, uma calamida-
de. Um crime público e social! O
clube tem uma massa adepta
brutal, de pessoas que são do Vi-
tória, gente de trabalho que
mexe com uma região e uma ci-
dade”, afirmou o presidente, à
saída da assembleia geral de on-
tem na sede da Liga.
O dirigente, eleito em janeiro,
disse à RTP 1 que as dificuldades
de gestão foram agravadas pela
pandemia da Covid-19. “O Vitó-
ria tem alguns problemas. A
manta é mais curta do que a cama

e nesta fase ainda não geri o clu-
be, ando a tapar buracos”, admi-
tiu, assegurando ter “funda-
mentos para dizer que cumpriu
os pressupostos e recorreu para o
Conselho de Justiça para o Vitó-
ria estar na 1ª Liga”.

Apesar de o tema da despro-

moção não ter estado na ordem

de trabalhos na reunião que de-

correu no Porto, Paulo Gomes re-

velou que o mesmo foi mencio-

nado: “Abordámos o assunto por

causa da Covid-19. A Liga andou

três meses para a frente e os pres-

supostos apenas 30 dias. Os orça-

mentos das equipas são feitos

para o ano inteiro. Em março ti-

vemos a pandemia e o orçamento

não foi completo. Vamos transfe-

rir jogadores na próxima semana

e as transferências fazem parte

dos orçamentos, portanto estão

feridos na essência.” *

Paulo Gomes promete

lutar para impedir

uma “calamidade”

em Setúbal

REUNIDO. Paulo Gomes esteve na sede da Liga Portugal

NUNO FONSECA

Governo pondera

alterar legislação

O secretário de Estado da Juven-

tude e Desporto, João Paulo Re-

belo, diz que este caso “não orgu-

lha ninguém”. “Estamos a acom-

panhar para perceber se uma in-

tervenção do Governo se justifi-

ca. Já pedimos uma avaliação ao

IPDJ da atual legislação, discuti-

mos isso com a Liga e aguardo

por uma avaliação para saber se

há caminho para uma alteração

legislativa”, referiu.

“Descida seria crime

público e social”

V. SETÚBAL

“A MANTA É MAIS CURTA DO QUE
A CAMA E NESTA FASE AINDA NÃO
GERI O CLUBE, ANDO A TAPAR
BURACOS”, DISSE O PRESIDENTE

RICARDO LOPES PEREIRA

PORTIMONENSE

çVítor Oliveira está perto
de conhecer uma terceira
função no Portimonense, a de
diretor desportivo, depois de
ter sido jogador e treinador,
ficando ligado aos maiores
feitos dos aurinegros. O fecho
deste dossiê é o elo que falta
numa estrutura que conti-
nuará a ter Paulo Sérgio como
treinador e um plantel refor-
çado na próxima época. * A.A.

Vítor Oliveira

muito próximo

çQuando iniciou 2019/20

como treinador do V. Setúbal,

Sandro Mendes, que esteve no

cargo nas primeiras oito jorna-

das, estava longe de imaginar

que os sadinos passassem por

este momento. “Quem, como

eu, ama o clube, só pode estar

muito preocupado e assustado

com o que está a acontecer e

com o que pode vir a resultar

desta situação”, disse o técni-

co, que está por estes dias a fre-

quentar o curso UEFA Pro em

regime de internato.

O treinador, de 43 anos, que

tem como colegas na Cidade

do Futebol, em Oeiras, Silas,

Renato Paiva, Tiago Mendes e

Artur Jorge, entre outros, de-

seja que o clube pelo qual er-

gueu como capitão uma Taça

de Portugal (2005) e uma Taça

da Liga (2008) leve o recurso a

bom termo: “Nasci em Setú-

bal, fui lá criado e é a cidade

onde vivo o dia a dia. O Vitória

é parte intrínseca desta terra e

não concebo que o clube não

possa competir nas provas

profissionais.” *

Sandro Mendes

“assustado”