Le Monde Diplomatique - Brasil - Edição 158 (2020-09)

SETEMBRO 2020 Le Monde Diplomatique Brasil 3

EDITORIAL

POR SILVIO CACCIA BAVA

A

pouco mais de dois meses das

eleições municipais, o governo

Bolsonaro prepara o lança-

mento de um conjunto de polí-

ticas sociais para os eleitores de baixa

renda. Anuncia o Renda Brasil

(R$ 300?) para substituir o Bolsa Fa-

mília (R$ 190), indicando que o valor

será maior que o deste último e que

os beneficiários serão em maior nú-

mero (6 milhões de pessoas), o que

faria esse programa chegar a cerca de

25 milhões de brasileiros.

Para isso, o governo não quer in-

jetar dinheiro novo nos programas

sociais. Ele propõe acabar com o se-

guro-desemprego e o abono salarial

(R$ 61 bi), com o salário-família

(R$ 2 bi), com o seguro-defeso para

os pescadores (R$ 2,8 bi), com a far-

mácia popular (R$ 2,8 bi) e com ou-

tros programas, como o financia-

mento da agricultura familiar.

Estudo recente do Itaú-Unibanco

propõe uma redução de R$ 76 bi nos

programas sociais existentes para

manter o teto de gastos.^1

Lançará também o Casa Verde e

Amarela, em substituição ao Minha

Casa Minha Vida. O novo programa,

com uma ótica de mercado, incorpo-

rará regularização fundiária e recur-

sos para reformas para quem já tem

residência. As taxas de juros serão

também diferenciadas por região,

sendo as menores para o Nordeste. O

acesso ao crédito do Casa Verde e

Amarela para aquisição ou reforma

deverá atingir 956 mil famílias na

primeira fase e os recursos deverão

estar disponíveis em sessenta dias.^2

O que muda? Acabam os fortes

subsídios que o MCMV tinha para a

faixa de renda de até R$ 1.800 de ren-

da familiar, que dessa maneira perde

o acesso ao novo programa. E é pro-

vável que a questão da regularização

fundiária não passe do anúncio, pois

seria necessário enfrentar os interes-

ses do capital imobiliário e desapro-

priar áreas que em sua maioria per-

tencem a grandes empresas.

Não é preciso dizer o quanto as

maiorias empobrecidas são sensí-

veis a ações que buscam aliviar o

quadro de carências vividas no seu

cotidiano. Apesar de ter sido contra

a definição do valor de R$ 600 para o

auxílio emergencial, definido pelo

Congresso Nacional, Bolsonaro foi

quem se beneficiou com a elevação

de seus índices de popularidade com

a distribuição desse auxílio para

65,3 milhões de pessoas. Os efeitos

sociais dessa ajuda foram identifica-

dos por estudo recente de Marcelo

Neri (ver tabela).^3

O impacto do auxílio emergencial

foi muito expressivo. Mas o que mais

impressiona nesses números é o fato

de que 87% tinham renda de até

R$ 70/dia em julho de 2020. E vale no-

tar que 52,1 milhões de brasileiros e

brasileiras não contam com mais de

R$ 17,42 por dia para todas as suas

necessidades.

A Caixa Econômica Federal pa-

gou quatro parcelas do auxílio

emergencial até 23 de julho. Desse

total, 19,2 milhões já eram benefi-

ciários do Programa Bolsa Família;

10,5 milhões constavam do Cadas-

tro Único e outros 35,6 milhões não

tinham nenhum registro de paga-

mento de benefícios anterior à pan-

demia (54% do total).^4

Da segunda quinzena de junho à

segunda semana de agosto, de acor-

do com o Datafolha, a aprovação do

governo Bolsonaro foi de 32% para

37%, sua melhor taxa de ótimo e bom.

O segmento em que ele mais cresceu

foram os beneficiários desse progra-

ma emergencial.

Neste cenário de recessão, de au-

mento do desemprego e empobreci-

mento generalizado, o que vai acon-

tecer quando o governo federal

encerrar o auxílio emergencial? Mes-

mo considerando que o Renda Brasil

se efetive e chegue aos 25 milhões de

pessoas que o governo se propõe a

atingir, sobram 40 milhões de brasi-

leiros que se habilitaram por sua con-

dição de pobreza a acessar o auxílio

emergencial e que não terão mais ne-

nhum recurso para enfrentar as ad-

versidades. O que vai acontecer com

a popularidade de Bolsonaro?

O grande empresariado exige que

o governo mantenha o teto dos gastos

sociais, diminua os custos trabalhis-

tas, reduza as políticas de saúde, edu-

cação, assistência social, e não aceita

nenhum aumento de tributos. O que

o governo está fazendo é abaixar o pi-

so, isto é, cortar o orçamento das po-

líticas existentes. Além do ataque a

essas políticas sociais, as universida-

des, a pesquisa científica e a cultura

sofrem brutais reduções. O único or-

çamento que cresce é o da Defesa,

cujos gastos efetivos passaram de R$

67 bi em 2018 para R$ 75 bi em 2019,

com tendência de alta em 2020.^5

1 “Itaú diz que cortes bancariam novo progra-

ma social dentro do teto”, Folha de S.Paulo,

23 ago. 2020.

2 Fabio Pupo, “Bolsonaro faz investida em área

social usando como base programas de Lula”,

Folha de S.Paulo, 24 ago. 2020.

3 Marcelo Neri, citado por Vera Batista, “Qual

foi o impacto imediato da pandemia do Covid

sobre as classes econômicas brasileiras?”,

Blog do Servidor, 25 ago. 2020.

4 Disponível em: https://agenciabrasil.ebc.

com.br/economia/noticia/2020-07/auxilio-e-

mergencial-653-milhoes-de-brasileiros-rece-

bem-4a-parcela.

5 Rodrigo Zeidan, “O mito dos gestores milita-

res”, Folha de S.Paulo, 22 ago. 2020.

Evolução da renda per capita durante a pandemia

Renda per capita 2019

milhões de pessoas

% Jul. 2020

milhões de pessoas

% Variação

Até ½ salário mínimo 65,2 31,04 52,1 24,62 –13,

De ½ a 2 salários mínimos 111,94 53,29 132,45 62,58 +20,

+ de 2 salários mínimos 32,92 15,67 2 7, 0 9 12,8 –5,

Total 210,06 100 211,62 100

Políticas públicas e

estratégia eleitoral

© Claudius

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