Record - 20200807

SPORTING 09

7 de agosto de 2020

çMiguel Poiares Maduro en-

viou a Rogério Alves uma pro-

posta de alteração dos estatutos

do Sporting que gostaria de ver

discutida na assembleia geral

extraordinária que vai ser con-

vocada, em breve, para que os

sócios se pronunciem sobre a

questão do voto eletrónico re-

moto (i-voting). Ao todo, o an-

tigo ministro-adjunto de Pedro

Passos Coelho gostaria de ver al-

terados 19 artigos da ‘Constitui-

ção’ leonina, nos seus múltiplos

pontos e alíneas.

Tornar-se-ia fastidioso re-

produzir todos os artigos que o

antigo governante quer alterar,

mas da leitura do documento, a

que Record teve acesso em pri-

meira mão, percebe-se uma

grande preocupação com o au-

mento da transparência e a pre-

venção de conflitos de interes-

ses. Poiares Maduro e o grupo de

sócios que o acompanha pro-

põem que seja criado um conse-

lho de ética e disciplina que terá

como missão avaliar, sanar e pu-

nir situações relacionadas com

falta de transparência, mas tam-

bém outras violações de caráter

disciplinar. Este papel deixa de

estar na esfera do Conselho Fis-

cal e Disciplinar, que também

vê, no domínio financeiro, as

suas competências reforçadas.

De que forma? Fornecendo

aos sócios informação adicional

que lhes permitirá conhecer a

real situação financeira do clu-

be, bem como o impacto futuro

de decisões tomadas no presen-

te. Algo que, normalmente, não

é detetável através dos tradicio-

nais relatórios e contas. Ainda

no capítulo da ética e transpa-

rência, o grupo liderado por

Poiares Maduro propõe que as

relações entre o clube e a SAD

passem a estar sujeitas a contra-

to-base transparente e que se

publique um registo de interes-

ses dos membros dos órgãos so-

ciais, bem como as respetivas

remunerações, subsídios e abo-

nos de despesas de representa-

ção auferidos.

Entre as muitas alterações

propostas, destaque para mais

uma: a criação de um conselho

geral e de supervisão na SAD,

que será presidido pelo líder do

conselho diretivo do clube e que

terá como objetivo garantir o

cumprimento dos princípios e

das regras previstos e reportar

aos associados do clube sobre as-

petos estratégicos da sociedade.

O presidente do clube despirá a

pele de gestor e tornar-se-á um

líder, pois terá uma administra-

ção executiva, por si nomeada,

que cumprirá as orientações es-

tratégicas da sociedade. *

Grupo liderado por

Poiares Maduro quer ver

documento discutido na

próxima assembleia geral

COLABORAÇÃO. Antigo ministro disposto a ajudar na revisão dos estatutos

PAULO CALADO

PASSARÁ A SER PUBLICADO

UM REGISTO DE INTERESSES DOS

MEMBROS DOS ÓRGÃOS SOCIAIS,

BEM COMO AS REMUNERAÇÕES

PROPOSTA ENTREGUE A ROGÉRIO ALVES PONTOS FORTES

“As sociedades desportivas

promovidas ou participadas

pelo clube devem respeitar os

mesmos princípios de transpa-

rência, integridade e preven-

ção de conflitos de interesses

aplicáveis ao clube [...] através

da publicação de um registo de

interesses dos membros dos ór-

gãos sociais, bem como das res-

petivas remunerações, subsí-

dios e abonos de despesas de re-

presentação auferidos [...]; im-

posição aos membros dos ór-

gãos sociais da obrigação da

apresentação de uma declara-

ção de inexistências de dívidas

fiscais e uma avaliação de inte-

gridade por uma empresa espe-

cializada [...].”

ARTIGO 13.º, ponto 2, alíneas a) e b)

“As sociedades desportivas

promovidas ou participadas

pelo clube devem prever [...] a

criação de um Conselho Geral

de Supervisão cuja presidência

compete ao presidente do

clube.”

ARTIGO 33.º, ponto 3

“É proibida a participação pe-

los membros dos órgãos sociais

em deliberações que possam

envolver benefício para o pró-

prio ou familiar ou para pessoa

jurídica com quem tenham re-

lação profissional ou material-

mente relevante.”

ARTIGO 35.º, ponto 2

“Compete ao Conselho de Ética

e Disciplina acompanhar a

organização e realização das

eleições no exercícios das

competências que lhe são

atribuídas por estes estatutos

[...] As assembleias gerais

eleitorais realizam-se nas

instalações do Sporting Clube

de Portugal e em pelo menos

mais quatro núcleos,

geograficamente dispersos, que

assegurem as condições

logísticas e de

representatividade das

diferentes listas [...].”

ARTIGO 47.º, pontos 3 e 4

“As eleições da competência da

assembleia geral far-se-ão por

lista completa, por órgão so-

cial, considerando-se eleita a

lista que obtiver mais votos do

que qualquer uma das outras

[...]. Caso nenhuma das listas

concorrentes, aos órgãos cuja

eleição se faz por lista comple-

ta, obtenha a maioria absoluta

dos votos, serão realizadas no-

vas eleições, em assembleia ge-

ral eleitoral, convocada para o

efeito no prazo máximo de 20

dias, às quais se apresentarão

as duas listas mais votadas na

primeira volta.”

ARTIGO 49.º, pontos 1 e 2

JOÃO LOPES

MIGUEL BARREIRAVoto eletrónico não é consensual

çNuma altura em que o con-

selho diretivo, com o apoio da

mesa da assembleia geral, tenta

aprovar o I-voting, as alterações

propostas pelo grupo de sócios

liderado por Poiares Maduro

apontam em sentido contrário.

O proposto é que as eleições pas-

sem a realizar-se no Estádio Jo-

sé Alvalade e em pelo menos

mais quatro núcleos, geografi-

camente dispersos, que assegu-

rem condições logísticas e de re-

presentatividade das diferentes

listas. Outra novidade prende-

-se com o facto de, caso este ar-

ticulado venha a ser aprovado,

passar a competir ao conselho

de ética e disciplina “acompa-

nhar a organização e realização

das eleições”, que serão também

mais ‘exigentes’ em relação à

qualidade dos candidatos.

A ideia é evitar uma excessiva

fragmentação de candidaturas,

com muitos candidatos recentes

a obterem resultados insignifi-

cantes, quanto ao número de

votos e votantes.

A partir de agora, as candida-

turas terão de ser propostas por,

pelo menos, 600 sócios, corres-

pondendo a um mínimo de

2.500 votos. O conselho de ética

e disciplina passa a partilhar

com a mesa da assembleia geral

a responsabilidade de verificar a

regularidade de todos as candi-

daturas apresentadas. *

I-voting não faz parte do projeto

ELEIÇÕES NOS NÚCLEOS

O relacionamento do clube com

os grupos organizados de adep-

tos e os núcleos também não é

esquecido na proposta de altera-

ção aos estatutos. “A relação do

clube com os seus grupos orga-

nizados de adeptos, fundações,

núcleos e outras entidades des-

centralizadas deve assentar em

protocolos transparentes, que

respeitem o princípio da não dis-

criminação e ser condicionais ao

respeito dos princípios funda-

mentais previstos neste estatu-

to, competindo ao conselho de

ética e disciplina avaliar da me-

dida em que os protocolos ga-

rantem esse cumprimento”, é re-

ferido no n.º 4 do artigo 38.º - B da

propostas de estatutos, que re-

fere ainda a criação do provedor

do sócio, que terá, naturalmente,

como missão mediar eventuais

conflitos de interesses.

Claques e núcleos

com protocolos

ESTATUTOS PARA

A TRANSPARÊNCIA